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14 de dezembro de 2022

Girão anuncia candidatura à Presidência do Senado

Em pronunciamento nesta terça-feira (13), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) anunciou em Plenário que vai se candidatar à Presidência do Senado. A escolha ocorrerá no início de fevereiro do próximo ano e o vencedor estará à frente da casa até fevereiro de 2025. Girão disse que o objetivo, caso vença […]

14 de dezembro de 2022

Daniella Ribeiro faz apelo para o retorno da operação Carro-Pipa

A senadora Daniella Ribeiro (PSB-PB) fez um apelo ao governo federal para que retorne com a operação Carro-Pipa que, mais uma vez será suspensa no Nordeste, por falta de recursos. Financiada pelo exército brasileiro, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Carro-Pipa leva água potável à população nordestina […]

14 de dezembro de 2022

Adiada votação de projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias; acompanhe

Plenário 13/12/2022 – 21:17 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário O projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias foi retirado da pauta de hoje do Plenário devido à apresentação de emendas. A proposta (Projeto de Lei Complementar 178/21) retornará à pauta […]

14 de dezembro de 2022

Deputados analisam projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias; acompanhe

Plenário 13/12/2022 – 21:02 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 178/21, que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias com o objetivo de facilitar o cumprimento pelo contribuinte dessas obrigações, como declarações […]

14 de dezembro de 2022

Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de prestação de contas de repasses da cultura

Plenário 13/12/2022 – 20:59 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2895/22, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que prorroga o prazo para a prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos […]

13 de dezembro de 2022

Segue para Câmara PL que autoriza saída de veículos comprados em áreas de livre comércio

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que autoriza a saída temporária de veículos adquiridos em áreas de livre comércio (ALCs) sem que percam seus benefícios fiscais (PL 643/2021). Do senador Lucas Barreto (PSD-AP) e relatado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), o projeto segue agora para a […]

13 de dezembro de 2022

Paim destaca diplomação de Lula e Alckmin e aponta desafios do País

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou nesta terça-feira (13) a cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin, opinando que o Brasil “tem agora o rumo da esperança”, mas disse também que o País tem enormes desafios pela frente. — O Brasil […]

13 de dezembro de 2022

Em despedida do Senado, Maria do Carmo Alves faz retrospectiva do mandato

Maria do Carmo Alves (PP-SE) fez, nesta terça-feira (13), seu discurso de despedida do Senado. A parlamentar, que não disputou qualquer nenhum eletivo em 2022, representava seu estado no Senado desde 1999 e encerrará seu terceiro mandato no início do próximo ano. Ao despedir-se dos colegas, Maria do Carmo lembrou […]

13 de dezembro de 2022

Câmara faz minuto de silêncio pela morte do monsenhor Jonas Abib

Educação, cultura e esportes 13/12/2022 – 20:25 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados fez 1 minuto de silêncio pela morte do monsenhor Jonas Abib, fundador da Comunidade Católica Canção Nova. Ele faleceu nesta segunda-feira, aos 85 anos, por insuficiência respiratória. […]

13 de dezembro de 2022

CCJ aprova novas regras para escolha de dirigentes do Cade

13/12/2022 – 20:03 Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: Redução de cadeiras é meritória pois o custo (do Cade) diminui A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera as regras para a escolha dos integrantes do Conselho Administrativo […]

13 de dezembro de 2022

Plenário analisa projeto que regulamenta telessaúde; acompanhe

Plenário 13/12/2022 – 19:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional (PL 1998/20), abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. O Plenário votará um substitutivo […]

13 de dezembro de 2022

Senado adia votação de projeto para base de dados de violência contra a mulher

O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (13) a votação do projeto de lei que obriga os órgãos estaduais de segurança pública a compôr e divulgar base de dados sobre violência contra a mulher (PL 4.973/2020). Ainda não há nova data para o retorno à pauta. O projeto determina a […]

13 de dezembro de 2022

Senado aprova PEC do IPTU Verde em votação unânime

O Senado aprovou a PEC do IPTU Verde, para reduzir a taxação do contribuinte que adota ações ambientalmente sustentáveis em seu imóvel. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), permite aos municípios reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) […]

13 de dezembro de 2022

Vídeo: Orçamento 2023: Bolsa Família tem reserva de R$ 70 bilhões para o próximo ano

13/12/2022, 18h57 Além disso, o texto destina ainda R$ 48 bilhões a mais que a proposta orçamentária inicial do governo para as áreas sociais de saúde, habitação, educação e combate à pobreza. O programa Farmácia Popular teve o valor triplicado e recebeu R$ 2 bilhões, já a merenda escolar ganhou […]

13 de dezembro de 2022

Aprovada urgência para projeto que tipifica tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo

Plenário Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 13/12/2022 – 19:24 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Vinícius Carvalho, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2945/22, do deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP), que tipifica a tentativa de invasão a […]