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11 de outubro de 2022

Comissão aprova emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa

Cidades e transportes Entre essas infrações estão: usar placa em desacordo, não registrar o veículo em 30 dias após a compra e dirigir sem documentos obrigatórios 11/10/2022 – 15:19 Billy Boss/Câmara dos Deputados Felício Laterça: projeto vai ao encontro de decisões do STJ e do STF A Comissão de […]

11 de outubro de 2022

CCJ aprova condições para guarda de animais domésticos em casos de separação

Direito e Justiça Proposta também trata da possibilidade de divisão das despesas do animal; proposta deverá seguir para o Senado 11/10/2022 – 15:09 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Pablo, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de […]

11 de outubro de 2022

Áudio: Senado Verifica: É falso que 2º turno poderá ter voto impresso

Home Áudios Marcella Cunha | 11/10/2022, 14h10 É falso que o voto impresso poderá ser adotado no segundo turno das eleições de 2022. Embora circulem informações nas redes sociais neste sentido, a medida é impossível de ser implementada antes de 2026. Isso porque qualquer mudança na legislação eleitoral só começa […]

11 de outubro de 2022

Áudio: Senado analisa projetos em defesa da criança e do adolescente

Home Áudios Bruno Lourenço | 11/10/2022, 14h07 O Senado analisa diversas propostas em defesa da criança, cujo dia é celebrado nesta quarta-feira (12). Os projetos, que também alcançam os adolescentes, vão desde o aumento da pena para quem vende pornografia infantil (PL 830/2022) até o estímulo para o SUS realizar […]

11 de outubro de 2022

CCJ aprova critérios para definição de deficiência auditiva

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto aprovado é versão do Senado que limita alcance de definição aprovada pela Câmara em 2015 11/10/2022 – 14:04 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]

11 de outubro de 2022

Comissão aprova criação de cadastro nacional das instituições de longa permanência para idosos

Trabalho, Previdência e Assistência Conforme projeto, o banco de dados deverá ser coordenado e mantido pela administração federal 11/10/2022 – 13:49 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator, deputado Eduardo Barbosa, recomendou mudanças no texto original A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou […]

11 de outubro de 2022

Todos os anos, 40% dos idosos com 80 anos ou mais sofrem quedas

Algumas atividades e comportamentos de risco podem aumentar a possibilidade de cair, assim como ambientes inseguros. Foto: Min. da Saúde As quedas são comuns durante a velhice e podem acarretar graves consequências para a saúde da pessoa idosa, além de ser um possível indicativo de fragilidades físicas e até doença […]

11 de outubro de 2022

Página especial resgata história parlamentar de Darcy Ribeiro no ano de seu centenário

Para comemorar os 100 anos de nascimento de Darcy Ribeiro, em 26 de outubro, a Agência Senado fez um resgate histórico. Reuniu em uma página especial reportagens, vídeos e fotos sobre a atuação de Darcy como senador. Mais conhecido como antropólogo e historiador, teve a atividade parlamentar marcada pela relatoria […]

11 de outubro de 2022

Comissão aprova projeto que combate discriminação de idosos em seguros de vida

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Texto proíbe cobrança de valores diferentes em razão da idade e torna nulas cláusulas que permitam rescisão unilateral pela seguradora 11/10/2022 – 12:36 Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Vilson da Fetaemg, projeto proíbe o reajuste abusivo A Comissão de Defesa dos […]

11 de outubro de 2022

Pacto para salvar vidas no trânsito une 27 unidades da Federação e mais de 30 entidades do setor produtivo

Desafio assumido por participantes é, em 10 anos, reduzir pela metade total de mortes e lesões graves decorrentes de acidentes de trânsito nas pistas do país Publicado em 11/10/2022 09h38 O período de esforço concentrado de autoridades, pesquisadores e sociedade civil em prol do aumento da segurança viária, ao longo […]

11 de outubro de 2022

Taxa de ocupação hoteleira cresce 74% nos oito primeiros meses do ano

O percentual cresceu em todas as regiões, com destaque para a Sudeste, que teve quase 85% de crescimento no número de quartos ocupado Foto MTur A taxa de ocupação hoteleira no país cresceu mais de 74% nos primeiros oito meses do ano na comparação com o mesmo período do ano passado. […]

11 de outubro de 2022

Obras do Projeto Seridó são iniciadas no Rio Grande do Norte

Na cidade de Jucurutu, a 250 quilômetros da capital Natal, foram iniciados os assentamentos dos tubos, a partir de escavações já realizadas (Foto: MDR) As obras do Projeto Seridó, desenvolvido pelo Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), começaram a sair do papel. Serão investidos de R$ 600 milhões na construção de […]

11 de outubro de 2022

Projeto agrava pena de infrações cometidas em terras indígenas

Delitos cometidos em terras indígenas podem ter a pena agravada. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2.327/2022, da Comissão Temporária Externa sobre a Criminalidade na Região Norte (CTENORTE). A proposta é resultante dos trabalhos do colegiado, que visitou, em 30 de junho, o Vale do Javari — […]

11 de outubro de 2022

Áudio: Proposta estabelece normas gerais para a criação e funcionamento dos conselhos tutelares

Home Áudios Bianca Mingote | 11/10/2022, 11h38 Projeto de lei (PL 2.474/2022) de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), define normas gerais para a criação, organização e o funcionamento dos conselhos tutelares em todo território nacional. A proposta tem 98 artigos distribuídos em […]

11 de outubro de 2022

Rota da Fruticultura incentiva o cultivo de frutas no Cerrado

Uma das apostas para a região, que abrange o Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, é no plantio de uma variedade de açaí desenvolvida pela Embrapa Publicado em 11/10/2022 09h39 Nos próximos anos, o Cerrado deverá se transformar no mais novo polo de frutas do Brasil. Para isso, órgãos públicos […]