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julho 21, 2022

Áudio: CCJ retoma em agosto discussão de projeto que coíbe violência contra professores

Home Áudios Roberto Fragoso | 21/07/2022, 14h34 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve retomar em agosto a votação do projeto que cria mecanismos para acabar com a agressão contra profissionais de educação. A proposta (PL 5.276/2019) prevê soluções pacíficas para agressões até a suspensão da escola por até […]
julho 21, 2022

Pacheco destaca produtividade do Senado no primeiro semestre

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a grande produtividade da Casa no primeiro semestre de 2022. Nas redes sociais o parlamentar afirmou nesta quarta-feira (20) que a instituição “foi atuante, debatendo e votando matérias importantes para o desenvolvimento do país”.  “Mesmo em ano eleitoral, trabalhamos pela construção do […]
julho 21, 2022

Educação: Senado aprovou descontos para Fies e ampliação do Prouni

O Senado aprovou no primeiro semestre duas medidas provisórias que beneficiam estudantes de graduação. Uma delas é a MP 1.090/2021, que permite a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com descontos que em alguns casos são de até 99% do valor. A outra é a MP 1.075/2021, que permite […]
julho 21, 2022

Sancionada lei que amplia rol de instituições executoras do Pronatec

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a participação de prestadoras públicas oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A Lei 14.417, de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), e tem […]
julho 21, 2022

Áudio: Congresso promulgou 11 emendas constitucionais no primeiro semestre

Home Áudios Pedro Pincer | 21/07/2022, 13h48 No primeiro semestre de 2022, a Constituição ganhou 11 novas emendas, sendo que as três últimas foram promulgadas no dia 14 de julho, em sessão do Congresso. Na ocasião, foram promulgadas a Emenda do Estado de Emergência (EC 123); a do Piso da […]
julho 21, 2022

Proposta amplia as atribuições dos agentes municipais de defesa civil

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Texto atribui exclusivamente aos agentes a prevenção, mitigação, alerta, resposta e recuperação em situações de desastre 21/07/2022 – 13:47   Cleia Viana/Câmara dos Deputados “Os desastres acontecem localmente”, diz o autor O Projeto de Lei 1219/22 atribui exclusivamente aos agentes de proteção […]
julho 21, 2022

Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito

21/07/2022 – 13:43   Depositphotos Representante da OAB deve acompanhar operações de busca O Projeto de Lei 5284/20, aprovado no primeiro semestre, proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base somente em declarações de delação premiada sem confirmação por outros meios de […]
julho 21, 2022

Segunda etapa do Hospital Geral do Sertão será entregue em até 60 dias

O Governo de Pernambuco entregará a segunda etapa do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos (HEC) em até dois meses. A expansão da unidade, em Serra Talhada, no Pajeú, contará com a abertura de leitos de internação, emergência geral e ambulatório, além de outras estruturas administrativas e operacionais. Ao […]
julho 21, 2022

Miguel recebe apoio do ex-prefeito Lucrécio Gomes e amplia palanque em Escada

O pré-candidato a governador Miguel Coelho formalizou o apoio de mais uma liderança no município de Escada. Nesta quinta-feira (21), o ex-prefeito Lucrécio Gomes decidiu se unir à oposição pela mudança em Pernambuco. A decisão foi sacramentada em uma reunião no Recife, que foi acompanhada também pelo prefeito de Palmares, […]
julho 21, 2022

Maria Lenk é reconhecida como Patrona da Natação Brasileira

Foi sancionada na quarta-feira (20) a Lei 14.418, de 2022, que declara Maria Lenk (1915-2007) como a Patrona da Natação Brasileira. A atleta nadou 11 mundiais no master e conquistou 54 medalhas, sendo 37 de ouro. O projeto que deu origem à lei foi o PL 1743/2019, do deputado Chico […]
julho 21, 2022

Emenda ampliou Auxílio Brasil e criou auxílio a caminhoneiros; veja outras aprovações na área econômica

21/07/2022 – 13:02   Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Promulgação das emendas constitucionais 123, 124 e 125 Na última semana do semestre legislativo, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/22), que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos […]
julho 21, 2022

YouTube mantém vídeo de ataque às urnas eletrônicas feito por Bolsonaro em encontro com embaixadores

Plataforma havia retirado do ar outro conteúdo com ataque similar feito pelo presidente em 2021; desta vez, a empresa alega que não foram encontradas violações às políticas de comunidade no vídeo desta segunda-feira (18). Jair Bolsonaro durante evento com embaixadores no Palácio da Alvorada TV Brasil/Reprodução O YouTube decidiu que […]
julho 21, 2022

Palco Dominguinhos celebra os 30 anos do Movimento Manguebeat

Nesta quinta-feira (21), o 30º Festival de Inverno de Garanhuns toma conta da cidade e terá polos localizados em diferentes pontos e para diversos públicos O 30º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) nos brinda, nesta quinta-feira (21), com uma infinidades de possibilidades. Dentre elas teatro, performance e música erudita. […]
julho 21, 2022

Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para o setor rural. O texto é resultado da medida provisória (MP) 1.104/2022, aprovada em junho por deputados e senadores. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira […]
julho 21, 2022

Projetos evitam que quem ganha menos passe a pagar IR por defasagem da tabela

A defasagem na tabela do imposto de renda, sem correção desde 2015, pode fazer com que quem ganha um salário mínimo e meio tenha Imposto de Renda retido na fonte em 2023. Caso se confirme o mínimo de R$ 1.294, previsto no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – […]
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