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10 de novembro de 2021

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Comissão Senado do Futuro debate política pública para agricultura irrigada

A Comissão Senado do Futuro (CSF) faz nesta sexta-feira (12), às 10h, audiência pública para debater a organização e a consolidação de uma política para a agricultura irrigada no Brasil. Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), presidente da CSF e autor do requerimento para o debate, a discussão deverá “permitir […]

10 de novembro de 2021

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Comissão aprova projeto que insere o pregão eletrônico nas regras da Lei de Licitações

Política e Administração Pública Para relator, essa modalidade de compra é mais rápida e proporciona ganhos de eficiência 10/11/2021 – 15:28 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Julio César: pregão eletrônico está em sintonia com a dinâmica negócios A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]

10 de novembro de 2021

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Projeto transfere R$ 694 milhões para habitação popular

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Outros R$ 8 milhões são destinados à Codevasf para obras de sistema de esgoto e estudos para implantação do Canal do Sertão Baiano 10/11/2021 – 15:21 Divulgação/ Codhab-DF Verbas devem garantir a contratação de 58.354 moradias O Projeto […]

10 de novembro de 2021

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Comissão rejeita proposta que determina uso de mangueira transparente em bombas de combustível

Consumidor Relator explica que, segundo o Inmetro, não há viabilidade no uso de mangueiras transparentes 10/11/2021 – 15:11 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Elias Vaz: proposta é meritória, mas não há viabilidade técnica A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4326/19, que […]

10 de novembro de 2021

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10 de novembro de 2021

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10 de novembro de 2021

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10 de novembro de 2021

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Justiça europeia rejeita recurso do Google e mantém multa de 2,4 bilhões de euros

Tribunal Geral da União Europeia concordou com decisão de 2017 que apontou abuso de posição dominante em seu mecanismo de comparação de preços. Empresa ainda pode recorrer à principal instância jurídica do bloco. Fachada do Google em Irvine, Califórnia Reuters/Mike Blake O Tribunal Geral da União Europeia confirmou na última […]

10 de novembro de 2021

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Deputado Romero Albuquerque cobra medidas para redução do preço da gasolina

Durante o retorno das atividades presenciais na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) que aconteceu na última terça-feira (09), o deputado estadual Romero Albuquerque (PP), fez críticas à sequência de altas do preço do combustível. “Existe uma necessidade social que precisa ser urgentemente atendida. O jogo de culpa entre os governos […]

10 de novembro de 2021

Geraldo Alckmin pode ser vice de Lula na disputa presidencial

A chapa Lula-Alckmin pode se tornar realidade nas eleições de 2022. De olho no próximo pleito, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) conversaram por telefone sobre a possibilidade de o tucano ser vice do petista na disputa pela Presidência […]

10 de novembro de 2021

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Áudio: CMA debate direitos das populações atingidas por barragens

Home Áudios Raquel Teixeira | 10/11/2021, 14h15 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu projeto (PL 2.788/2019) que prevê direitos para populações atingidas por barragens e regras de responsabilização de empreendedores cujas barragens prejudicarem a população. O Ministério Público defende benefícios iguais para todos os prejudicados. Mas representantes do setor […]

10 de novembro de 2021

audio:-hospitais-filantropicos-nao-poderao-ter-bens-penhorados,-decide-ccj

Áudio: Hospitais filantrópicos não poderão ter bens penhorados, decide CCJ

Home Áudios Bruno Lourenço | 10/11/2021, 13h50 Os bens e equipamentos de santas casas e hospitais filantrópicos não podem ser penhorados. É o que diz projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça aprovado nesta quarta-feira (10). O relator do PLC 115/2017, Antonio Anastasia (PSD-MG), explicou que existem três […]

10 de novembro de 2021

para-especialistas,-propostas-de-reforma-tributaria-ameacam-bolsas-do-prouni

Para especialistas, propostas de reforma tributária ameaçam bolsas do ProUni

As propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional são uma ameaça ao Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação. A avaliação é de especialistas e parlamentares que participaram nesta quarta-feira (10) de uma audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado. O debate foi sugerido […]

10 de novembro de 2021

camara-aprova-mp-que-prorroga-vigencia-de-medidas-excepcionais-de-combate-a-pandemia;-acompanhe

Câmara aprova MP que prorroga vigência de medidas excepcionais de combate à pandemia; acompanhe

10/11/2021 – 14:26 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão nesta terça O Plenário da Câmara aprovou há pouco a Medida Provisória 1059/21, que garante a continuidade das regras excepcionais para a contratação de serviços e a compra de vacinas, medicamentos e insumos destinados ao combate à Covid-19. […]

10 de novembro de 2021

projeto-preve-desconto-na-conta-de-luz-para-abrigo-de-protecao-animal

Projeto prevê desconto na conta de luz para abrigo de proteção animal

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Beneficio, inicialmente criado para famílias de baixa renda, incide sobre os primeiros 220 kWh consumidos mensalmente 10/11/2021 – 13:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: redução da conta de luz ajudará entidades que salvam animais O Projeto de Lei 2453/21 inclui […]