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26 de julho de 2022

Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho

Direito e Justiça Presidente do Tribunal Superior do Trabalho afirma que as taxas estão há quase 20 anos sem atualização 26/07/2022 – 12:22 Depositphotos A proposta é de autoria do Tribunal Superior do Trabalho O Projeto de Lei 1290/22 reajusta os valores das taxas cobradas pela Justiça do Trabalho […]

26 de julho de 2022

Proposta cria semana da saúde mental em escolas e faculdades

Saúde 26/07/2022 – 11:34 Depositphotos Semana da saúde mental busca superar preconceito sobre o assunto O Projeto de Lei 542/21, já aprovado pelo Senado, determina a realização, nos estabelecimentos de educação básica e superior, de atividades de esclarecimento sobre a saúde mental durante uma semana. A proposta está agora […]

26 de julho de 2022

Vereadores do PSB migram para o palanque de Miguel

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, conquistou novos apoios para a disputa eleitoral, de diferentes regiões do estado. O destaque é a oficialização de uma aliança com um grupo de vereadores e suplentes do PSB de São José da Coroa Grande. Também foi formalizado o apoio de uma […]

26 de julho de 2022

Ministério da Cidadania antecipa calendário do Auxílio Brasil em agosto

Cronograma prevê novas datas para repasses às famílias contempladas pelo programa Publicado em 25/07/2022 14h33 O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil para agosto de 2022 foi antecipado pelo Ministério da Cidadania. Os repasses contemplam o valor mínimo de R$ 600 estabelecido pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/22, aprovada pelo […]

26 de julho de 2022

Carteirinhas de pescador amador ou esportivo terão novo layout, com QR Code dinâmico

Nos últimos meses, a Secretaria de Aquicultura e Pesca emitiu mais de 70 mil registros para essas modalidades Publicado em 25/07/2022 14h33 A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento atualizou o Sistema de Requerimento e Emissão das Licenças de Pescador Amador ou Esportivo. Entre […]

26 de julho de 2022

Vai viajar com criança? Saiba os cuidados que devem ser tomados na hora do embarque

A Agência de Notícias do Turismo separou algumas dicas para os pais ou responsáveis que irão curtir esse restinho do mês em atrativos turísticos do país Publicado em 25/07/2022 14h32 Para quem for embarcar com crianças de 0 a 12 anos em um avião, os pais e responsáveis devem se […]

26 de julho de 2022

Áudio: Propostas mudam regras para suplentes de senadores

Home Áudios Janaína Araújo | 26/07/2022, 10h38 Nas eleições de 2 de outubro deste ano, um terço do Senado será renovado. Serão eleitos 27 senadores, em chapas com dois suplentes cada, para defender os interesses dos estados e do Distrito Federal. Mas as regras sobre a suplência estão longe de […]

26 de julho de 2022

Projeto propõe pesquisas na saúde infantojuvenil

Projeto de Lei (PL 1.881/2022) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para determinar a realização de pesquisas em saúde junto à população infantojuvenil para que se obtenha mais informações sanitárias, mantendo sigilo dos dados pessoais coletados, e propondo melhorias para o quadro […]

26 de julho de 2022

Projeto prevê rampas de escape em trechos de rodovias com descida acentuada

Cidades e transportes Implantação das rampas deve levar em conta o tráfego total e de caminhões e o histórico de acidentes no local 26/07/2022 – 10:33 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado José Nelto, autor do projeto O Projeto de Lei 1329/22 prevê a instalação de rampas de escape para […]

26 de julho de 2022

Mais 14 cidades brasileiras entram em situação de emergência por conta de desastres

Estão na lista municípios dos estados de Amazonas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina Publicado em 25/07/2022 15h28 A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais 14 cidades do país atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos […]

26 de julho de 2022

Forças Armadas iniciam ações da Operação Ágata na fronteira oeste do país

As atividades são voltadas para o combate a crimes como contrabando, descaminho, narcotráfico e garimpo ilegal e promovem, ainda, a preservação do meio ambiente. Publicado em 25/07/2022 14h34 As Forças Armadas iniciaram as atividades da Operação Ágata Conjunta Oeste 2022 para combate a crimes transfronteiriços nos estados de Mato Grosso […]

26 de julho de 2022

Taxistas de todo país já podem ser cadastrados pelos municípios a partir de hoje (25/07)

Envio dos dados ocorrerá em três etapas. Prazo final será 11 de setembro Publicado em 25/07/2022 14h34 Atualizado em 25/07/2022 14h35 O Ministério do Trabalho e Previdência inicia, nesta segunda-feira (25/07), o recebimento dos dados dos taxistas que poderão receber o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis – BEm-Taxista, conforme […]

26 de julho de 2022

Áudio: Governo começa a pagar em agosto novo Auxílio Brasil e benefício para caminhoneiros

Home Áudios Hérica Christian | 26/07/2022, 10h17 O Ministério da Cidadania antecipou para o dia 9 de agosto o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600. No mesmo dia, caminhoneiros autônomos receberão duas parcelas de R$ 1 mil. Ainda não há data nem valor definidos para o benefício dos taxistas. […]

26 de julho de 2022

Proposta inclui contagem de cães e gatos no Censo Demográfico

Cidades e transportes Autor da proposta afirma que dados vão otimizar a prevenção de zoonoses no País 26/07/2022 – 09:35 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sóstenes Cavalcante O Projeto de Lei 1739/22 determina que o Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]

26 de julho de 2022

Mais recursos para a Cultura estão entre os destaques do primeiro semestre

26/07/2022 – 07:31 Marco Santos/Agência Pará A manutenção de orquestras está entre as atividades beneficiadas pela lei Para criar um incentivo permanente ao setor cultural, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ […]