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3 de abril de 2023

Loiceiros de Pernambuco é o tema da 23ª Fenearte

Hélia Scheppa/SEI Em 2022, o evento, que homenageou os 30 anos do Movimento Manguebeat, recebeu público superior a 300 mil pessoas e movimentou mais de R$ 40 milhões A Fenearte homenageará os Loiceiros de Pernambuco na sua 23ª edição. O tema foi escolhido como um justo resgate histórico às origens […]

3 de abril de 2023

Áudio: CAE analisa destinação de mais recursos para segurança de fronteiras

Home Áudios Iara Farias Borges | 03/04/2023, 15h06 O Programa de Proteção Integrada de Fronteiras poderá receber recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, segundo projeto do senador Jayme Campos (União-MT), que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PL 2.519/2019 já foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores […]

3 de abril de 2023

Comissão de Justiça aprova indicação da governadora para presidência da Adagro

COMPROMISSO – Raquel Miranda reconhece falta de pessoal e pretende convocar aprovados em concurso. Foto: Roberta Guimarães A engenheira agrônoma Raquel Melo de Miranda foi aprovada pela Comissão de Justiça (CCLJ) para assumir o cargo de diretora presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco ( Adagro). A […]

3 de abril de 2023

Áudio: Primeira comissão mista de MPs será instalada nesta terça-feira

Home Áudios Hérica Christian | 03/04/2023, 14h11 Será instalada nesta terça-feira (4) a primeira comissão mista das medidas provisórias após tentativa da Câmara dos Deputados de extinguir os colegiados. Trata-se da MP 1.154/2023, que reestruturou o novo governo com a criação de 37 ministérios. Até o momento, o presidente Lula […]

3 de abril de 2023

Áudio: Senadores podem analisar cinco medidas provisórias

Home Áudios Rodrigo Resende | 03/04/2023, 13h57 Os senadores podem votar nesta semana cinco medidas provisórias, entre elas a que reduz taxas para a verificação do cronotacógrafo, aparelho que é utilizado para verificar a velocidade de veículos (MP 1.145/2022) e a que trata do mercado de créditos de carbono e […]

3 de abril de 2023

Áudio: CI pode votar regulamentação de praticagem no tráfego aquaviário

Home Áudios Pedro Pincer | 03/04/2023, 13h55 A Comissão de Infraestrutura (CU) pode votar nesta terça-feira (4) um projeto do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que regulamenta a atividade de praticagem no tráfego aquaviário (PL 877/2022), que é o serviço de condução de embarcações na atracação e saída dos portos e […]

3 de abril de 2023

Projeto inclui inflamações intestinais no rol de doenças graves do SUS

Saúde Projeto busca garantir aos doentes nutrição por sonda ou direto na corrente sanguínea em Centro de Reabilitação Intestinal 03/04/2023 – 14:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 666/23 inclui no rol de doenças graves e raras do Sistema […]

3 de abril de 2023

Substituição de implante decorrente de câncer de mama agora é garantida por lei

Foi sancionada na sexta-feira (31) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.538, que garante à mulher o direito de troca de implante mamário colocado em razão de tratamento de câncer sempre que houver complicações ou efeitos adversos. O objetivo da norma é o uso de todos […]

3 de abril de 2023

Projeto proíbe cobrança de tarifa bancária em contas inativas

Política e Administração Pública Pelo texto, após 60 dias de inatividade, as instituições deverão notificar o cliente sobre o interesse na manutenção da conta 03/04/2023 – 13:14 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Gerlen Diniz, autor da proposta O Projeto de Lei 772/23 proíbe a cobrança de tarifas […]

3 de abril de 2023

Inscrição/renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC) vai até o dia 10 de abril

Postado em: Funcultura 03/04/2023 Ter registro ativo no Cadastro de Produtor Cultural (CPC) é uma das etapas precisam ser cumpridas para participar da concorrência de editais públicos do Funcultura (Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura) – Microprojeto Cultural, Música, Audiovisual e Geral, lançados recentemente. Para não ficar de fora da […]

3 de abril de 2023

Sancionada lei que cria campanha para evitar exposição exagerada ao sol

Foi sancionada na sexta-feira (31) a Lei 14.539, que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol. O objetivo é conscientizar os cidadãos sobre os riscos e as consequências, para a saúde, da exposição indevida ao sol. A norma determina a veiculação nos meios de comunicação, pelo poder […]

3 de abril de 2023

Projeto limita custeio de funcionário público a serviço de ex-presidente do Brasil no exterior

Política e Administração Pública Autor do projeto afirma que esses direitos precisam ser exercidos com parcimônia para evitar abusos que onerem o Erário 03/04/2023 – 11:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Solano: mudança trará mais razoabilidade às prerrogativas de ex-presidentes do Brasil O Projeto de Lei 775/23, do […]

3 de abril de 2023

Projeto revoga direito de ex-presidente da República ter servidor pago pelo Estado

Política e Administração Pública Autor da proposta lembra que, hoje, há seis ex-presidentes da República vivos usufruindo desses benefícios 03/04/2023 – 11:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael: impacto financeiro dos benefícios no Orçamento da União é considerável O Projeto de Lei 941/23, do deputado Ismael (PSD-SC), acaba com o […]

3 de abril de 2023

Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade de três leis sobre compras públicas: a antiga Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993), o Regime Diferenciado de Compras – RDC (Lei 12.462, de 2011) e a Lei […]

3 de abril de 2023

Cancelada audiência da CAE com Roberto Campos Neto

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a participação do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que seria realizada na terça-feira (4). De acordo com a assessoria da CAE, o motivo para o cancelamento não foi informado e a nova data para o […]