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31 de maio de 2023

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CCJ aprova proibição de criança pular catraca em ônibus, ou passar por baixo

Cidades e transportes Objetivo é que crianças não sejam expostas a tratamento vexatório ou constrangedor no veículo 31/05/2023 – 13:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter […]

31 de maio de 2023

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Brasil terá déficit de 530 mil profissionais de tecnologia até 2025, mostra estudo do Google

Levantamento do Google for Startups sobre escassez no mercado de TI aponta que a falta de diversidade, a ausência de talentos com perfil senior, entre outros fatores, têm impactado o setor. Patricia Alves é engenheira de dados e entrou na área estudando programação. Celso Tavares/g1 O Google divulgou nesta quarta-feira […]

31 de maio de 2023

Áudio: CCJ aprova criminalização do transporte irregular de crianças e adolescentes

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou uma proposta do senador Humberto Costa (PT-PE) que criminaliza a prática de transporte irregular de crianças e adolescentes, caso de vans e ônibus escolares piratas, que atuam sem autorização (PL 1.198/2019). O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), acrescentou no […]

31 de maio de 2023

Áudio: CCJ aprova PEC dos Lotéricos

Home Áudios Rodrigo Resende | 31/05/2023, 13h25 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma PEC que prorroga o prazo de concessão e permissão de lotéricas em todo o país (PEC 43/2022). A Lei 13.177, de 2015, em análise no Supremo Tribunal Federal, já prorroga por 20 anos, a […]

31 de maio de 2023

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CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que altera dispositivo da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), para tornar mais rápidas as ações de natureza cível para proteção da mulher. O texto trata da aplicação das medidas protetivas de urgência […]

31 de maio de 2023

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CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de musicoterapeuta

Trabalho, Previdência e Assistência Pelo texto, profissional terá que ser graduado ou especializado em Musicoterapia, ou ter cinco anos de experiência na área 31/05/2023 – 12:56 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marreca Filho: musicoterapeutas atuam no SUS e na assistência social A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da […]

31 de maio de 2023

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CCJ aprova projeto para dificultar fraudes contra segurados da Previdência

Trabalho, Previdência e Assistência Texto aprovado restringe pessoas que poderão ser procuradores dos segurados 31/05/2023 – 12:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Luiz Couto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto que […]

31 de maio de 2023

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Projeto exige placa em carros para indicar o motorista recém-habilitado

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Placa terá que ficar fixada no veículo por quatro meses 31/05/2023 – 12:41 Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 1223/23 obriga veículos a exibirem placa indicativa de motorista recém-habilitado por […]

31 de maio de 2023

Coletiva e VouSer Acessibilidade oferecem oficina gratuita sobre poéticas acessíveis em dança

Estão abertas as inscrições para o curso gratuito Audiodescrição: experimentos e subversão em performance, ofertado por Andreza Nóbrega, da empresa de acessibilidade VouSer. A formação, que totaliza 15h, busca fornecer subsídios para que os participantes conheçam os fundamentos da audiodescrição e possam pensá-la como vetor criativo para experimentos em dança […]

31 de maio de 2023

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Izalci cobra reajuste de 18% às forças de segurança pública do DF

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou dos líderes do governo o cumprimento de acordo, feito com a bancada do DF, visando ao reajuste de 18% às forças de segurança pública do Distrito Federal. Em pronunciamento na terça-feira (30), Izalci lembrou que no final de abril foi feito um acordo com […]

31 de maio de 2023

chico-rodrigues-destaca-aprovacao-de-deducao-do-ir-por-doacoes-a-pesquisa

Chico Rodrigues destaca aprovação de dedução do IR por doações a pesquisa

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou, em pronunciamento na terça-feira (30), a aprovação do projeto de sua autoria, que permite deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica executados por instituições públicas ou privadas. O PL […]

31 de maio de 2023

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Carlos Viana defende registro imediato de remédio estrangeiro para doenças raras

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou em pronunciamento na terça-feira (30) a apresentação de projeto para autorizar o registro automático no Brasil de medicamento estrangeiro para tratar doenças raras (PL 2.776/2023). A proposta estabelece que o registro automático apenas ocorrerá se no país não houver produto similar do medicamento estrangeiro […]

31 de maio de 2023

CCJ aprova prioridade para mulher na venda de alimento para merenda escolar

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária A lei já reserva parte das verbas do Fundo da Educação destinados à merenda para a compra de produtos da agricultura familiar 31/05/2023 – 11:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator Helder Salomão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de […]

31 de maio de 2023

ccj-aprova-exigencia-de-comprovante-de-ausencia-de-apropriacao-indebita-para-emissao-de-registro-de-veiculo

CCJ aprova exigência de comprovante de ausência de apropriação indébita para emissão de registro de veículo

Cidades e transportes Texto atribui aos órgãos policiais a responsabilidade pelos relatos a serem lançados no CRV 31/05/2023 – 09:48 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que […]

31 de maio de 2023

seif-critica-descriminalizacao-do-porte-de-drogas-para-consumo-proprio

Seif critica descriminalização do porte de drogas para consumo próprio

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou em pronunciamento na terça-feira (30) a possibilidade da retomada de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do crime de porte de drogas ilícitas para consumo próprio. O parlamentar disse ser contra a descriminalização e questionou quanto ao lugar em que as pessoas […]