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22 de setembro de 2021

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Comissão aprova projeto que considera de interesse social o represamento de pequenos cursos d’água

22/09/2021 – 14:15 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: medida importante para o desenvolvimento da agricultura irrigada A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que considera de interesse social o represamento de pequenos cursos d’água, quando voltado para a irrigação e a […]

22 de setembro de 2021

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Comissão aprova projeto que legaliza exame criminológico feito por psicólogo ou assistente psicosossial

Segurança Em 2018, o STJ reconheceu capacidade técnica do psicólogo e do assistente psicossocial para a elaboração dos laudos 22/09/2021 – 14:05 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Patriota: medida adequa ordenamento jurídico do País à moderna jurisprudência A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]

22 de setembro de 2021

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Câmara instala comissão especial que vai analisar a PEC dos Precatórios

Política e Administração Pública Prazo para apresentação de emendas é de dez sessões do Plenário e começará a ser contado nesta quinta-feira (23) 22/09/2021 – 13:37 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Hugo Motta foi escolhido relator da PEC dos Precatórios A comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda […]

22 de setembro de 2021

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Paulo Câmara anuncia novas estratégias de prevenção à violência

O governador Paulo Câmara (PSB), comandou, na manhã desta quarta-feira (22), o workshop internacional “Governança de políticas públicas de prevenção às violências com base em evidência”, promovido pela Cooperação Pernambuco – iniciativa multiagência, liderada pela Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas, com a participação do UNODC, PNUD, ONU-Habitat […]

22 de setembro de 2021

audio:-eleicoes:-ccj-veta-coligacoes-e-aprova-incentivos-para-candidaturas-de-negros-e-mulheres

Áudio: Eleições: CCJ veta coligações e aprova incentivos para candidaturas de negros e mulheres

Home Áudios Bruno Lourenço | 22/09/2021, 12h40 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) revogou a possibilidade de coligações em eleições proporcionais, mas manteve incentivos para candidaturas de negros e mulheres em eleições. A proposta de emenda à Constituição que faria uma minirreforma eleitoral (PEC 28/2021) segue agora para votação no […]

22 de setembro de 2021

ctfc-aprova-pedido-de-investigacao-sobre-denuncia-de-delcidio-em-relacao-a-belo-monte

CTFC aprova pedido de investigação sobre denúncia de Delcídio em relação a Belo Monte

A Comissão de Transparência, Governança e Fiscalização (CTFC) aprovou na terça-feira (21) a Proposta de Fiscalização e Controle (PSF) 1/2016, que pede que o colegiado investigue a denúncia do ex-senador Delcídio do Amaral sobre desvio de recursos das obras da Usina de Belo Monte para campanhas eleitorais de partidos políticos. […]

22 de setembro de 2021

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Comissão aprova atenção especial a pessoas com deficiência nas políticas de prevenção ao suicídio

Saúde Para relatora, legislação não observou a grande incidência de comportamento suicida nesse grupo populacional 22/09/2021 – 13:19 Reila Maria/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: “Sentimento de tristeza por tantos desafios a serem superados não raro evolui para um quadro de depressão patológico” A Comissão de Defesa dos Direitos das […]

22 de setembro de 2021

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Comissão aprova exigência de equipamentos para acesso de pessoas com deficiência a aeronaves

Cidades e transportes Resolução da Anac já prevê medida, que é inserida pela proposta no Código Brasileiro de Aeronáutica 22/09/2021 – 12:52 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rigoni recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou […]

22 de setembro de 2021

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CCJ do Senado rejeita coligações, mas aprova parte da PEC da Reforma Eleitoral

Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que muda regras eleitorais. O parecer, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), considerou inconstitucional a volta das coligações partidárias. De acordo com a senadora, a volta das coligações causa distorção no […]

22 de setembro de 2021

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Ministério da Saúde abre inscrições para selecionar iniciativas voltadas a pessoas com deficiências

Edital celebra os 10 anos do Plano Nacional Viver Sem Limites para garantir acesso, inclusão, acessibilidade, saúde e cuidados à pessoa com deficiência Publicado em 22/09/2021 11h48 Atualizado em 22/09/2021 11h49 O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, vai reconhecer o trabalho de equipes de saúde que atuam […]

22 de setembro de 2021

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Senadores voltam a cobrar sabatina de André Mendonça na CCJ

Senadores voltaram a cobrar do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o agendamento da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para uma vaga no Supremo. Após o líder do governo, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fazer uma apelo […]

22 de setembro de 2021

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Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal é instalada no Senado

O Senado instalou nesta quarta-feira (22) a Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal. Criado por requerimento do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o novo colegiado é vinculado à Comissão de Meio Ambiente (CMA) e tem a finalidade de estudar temas relativos à proteção do Pantanal e propor melhorias na legislação, políticas […]

22 de setembro de 2021

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Criação de Tribunal Regional Federal em Minas Gerais é aprovada pela CCJ

A criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região em Minas Gerais, por desmembramento do TRF da 1ª Região, avançou mais uma etapa nesta quarta-feira (22) com aprovação do PL 5919/2019 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue para […]

22 de setembro de 2021

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Comissão aprova assistência de sindicato em demissão de analfabeto ou maior de 60 anos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto inclui a regra na Consolidação das Leis do Trabalho 22/09/2021 – 11:59 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kataguiri: esse trabalhador pode ter dificuldades de compreensão A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados […]

22 de setembro de 2021

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Organizadores detalham preparativos para Jogos Universitários 2021

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Debatedores também falaram de protocolos para evitar contágios por Covid-19 22/09/2021 – 11:56 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discutiu na segunda-feira (20) os preparativos para os Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) de 2021, a serem realizados […]