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10 de novembro de 2021

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Vídeo: CCJ aprova projeto que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos

10/11/2021, 12h07 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), o PLC 115/2017, que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas. O relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), destacou que a proposta oferece uma salvaguarda às instituições que oferecem um serviço fundamental para a sociedade. […]

10 de novembro de 2021

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Comissão de Direitos Humanos vota emendas ao Orçamento nesta sexta

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne nesta sexta-feira (12), às 9h, para votar as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 (PLN 19/2021). O parecer com a escolha das propostas será elaborado pelo senador Humberto Costa (PT-PE). As comissões permanentes do Senado e da Câmara […]

10 de novembro de 2021

Davi anuncia retomada da agenda da CCJ; Amin pede sabatina do STF

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na reunião desta quarta-feira (10) a retomada da normalidade dos trabalhos do colegiado. Serão realizados encontros com os senadores, segundo ele, para definir a pauta de prioridades. Davi atribuiu a paralisação das reuniões da comissão […]

10 de novembro de 2021

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Câmara aprova projeto que dá nome de Bonifácio Andrada a corredor das comissões; acompanhe

10/11/2021 – 12:25 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão nesta terça O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o Projeto de Resolução 43/21, que denomina “Deputado Bonifácio de Andrada” a ala A do pavimento térreo do anexo 2 da Câmara dos Deputados. Logo após a […]

10 de novembro de 2021

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Comissão debate proposta que torna obrigatória informação de cor ou raça em registros do SUS

10/11/2021 – 11:55 Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Informações são importantes para planejamento de políticas públicas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência publica nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto que Lei 7103/14, que torna obrigatória a informação de cor ou […]

10 de novembro de 2021

comissoes-promovem-audiencia-conjunta-para-debater-estatuto-do-nascituro

Comissões promovem audiência conjunta para debater Estatuto do Nascituro

10/11/2021 – 11:53 Depositphotos Deputadas querem debater a continuidade do direito ao aborto legal no Brasil As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizam audiência conjunta nesta sexta-feira (12) para debater o Projeto de Lei 478/07 e apensados, […]

10 de novembro de 2021

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10 de novembro de 2021

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Fortuna de Musk ‘desaba’ US$ 50 bilhões em dois dias, mas segue a maior do mundo

Bilionário lidera ranking da Forbes com quantia estimada em US$ 288 bilhões. Perdas estão ligadas a queda nas ações da Tesla após Musk falar que poderia vender 10% de sua fatia na empresa. Foto de arquivo de janeiro de 2020 mostra Elon Musk Joe Skipper/Reuters/Arquivo A fortuna de Elon Musk […]

10 de novembro de 2021

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Petrolina é considerada a melhor cidade do Nordeste para fazer negócios do país

Petrolina foi a única cidade do Nordeste a figurar entre as seis melhores do Brasil para fazer negócios. O ranking das campeãs foi divulgado, nesta terça-feira (09), pela revista Exame numa parceria com a consultoria Urban Systems. O estudo analisou todos os municípios brasileiros com mais de 100.000 habitantes em […]

10 de novembro de 2021

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Número de golpes de falsos empréstimos consignados cresce nos últimos meses

Publicado em 10/11/2021 11h17 Quem ainda não passou por uma tentativa de golpe ou fraude financeira, com certeza conhece alguém que viveu este tipo de situação. E não foi por acaso: de acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), houve aumento de 60% nas fraudes financeiras, sobretudo contra idosos, […]

10 de novembro de 2021

com-verba-para-auxilio-brasil-na-pauta,-congresso-se-reune-nesta-quinta-feira

Com verba para Auxílio Brasil na pauta, Congresso se reúne nesta quinta-feira

O Congresso Nacional tem reunião convocada para esta quinta-feira (11). Na pauta, estão cinco projetos abrindo créditos suplementares e especiais ao Judiciário e órgãos do Executivo e ainda o PLN 23/2021, que reserva R$ 76,4 bilhões para o programa Auxílio Brasil até o ano de 2023. Por conta da pandemia, […]

10 de novembro de 2021

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Cortes de até R$ 2,7 bi na ciência e tecnologia serão tema de debate na CCT nesta quinta

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai debater nesta quinta-feira (11), às 11h, os impactos da aprovação de projetos que podem retirar R$ 2,7 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). De acordo com o presidente da CCT, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o governo remanejou para outras […]

10 de novembro de 2021

vai-a-sancao-aumento-de-numero-de-juizes-em-tribunais-regionais-federais

Vai à sanção aumento de número de juízes em tribunais regionais federais

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (8) as emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta o número de magistrados nos cinco tribunais regionais federais, os TRFs (PL 5.977/2019). A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores. Com […]