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25 de abril de 2023

Comissão de Educação debate segurança nas escolas nesta quarta

A Comissão de Educação (CE) promove nesta quarta-feira (26), às 14h, a segunda audiência pública interativa do ciclo de debates sobre ampliação da segurança no ambiente escolar. Os membros da comissão ouvirão por videoconferência a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária de Educação do Rio […]

25 de abril de 2023

Confúcio Moura defende parceria para combater a violência nas escolas

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) sugeriu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), que os diretores de instituições de ensino de todo o país busquem, juntamente com a comunidade escolar, meios e formas de acabar com a violência e garantir a segurança nesses ambientes. — É uma situação nova, uma realidade […]

25 de abril de 2023

Lucas Barreto pede inclusão de servidores da Emdesur nos quadros da União

Em pronunciamento nesta terça-feira (25), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu a transposição de funcionários da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Macapá (Emdesur) para o quadro da União. O parlamentar destacou que a Emenda Constitucional 98, de 2017, prevê a transposição dos amapaenses que, mediante convênio, trabalharam diretamente com […]

25 de abril de 2023

Comissão de Orçamento aprova recursos para o piso da enfermagem

25/04/2023 – 17:30 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Eliziane Gama (E): “Estamos resolvendo definitivamente a questão orçamentária do piso” A Comissão Mista de Orçamento aprovou por unanimidade o projeto do governo que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para que o Ministério da Saúde possa […]

25 de abril de 2023

Cappelli é convocado para prestar esclarecimentos sobre presença de ex-ministro no Planalto durante invasão

Política e Administração Pública 25/04/2023 – 17:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bilynskyj, autor do pedido de convocação A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira (25) a convocação do ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Ricardo […]

25 de abril de 2023

Plenário vota hoje urgência do projeto das fake news e mérito na próxima terça, diz Lira

Ciência, tecnologia e Comunicações Líderes discutiram a proposta em reunião nesta tarde; ponto mais polêmico é a criação de entidade para fiscalizar redes sociais 25/04/2023 – 16:56 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Segundo Lira, houve acordo de líderes para que votação ocorra sem obstrução O presidente da Câmara dos Deputados, […]

25 de abril de 2023

Calendário para a tramitação da LDO é apresentado pela Comissão de Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou o calendário de tramitação para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO – PLN 4/2023) que define as regras para a elaboração do orçamento federal para 2024. Entre esta terça-feira (25) e 1º de maio, será o prazo reservado para a realização […]

25 de abril de 2023

Áudio: Projeto que cria semana sobre doenças raras vai a sanção

Home Áudios Rodrigo Resende | 25/04/2023, 15h49 O projeto de lei que cria a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras (PL 1.491/2022) recebeu nesta terça-feira (25) parecer favorável na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE). A semana seria celebrada no final de fevereiro. […]

25 de abril de 2023

Vídeo: Agentes de trânsito e pesquisa de doenças raras podem ter datas comemorativas

25/04/2023, 15h48 O Brasil pode ganhar duas datas comemorativas: uma deve estimular a segurança no trânsito, homenageando os agentes de trânsito (PL 5.166/2019). Outra prevê a ampliação dos estudos e da difusão de informação sobre doenças raras (PL 1.491/2022). Essas iniciativas constam em dois projetos de lei aprovados pela Comissão […]

25 de abril de 2023

Combate à fome e promoção de agricultura sustentável são desafios da Embrapa em seus 50 anos

25/04/2023 – 15:45 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Silvia Massruhá é a primeira mulher que irá assumir, em 50 anos, a presidência da Embrapa O combate à fome foi apontado por parlamentares e funcionários como um dos desafios permanentes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), durante sessão […]

25 de abril de 2023

Ampliação da coleta de DNA de condenados causa controvérsia

Na reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) desta terça-feira (25), foi concedida vista coletiva ao PL 1.496/2021, que trata da identificação do perfil genético de condenados. Com isso, a previsão é que o projeto retorne à pauta na próxima semana. Antes de tentar votá-lo, a CSP fez uma audiência pública […]

25 de abril de 2023

Áudio: Presidente do BC diz que baixar juros ‘na marra’ pode descontrolar a inflação

Home Áudios Bruno Lourenço | 25/04/2023, 15h06 A Comissão de Assuntos Econômicos recebeu nesta terça-feira (25) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Senadores como Omar Aziz (PSD-AM), questionaram as razões de juros altos, enquanto outros, como Rogério Marinho (PL-RN) lembraram que o descontrole na inflação leva ao empobrecimento […]

25 de abril de 2023

Vídeo: Wellington Dias destaca prioridades do Ministério do Desenvolvimento Social

25/04/2023, 14h56 O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, participou nesta terça-feira (25) de audiência conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH). O maior desafio da pasta, explicou, é voltar a tirar o país do mapa da fome […]

25 de abril de 2023

Licitação para ponte Brasil-Bolívia poderá ocorrer em 2024, segundo Dnit

Cidades e transportes Obra deve ser incluída no pacote de infraestrutura do governo Lula e tem custo estimado superior a R$ 300 milhões 25/04/2023 – 14:53 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estima que em 2024 poderá ocorrer a licitação para as obras de uma ponte entre […]

25 de abril de 2023

Comissão promove 1º Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional

Direitos Humanos Evento é realizado no contexto do Acampamento Terra Livre, que reúne etnias e organizações indígenas e indigenistas 25/04/2023 – 14:44 Joédson Alves/Agência Brasil Indígenas estão acampados em Brasília A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (27) o […]