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21 de fevereiro de 2022

Projeto amplia recursos para revitalização de bacias pela Eletrobras

Meio ambiente e energia Lei em vigor já condiciona a privatização da estatal ao financiamento da recuperação de bacias, mas autor do projeto diz que o dinheiro é insuficiente 21/02/2022 – 11:32 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: valores e tempo previstos na lei atual são insuficientes O […]

21 de fevereiro de 2022

Proposta proíbe demissão imotivada em empresas e fundações públicas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Projeto acompanha decisões do Tribunal Superior do Trabalho sobre limitações ao poder de demitir no caso dos empregadores públicos 21/02/2022 – 11:27 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Para Leonardo Monteiro, a proposta pacifica o tema O Projeto de Lei […]

21 de fevereiro de 2022

Proposta regulamenta Fundo Amazônia em lei

Meio ambiente e energia Autor da proposta afirma que atualmente o fundo é definido por decreto, que pode ser modificado pelo governo a qualquer momento 21/02/2022 – 10:55 Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real Fundo destinará doações para o combate ao desmatamento na Amazônia Legal O Projeto de Lei 415/20, do […]

21 de fevereiro de 2022

Política Educacional Emergencial está na pauta do Plenário desta terça

Na tentativa de reverter os prejuízos educacionais impostos pela pandemia da covid-19, especialmente aos alunos em situação de vulnerabilidade econômica, os senadores deliberam em Plenário nesta terça-feira (22), a partir das 16h, sobre o projeto de lei que cria a Política Educacional Emergencial (Pede), a ser estabelecida nos anos finais […]

21 de fevereiro de 2022

Projeto obriga SUS a oferecer medicamento para tratar anemia falciforme

Saúde A doença é mais frequente na população afrodescendente; medicamento já foi registrado e aprovado pela Anvisa 21/02/2022 – 10:16 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: estima-se que, por ano, cerca de 3.500 crianças nasçam com a doença O Projeto de Lei 4208/21 inclui o medicamento Crizanlizumabe – utilizado […]

21 de fevereiro de 2022

Proposta regulamenta atividades das associações de municípios

Cidades e transportes Essas entidades terão abrangência nacional, estadual ou microrregional; e poderão representar seus integrantes judicial ou extrajudicialmente 21/02/2022 – 09:57 Jose Fernando Ogura/AEN As associações deverão desenvolver projetos sobre questões locais, como o trânsito O Projeto de Lei 4576/21, do Senado, regulamenta a criação e o funcionamento […]

21 de fevereiro de 2022

Projeto inclui assistência social na lei de incentivo fiscal à cultura

Os Ministérios da Cidadania e do Turismo assumirão prerrogativas hoje exclusivas do Ministério da Cultura no cadastro e fiscalização de doações dedutíveis do Imposto de Renda, caso se torne lei o PL 9/2022, do senador Giordano (MDB-SP). O texto faz alterações extensas na Lei 7.505, de 1986, conhecida como Lei […]

21 de fevereiro de 2022

Projeto obriga escola pública a oferecer lanche para os alunos antes das aulas

Educação, cultura e esportes Autor da proposta lembra casos de estudantes que desmaiaram na escola porque não tinham comida em casa 21/02/2022 – 09:26 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: alunos que passam fome perdem a motivação e apresentam episódios agressivos O Projeto de Lei 4156/21 obriga escolas da […]

21 de fevereiro de 2022

Projeto torna obrigatório botão de alarme em apartamentos para casos de violência doméstica

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Para autor da proposta, a colocação do dispositivo por si só já inibe o agressor de atitudes violentas 21/02/2022 – 08:44 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota: medida ajudará a prevenir abusos O Projeto de Lei 43/22 obriga condomínios a […]

21 de fevereiro de 2022

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21 de fevereiro de 2022

Sites de Americanas e Submarino seguem fora do ar

Companhia disse ter acionado protocolos de segurança ‘assim que identificou acesso não autorizado’. Os sites da Americanas e do Submarino seguem fora do ar desde a noite de domingo (20) diante de uma suspeita de ataque hacker. A Americana S.A., que controla os dois sites, informou em comunicado que “voltou […]

21 de fevereiro de 2022

Proposta autoriza parcelamento de participação dos trabalhadores nos lucros da empresa

Trabalho, Previdência e Assistência Autor do projeto explica que o texto visa pacificar a jurisprudência sobre o assunto 21/02/2022 – 08:12 Divulgação Carlos Bezerra: a participação nos lucros estimula a produtividade dos empregados O Projeto de Lei 3551/21 revoga dois dispositivos da Lei 10.101/00 para permitir o parcelamento da […]

21 de fevereiro de 2022

Montecassiano incontri occasionali verso che sede di incontri mi iscrivo?

Montecassiano incontri occasionali verso che sede di incontri mi iscrivo? Unito si recato attitudine verso affidare dichiarazioni riferendo di aver avuto contatti pero via chat per mezzo di il immaturo determinato al di sopra singolo dei tanti siti dedicati agli incontri occasionali Troppe ombre al situazione e troppi elementi da […]

21 de fevereiro de 2022

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21 de fevereiro de 2022

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