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13 de junho de 2022

Vídeo: Senado analisa propostas para conter alta dos combustíveis em tramitação no Senado

13/06/2022, 11h14 Além do PLP 18/2022, que limita o ICMS sobre energia, a ser votado nesta segunda-feira (13) pelo Plenário do Senado, o pacote de medidas para baixar o preço dos combustíveis inclui mais duas propostas: a PEC 16/2022, que compensa estados e o Distrito Federal, e a PEC 15/2022, […]

13 de junho de 2022

CTFC analisa reembolso de frete e pode fazer audiência sobre planos de saúde

O reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos é um dos 16 itens itens da pauta deliberativa da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), que se reúne nesta terça-feira (13), às 14h30. Os senadores devem analisar também requerimento que […]

13 de junho de 2022

Vídeo: Ao vivo: CDH debate remunicipalização de serviços

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13 de junho de 2022

Comissão especial vai analisar filtro de relevância para recursos especiais ao STJ

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Propostas de emenda à Constituição são avaliadas por comissões especiais antes de seguirem para o Plenário da Câmara 13/06/2022 – 11:12 Lucas Pricken/STJ Haverá presunção de relevância em ações penais e de improbidade, por exemplo A Câmara dos Deputados […]

13 de junho de 2022

Câmara se ilumina de vermelho em apoio ao Dia Mundial do Doador de Sangue

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde A iluminação especial foi proposta pelo Ministério da Saúde 13/06/2022 – 10:50 Pierre Triboli O prédio do Congresso costuma ganhar iluminação colorida em datas especiais A Câmara dos Deputados fica iluminada de vermelho nesta terça-feira (14) em apoio ao Dia Mundial […]

13 de junho de 2022

Programa Recife Solidário chega ao bairro da Várzea com entrega de donativos

O prefeito do Recife João Campos esteve na comunidade Vila Arraes, na Várzea, neste sábado (11), para verificar o andamento do programa Recife Solidário, voltado para quem foi vítima das fortes chuvas recentes. Na ocasião, 400 pessoas das comunidades Vila Arraes e Padre Henrique, ambas no mesmo bairro, receberam uma […]

13 de junho de 2022

Miguel Coelho fortalece apoios políticos no Agreste Setentrional

O pré-candidato a governador Miguel Coelho cumpriu agenda intensa, neste domingo (12), no Agreste Setentrional. Acompanhado do senador Fernando Bezerra, o ex-prefeito de Petrolina percorreu os municípios de Vertente do Lério, Salgadinho, Surubim, Casinhas e Orobó. Na região, Miguel conta com o apoio do deputado federal Ricardo Teobaldo e do […]

13 de junho de 2022

Doriel Barros destaca obras no aniversário de Águas Belas

O deputado estadual Doriel Barros já se encontra em Águas Belas, sua terra natal, para celebrar, hoje, os 151 anos de emancipação política da cidade. “Temos muito a comemorar, diante de importantes conquistas frutos da luta do prefeito Luiz Aroldo em parceria com o nosso mandato e com as forças […]

13 de junho de 2022

CMO analisa créditos a fundos do Nordeste e Centro-Oeste e a órgãos do Executivo

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa esta semana o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 12/2022, que abre crédito suplementar de R$ 596,2 milhões para diversos órgãos do Poder Executivo. A maior parte do crédito é para Fundo do Desenvolvimento do Centro-Oeste, que irá receber R$ 409,8 milhões. […]

13 de junho de 2022

Vídeo: Ao vivo: debate sobre capacitação dos professores e recomposição da aprendizagem

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13 de junho de 2022

Senado começa a votar nesta segunda propostas para diminuir preços de combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária de Plenário para 14h desta segunda-feira (13). Na pauta estão duas propostas relativas a combustíveis. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para cobrança de ICMS, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, que estimula […]

13 de junho de 2022

Veículos oficiais poderão ter rastreamento para evitar uso indevido

Veículos oficiais podem passar a ter seus trajetos rastreados e divulgados. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.482/2022, pelo qual os carros oficiais, próprios ou contratados de prestadores de serviços, deverão dispor de dispositivo rastreador, e o órgão responsável pelo veículo deverá dar a devida publicidade aos […]

13 de junho de 2022

Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental

A educação para a cidadania poderá ser incluída nos currículos de alunos a partir do 8º ano do ensino fundamental. Um projeto de lei (PL 1.423/2022) com esse objetivo será analisado pelo Senado. O texto, apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O […]

13 de junho de 2022

Comissão rejeita projeto que suspendia resolução que trata do Simples

Economia Relator argumentou que item questionado – o que tratava da exclusão de categorias de MEI – não está em vigor 13/06/2022 – 07:50 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Helder Salomão: dispositivo que o projeto susta já não está mais valendo A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços […]

13 de junho de 2022

Câmara pode votar nesta segunda-feira a MP do marco legal da securitização

13/06/2022 – 07:27 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Em sessão marcada para as 17 horas desta segunda-feira (13), a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1103/22, que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS). […]