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5 de dezembro de 2022

Áudio: Governo eleito pode diminuir prazo para Bolsa Família fora do teto de gastos, diz Castro

Ao anunciar a votação da PEC da Transição (PEC 32/2022) nesta terça-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seu primeiro signatário, senador Marcelo Castro (MDB-PI), antecipou mudanças no prazo em que o Bolsa Família e o aumento real do salário mínimo ficarão fora do teto de gastos. Segundo […]

5 de dezembro de 2022

Áudio: Plenário vai analisar criação do Dia da Surdocegueira

Home Áudios Marcella Cunha | 05/12/2022, 13h41 A Comissão de Educação aprovou o PL 2.260/2019 que institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira. A data será celebrada anualmente no dia 12 de novembro. A relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN) reforçou que os desafios para a inclusão das pessoas surdocegas ainda […]

5 de dezembro de 2022

Áudio: Aprovado relatório final da subcomissão sobre educação na pandemia

Home Áudios Janaína Araújo | 05/12/2022, 13h38 A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovou nesta segunda-feira (5) seu relatório final, que traz 30 recomendações aos Ministérios da Educação e da Economia e ao Congresso Nacional. Entre elas, a recomposição do orçamento do setor, a melhoria na infraestrutura e […]

5 de dezembro de 2022

Relator setorial do Meio Ambiente pede mais recursos para unidades de conservação em 2023

Meio ambiente e energia Segundo senador, orçamento da área teve queda de 55,7% em comparação ao que foi autorizado para este ano 05/12/2022 – 14:27 Acácio Pinheiro/Agência Brasília Relator alertou sobre a extinção do plano de prevenção de queimadas no Cerrado Com o objetivo de proteger os biomas nacionais, […]

5 de dezembro de 2022

Comissão aprova proposta que proíbe guarda compartilhada em caso de violência familiar

Direitos Humanos Texto altera o Código Civil para prever expressamente essa proibição 05/12/2022 – 14:19 Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre: legislação vigente é incapaz de lidar adequadamente com cada caso concreto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a guarda compartilhada […]

5 de dezembro de 2022

Comissão debate aplicação de recursos no paradesporto brasileiro

Educação, cultura e esportes 05/12/2022 – 14:07 Billy Boss/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: entidades recebem recursos públicos de loterias A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (7) com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) para […]

5 de dezembro de 2022

Vídeo: Subcomissão aprova relatório sobre impacto da pandemia na educação

05/12/2022, 13h28 A subcomissão do Senado que acompanha a situação da educação durante a pandemia de coronavírus aprovou nesta segunda-feira (5) o relatório final dos trabalhos, com 30 recomendações finais, após 20 audiências públicas com especialistas. O relatório agora vai ser examinado pela Comissão de Educação. A maior parte das […]

5 de dezembro de 2022

Relatório traz 30 sugestões para reduzir impactos da pandemia na educação

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovou nesta segunda-feira (5) seu relatório final. O texto apresenta 30 recomendações para órgãos e poderes públicos a fim de recuperar as perdas no setor ocasionadas pela pandemia de covid-19. Uma das sugestões é a orientação para que os ministérios da Educação e […]

5 de dezembro de 2022

PEC da Transição pode ser promulgada antes do Natal, diz Castro

O Congresso pode promulgar ainda este ano a emenda constitucional que garantirá dinheiro para programas sociais no Orçamento de 2023, em meio à transição entre os governos Bolsonaro e Lula. A proposta permitirá a continuidade do pagamento do Bolsa Família/Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário […]

5 de dezembro de 2022

Relator afirma que Bolsa Família poderá ficar fora do teto por dois anos e não quatro, como no texto original

Política e Administração Pública Senador Marcelo Castro diz que apoio ao programa “é um pacto que a sociedade faz contra a fome e é um pacto absoluto” 05/12/2022 – 13:27 Reprodução TV Câmara Marcelo Castro concede entrevista após reunião com o presidente da Câmara O relator-geral do Orçamento de […]

5 de dezembro de 2022

Comissão aprova anulação de débitos inscritos em dívida ativa com base em dispositivo inconstitucional

05/12/2022 – 12:48 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Luis Miranda, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que declara nulos todos os débitos tributários inscritos na dívida ativa da União com base em dispositivo da Lei 8.620/93. O dispositivo determinava que […]

5 de dezembro de 2022

Comissão homenageia profissionais de educação física que se destacaram neste ano

Educação, cultura e esportes 05/12/2022 – 12:12 Depositphotos Objetivo é destacar a importância do trabalho destes profissionais A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (8) uma solenidade de entrega da Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física. A premiação é uma homenagem aos profissionais […]

5 de dezembro de 2022

No Cabo, Casa da Copa recebe exemplares do Passaporte Pernambuco

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo realizou nesta sexta-feira (02), a entrega dos Passaportes Pernambuco para o criador da Casa da Copa. Com a chegada dos passaportes, os turistas que visitarem o espaço poderão registrar sua passagem pelo local. Vale […]

5 de dezembro de 2022

Filme “Clarice Lispector – A Descoberta do Mundo” terá pré-estreia no Porto Digital

O “filme Clarice Lispector – A Descoberta do Mundo” tem pré-estreia marcada para a próxima quarta-feira (7), com exibição a partir das 19h, no Cinema da Fundação, exibido especialmente na Sala do Porto. O ensaio documental, que conta com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, […]

5 de dezembro de 2022

Áudio: Transporte gratuito em dia de eleição pode passar a ser garantido por lei

Home Áudios Iara Farias Borges | 05/12/2022, 12h22 O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou nesta sexta-feira (2) projeto de lei que garante transporte gratuito, custeado pela União, em dia de eleição geral (PL 2.912/2022). O senador observa que neste ano mais de 25 milhões de brasileiros deixaram de votar em […]