Compartilhe
abril 13, 2023

Áudio: Pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio será analisada no Senado

O Senado vai analisar projeto de lei que institui pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto foi aprovado nessa quinta-feira (9) na Câmara dos Deputados. A pensão especial, no total de um salário mínimo, será destinada ao conjunto dos […]
abril 13, 2023

Câmara pode votar projeto que autoriza recontratação de profissionais do Mais Médicos para atender população indígena

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Também estão na pauta propostas que determinam a instalação de “botão de pânico” em celulares e de alerta para usuário de GPS quando estiver perto de área perigosa 13/04/2023 – 08:28   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no […]
abril 13, 2023

Brasil promulga Convenção sobre o Crime Cibernético

Tratado estabelecido em 2001, em Budapeste, foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2021. Acordo facilita cooperação internacional para combate de crimes cibernéticos. Mais de 60 países são signatários da Convenção sobre o Crime Cibernético Marcos Serra Lima/g1 O Brasil promulgou a Convenção sobre o Crime Cibernético, estabelecida em Budapeste, em […]
abril 13, 2023

Desarquivado projeto que incentiva produtor a preservar floresta na Amazônia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o desarquivamento de um projeto que trata da concessão de incentivos fiscais e econômicos a produtores rurais da Amazônia Legal que promovam a preservação, a conservação ou a recuperação da cobertura florestal em seus imóveis rurais (PLS 376/2017). O requerimento para o […]
abril 13, 2023

Áudio: Senado aprova renovação de benefícios tributários de multinacionais brasileiras

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a medida provisória que renova os créditos presumidos e o regime de consolidação da Tributação em Bases Universais (TBU), que beneficia as multinacionais brasileiras com subsidiárias no exterior. Esse tipo de tributação permite que o resultado das controladas – lucros ou prejuízos – entre […]
abril 13, 2023

Áudio: Comissão do hidrogênio verde é instalada

Home Áudios Bianca Mingote | 12/04/2023, 19h38 Foi instalada nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde. A comissão será presidida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE). O relator será o senador Otto Alencar (PSD-BA). O grupo vai trabalhar para fomentar o hidrogênio verde como […]
abril 13, 2023

Áudio: Comissão aprova mais proteção a agentes que combatem o crime organizado

Home Áudios Cesar Mendes | 12/04/2023, 19h53 A Comissão de Segurança Pública aprovou projeto (PL 1307/2023) que aumenta a proteção a agentes públicos envolvidos no combate ao crime organizado. Os senadores decidiram também debater em audiência pública a segurança nas escolas diante dos recentes episódios de ataques a alunos e […]
abril 13, 2023

Cid Gomes apresenta plano de trabalho à Comissão do Hidrogênio Verde

Em sua primeira reunião, realizada nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) analisou o plano de trabalho sugerido pelo presidente do colegiado, senador Cid Gomes (PDT-CE). O texto contém um cronograma com audiências públicas — inclusive externas externas — e visitas a locais […]
abril 13, 2023

Vídeo: Projeto que criminaliza atentado contra agentes públicos é aprovado em comissão do Senado

12/04/2023, 19h48 A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 1.307/2023, de autoria do senador Sergio Moro (União-PR), que prevê a criminalização do planejamento de ataques pelo crime organizado contra agentes da lei, como policiais, juízes, promotores e outros, que se colocam na linha de frente desse enfrentamento. O […]
abril 13, 2023

Áudio: Violência nas escolas será debatida na Comissão de Assuntos Sociais

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 12/04/2023, 21h37 A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) requerimentos de audiências públicas envolvendo temas como violência nas escolas e medidas de controle de conteúdo violento nas redes sociais. O colegiado também aprovou requerimento para que a CAS avalie […]
abril 13, 2023

Cleitinho defende prisão após condenação em 2ª instância

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), a aprovação de um projeto de lei que disciplina a prisão após a condenação em segunda instância (PLS 166/2018). Ele também apoiou uma proposta de emenda à Constituição que trata do mesmo tema (PEC 13/2018) e acaba com a competência […]
abril 13, 2023

Dueire destaca nova Escola de Formação de Sargentos do Exército em PE

O senador Fernando Dueire (MDB-PE) destacou, em seu pronunciamento nesta quarta-feira (12), que Pernambuco vai sediar a construção da nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército. Para ele, a escola vai gerar impacto econômico e social positivo na região, com a geração de novos empregos […]
abril 13, 2023

Novo bloco parlamentar reúne nove partidos e 173 deputados na Câmara

12/04/2023 – 18:38   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Líderes partidários anunciam a criação do novo bloco Um bloco parlamentar integrado por nove partidos, que somam 173 deputados, foi anunciado nesta quarta-feira (12) na Câmara dos Deputados. O bloco reúne União Brasil (59), PP (49), Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (17), PSB […]
abril 13, 2023

Comissão de Educação quer ouvir secretária estadual sobre segurança nas escolas

AVALIAÇÃO – “Medidas repressivas são necessárias, mas não suficientes, pois a raiz do problema é mais profunda”, considera Waldemar Borges. Foto: Nando Chiappetta A secretária estadual de Educação, Ivaneide Dantas, deve ser convidada a apresentar ao Legislativo as medidas tomadas para reforçar a segurança nas escolas do Estado.  A proposta, motivada […]
abril 13, 2023

Plenário: deputados debatem problemas na gestão da educação pública

EDUCAÇÃO – Sileno Guedes registrou problemas enfrentados por alunos da rede estadual. Foto: Roberto Soares A gestão da educação pública estadual foi discutida na Reunião Plenária desta quarta (12). O deputado Sileno Guedes (PSB) repercutiu denúncias de falta de merenda, atrasos na entrega de fardamento e problemas no pagamento do […]
Página anterior
12345678910111213141516171819202122232425262728293031323334353637383940414243444546474849505152535455565758596061626364656667686970717273747576777879808182838485868788899091929394959697989910010110210310410510610710810911011111211311411511611711811912012112212312412512612712812913013113213313413513613713813914014114214314414514614714814915015115215315415515615715815916016116216316416516616716816917017117217317417517617717817918018118218318418518618718818919019119219319419519619719819920020120220320420520620720820921021121221321421521621721821922022122222322422522622722822923023123223323423523623723823924024124224324424524624724824925025125225325425525625725825926026126226326426526626726826927027127227327427527627727827928028128228328428528628728828929029129229329429529629729829930030130230330430530630730830931031131231331431531631731831932032132232332432532632732832933033133233333433533633733833934034134234334434534634734834935035135235335435535635735835936036136236336436536636736836937037137237337437537637737837938038138238338438538638738838939039139239339439539639739839940040140240340440540640740840941041141241341441541641741841942042142242342442542642742842943043143243343443543643743843944044144244344444544644744844945045145245345445545645745845946046146246346446546646746846947047147247347447547647747847948048148248348448548648748848949049149249349449549649749849950050150250350450550650750850951051151251351451551651751851952052152252352452552652752852953053153253353453553653753853954054154254354454554654754854955055155255355455555655755855956056156256356456556656756856957057157257357457557657757857958058158258358458558658758858959059159259359459559659759859960060160260360460560660760860961061161261361461561661761861962062162262362462562662762862963063163263363463563663763863964064164264364464564664764864965065165265365465565665765865966066166266366466566666766866967067167267367467567667767867968068168268368468568668768868969069169269369469569669769869970070170270370470570670770870971071171271371471571671771871972072172272372472572672772872973073173273373473573673773873974074174274374474574674774874975075175275375475575675775875976076176276376476576676776876977077177277377477577677777877978078178278378478578678778878979079179279379479579679779879980080180280380480580680780880981081181281381481581681781881982082182282382482582682782882983083183283383483583683783883984084184284384484584684784884985085185285385485585685785885986086186286386486586686786886987087187287387487587687787887988088188288388488588688788888989089189289389489589689789889990090190290390490590690790890991091191291391491591691791891992092192292392492592692792892993093193293393493593693793893994094194294394494594694794894995095195295395495595695795895996096196296396496596696796896997097197297397497597697797897998098198298398498598698798898999099199299399499599699799899910001001100210031004100510061007100810091010101110121013101410151016101710181019102010211022102310241025102610271028102910301031103210331034103510361037103810391040104110421043104410451046104710481049105010511052105310541055105610571058105910601061106210631064106510661067106810691070107110721073107410751076107710781079108010811082108310841085108610871088108910901091109210931094109510961097109810991100110111021103110411051106110711081109111011111112111311141115111611171118111911201121112211231124112511261127112811291130113111321133113411351136113711381139114011411142114311441145114611471148114911501151115211531154115511561157115811591160116111621163116411651166116711681169117011711172117311741175117611771178117911801181118211831184118511861187118811891190119111921193119411951196119711981199120012011202120312041205120612071208120912101211121212131214121512161217121812191220122112221223122412251226122712281229123012311232123312341235123612371238123912401241124212431244124512461247124812491250125112521253125412551256125712581259126012611262126312641265126612671268126912701271127212731274127512761277127812791280128112821283128412851286128712881289129012911292129312941295129612971298129913001301130213031304130513061307130813091310131113121313131413151316131713181319132013211322132313241325132613271328132913301331133213331334133513361337133813391340134113421343134413451346134713481349135013511352135313541355135613571358135913601361136213631364136513661367136813691370137113721373137413751376137713781379138013811382138313841385138613871388138913901391139213931394139513961397139813991400140114021403140414051406140714081409141014111412141314141415141614171418141914201421142214231424142514261427142814291430143114321433143414351436143714381439144014411442144314441445144614471448144914501451145214531454145514561457145814591460146114621463146414651466146714681469147014711472147314741475147614771478147914801481148214831484148514861487148814891490149114921493149414951496149714981499150015011502150315041505150615071508150915101511151215131514151515161517151815191520152115221523152415251526152715281529153015311532153315341535153615371538153915401541154215431544154515461547154815491550155115521553155415551556155715581559156015611562156315641565156615671568156915701571157215731574157515761577157815791580158115821583158415851586158715881589159015911592159315941595159615971598159916001601160216031604160516061607160816091610161116121613161416151616161716181619162016211622162316241625162616271628162916301631163216331634163516361637163816391640164116421643164416451646164716481649165016511652165316541655165616571658165916601661166216631664166516661667166816691670167116721673167416751676167716781679168016811682168316841685168616871688168916901691169216931694169516961697169816991700170117021703170417051706170717081709171017111712171317141715171617171718171917201721172217231724172517261727172817291730173117321733173417351736173717381739174017411742174317441745174617471748174917501751175217531754175517561757175817591760176117621763176417651766176717681769177017711772177317741775177617771778177917801781178217831784178517861787178817891790179117921793179417951796179717981799180018011802180318041805180618071808180918101811181218131814181518161817181818191820182118221823182418251826182718281829183018311832183318341835183618371838183918401841184218431844184518461847184818491850185118521853185418551856185718581859186018611862186318641865186618671868186918701871187218731874187518761877187818791880188118821883188418851886188718881889189018911892189318941895189618971898189919001901190219031904190519061907190819091910191119121913191419151916191719181919192019211922192319241925192619271928192919301931193219331934193519361937193819391940194119421943194419451946194719481949195019511952195319541955195619571958195919601961196219631964196519661967196819691970197119721973197419751976197719781979198019811982198319841985198619871988198919901991199219931994199519961997199819992000200120022003200420052006200720082009201020112012201320142015201620172018201920202021202220232024202520262027202820292030203120322033203420352036203720382039204020412042204320442045204620472048204920502051205220532054205520562057205820592060206120622063206420652066206720682069207020712072207320742075207620772078207920802081208220832084208520862087208820892090209120922093209420952096209720982099210021012102210321042105210621072108210921102111211221132114211521162117211821192120212121222123212421252126212721282129213021312132213321342135213621372138213921402141214221432144214521462147214821492150215121522153215421552156215721582159216021612162216321642165216621672168216921702171217221732174217521762177217821792180218121822183218421852186218721882189219021912192219321942195219621972198219922002201220222032204220522062207220822092210221122122213221422152216221722182219222022212222222322242225222622272228222922302231223222332234223522362237223822392240224122422243224422452246224722482249225022512252225322542255225622572258225922602261226222632264226522662267226822692270227122722273227422752276227722782279228022812282228322842285228622872288228922902291229222932294229522962297229822992300230123022303230423052306230723082309231023112312231323142315231623172318231923202321232223232324232523262327232823292330233123322333233423352336233723382339234023412342234323442345234623472348234923502351235223532354235523562357235823592360236123622363236423652366236723682369237023712372237323742375237623772378237923802381238223832384238523862387238823892390239123922393239423952396239723982399240024012402240324042405240624072408240924102411241224132414241524162417241824192420242124222423242424252426242724282429243024312432243324342435243624372438243924402441244224432444244524462447244824492450245124522453245424552456245724582459246024612462246324642465246624672468246924702471247224732474247524762477247824792480248124822483248424852486248724882489249024912492249324942495249624972498249925002501250225032504250525062507250825092510251125122513251425152516251725182519252025212522252325242525252625272528252925302531253225332534253525362537253825392540254125422543254425452546254725482549255025512552255325542555255625572558255925602561256225632564256525662567256825692570257125722573257425752576257725782579258025812582258325842585258625872588258925902591259225932594259525962597259825992600260126022603260426052606260726082609261026112612261326142615261626172618261926202621262226232624262526262627262826292630263126322633263426352636263726382639264026412642264326442645264626472648264926502651265226532654265526562657265826592660266126622663266426652666266726682669267026712672267326742675267626772678267926802681268226832684268526862687268826892690269126922693269426952696269726982699270027012702270327042705270627072708270927102711271227132714271527162717271827192720272127222723272427252726272727282729273027312732273327342735273627372738273927402741274227432744274527462747274827492750275127522753275427552756275727582759276027612762276327642765276627672768276927702771277227732774277527762777277827792780278127822783278427852786278727882789279027912792279327942795279627972798279928002801280228032804280528062807280828092810281128122813281428152816281728182819282028212822282328242825282628272828282928302831283228332834283528362837283828392840284128422843284428452846284728482849285028512852285328542855285628572858285928602861286228632864286528662867286828692870287128722873287428752876287728782879288028812882288328842885288628872888288928902891289228932894289528962897289828992900290129022903290429052906290729082909291029112912291329142915291629172918291929202921292229232924292529262927292829292930293129322933293429352936293729382939294029412942294329442945294629472948294929502951295229532954295529562957295829592960296129622963296429652966296729682969297029712972297329742975297629772978297929802981298229832984298529862987298829892990299129922993299429952996299729982999300030013002300330043005300630073008300930103011301230133014301530163017301830193020302130223023302430253026302730283029303030313032303330343035303630373038303930403041304230433044304530463047304830493050305130523053305430553056305730583059306030613062306330643065306630673068306930703071307230733074307530763077307830793080308130823083308430853086308730883089309030913092309330943095309630973098309931003101310231033104310531063107310831093110311131123113311431153116311731183119312031213122312331243125312631273128312931303131313231333134313531363137313831393140314131423143314431453146314731483149315031513152315331543155315631573158315931603161316231633164316531663167316831693170317131723173317431753176317731783179318031813182318331843185318631873188318931903191319231933194319531963197319831993200320132023203320432053206320732083209321032113212321332143215321632173218321932203221322232233224322532263227322832293230323132323233323432353236323732383239324032413242324332443245324632473248324932503251325232533254325532563257325832593260326132623263326432653266326732683269327032713272327332743275327632773278327932803281328232833284328532863287328832893290329132923293329432953296329732983299330033013302330333043305330633073308330933103311331233133314331533163317331833193320332133223323332433253326332733283329333033313332333333343335333633373338333933403341334233433344334533463347334833493350335133523353335433553356335733583359336033613362336333643365336633673368336933703371337233733374337533763377337833793380338133823383338433853386338733883389339033913392339333943395339633973398339934003401340234033404340534063407
Próxima página