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12 de julho de 2022

CAE aprova projeto que reformula Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei complementar que prevê a reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (PLP 27/2020). O texto torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito; permite o pagamento de bônus e prêmios para a […]

12 de julho de 2022

Concluída votação de destaques, vai a sanção projeto da LDO de 2023

O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (12) a votação do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Senadores e deputados aprovaram o parecer do relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), favorável a sete dos nove destaques apresentados ao texto pelas bancadas partidárias no Senado e na Câmara. O texto-base do […]

12 de julho de 2022

Áudio: Relatório sobre geração de energia em alto mar é adiado

Home Áudios Marcella Cunha | 12/07/2022, 13h36 Senadores da Comissão de Infraestrutura pediram vista coletiva ao PL 576/2021, que regulamenta usinas elétricas no mar. De autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o texto será um marco regulatório da exploração de energia na costa brasileira, tanto eólica como solar. O […]

12 de julho de 2022

Deputado quer garantir aplicação de recursos do Fust para conectar meio rural

12/07/2022 – 16:03 O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) quer garantir a aplicação de recursos do Fust para a conexão do meio rural à internet. Ele sugere a criação de um grupo específico no conselho gestor do fundo para tratar do setor agrícola e, em audiência pública na Comissão de […]

12 de julho de 2022

Projeto inclui dados sobre patrimônio público entre as informações que devem ser divulgadas ativamente

Política e Administração Pública Transparência ativa é a divulgação de informações públicas de interesse geral, independentemente de terem sido solicitadas 12/07/2022 – 14:35 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Adriana Ventura A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1128/22, que inclui os dados referentes ao […]

12 de julho de 2022

Congresso aprova LDO sem obrigar execução de emendas de relator

12/07/2022 – 12:31 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros […]

12 de julho de 2022

Ponte entre Canhotinho e Tupy começa a ser refeita nesta quarta

Um dia depois de terem participado de audiência na sede do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE), no Recife, o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB) e a prefeita de Canhotinho, Sandra Paes (PSDB), foram informados pelo presidente do órgão, Mauricio Canuto, nesta terça-feira (12.07), que a ponte que […]

12 de julho de 2022

No Cais do Sertão, exposição “Japonésia” conta visitas mediadas neste mês de julho

Postado em: Fotografia | Serviço Cultural 12/07/2022 Neste mês de férias de julho, a Japan House São Paulo e o Museu Cais do Sertão promoverão visitas mediadas à exposição Japonésia, do fotógrafo japonês Naoki Ishikawa, às quartas e quintas durante o mês de julho. As visitações guiadas serão conduzidas pela […]

12 de julho de 2022

Congresso aprova crédito de R$ 202,5 milhões para cobrir despesas de pessoal da União

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei (PLN 9/2022) que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para os Poderes Legislativo e Judiciário, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público da União. O dinheiro deve ser usado para reforçar dotações previstas no Orçamento deste […]

12 de julho de 2022

CDH fará audiência pública para averiguar condições trabalhistas dos caminhoneiros

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública para “discutir as denúncias relativas a condições trabalhistas críticas a que estariam sendo submetidos os caminhoneiros de transporte de carga pelo Brasil, bem como apurar os procedimentos das transportadoras, embarcadoras e empresas de monitoramento […]

12 de julho de 2022

Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para o Plano Safra

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o PLN 18/2022, que abriu crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra. As subvenções serão utilizadas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no custeio agropecuário, na comercialização de produtos e […]

12 de julho de 2022

Congresso aprova regras para recompor despesas de pessoal

Política e Administração Pública Foi mantido dispositivo que retira identificação de autores das emendas de comissão; oposição diz que decisão prejudica transparência 12/07/2022 – 15:16 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Senador Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PLN) 14/22, que adapta […]

12 de julho de 2022

Congresso aprova R$ 202,5 milhões para recompor despesas de pessoal

Política e Administração Pública 12/07/2022 – 14:50 Depositphotos Dezessete órgãos federais irão receber recursos para recompor despesas obrigatórias O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PLN) 9/22, que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões no Orçamento da União para recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos […]

12 de julho de 2022

Frentes ambientalistas discutem contribuição dos estados para a redução de gases de efeito estufa

Meio ambiente e energia 12/07/2022 – 14:48 Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Gases de efeito estufa aumentam o aquecimento global A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, junto com o Instituto Clima e Sociedade (ICS) e Centro Brasil No Clima (CBC), realizam nesta quarta-feira (13) um encontro com as frentes parlamentares […]

12 de julho de 2022

São Paulo vai receber quase R$ 24 bilhões pelo Campo de Marte

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o crédito especial de R$ 23,9 bilhões ao município de São Paulo, como parte do pagamento da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a posse do aeroporto Campo de Marte (PLN 4/2022). A votação do crédito atendeu ao resultado de uma disputa judicial […]