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9 de julho de 2022

Projeto determina que planos municipais de resíduos sólidos viabilizem logística reversa

Cidades e transportes Proposta prevê espaços de coleta de resíduos nas cidades para encaminhamento a recicladores 08/07/2022 – 21:19 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Gustavo Fruet, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1437/22 determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam a disponibilização […]

8 de julho de 2022

Miguel firma compromisso com primeira infância e ensino técnico

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, recebeu a visita de Priscila Cruz, presidente-executiva da ONG Todos pela Educação. O encontro ocorreu, nesta sexta-feira (08), no Recife, e integra uma rodada de conversas da instituição social com os postulantes ao Governo do Estado para discutir o futuro da educação. […]

8 de julho de 2022

Anderson Ferreira e Gilson Machado são recebidos em evento em Olinda

O pré-candidato ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, decidiu deixar de lado os protocolos e comandou do meio do público, na noite de ontem (7), em Olinda, mais um evento da caravana Simbora Mudar Pernambuco. O ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes se mostrou impressionado diante da receptividade, e fez questão […]

8 de julho de 2022

Projeto inclui furto entre os crimes passíveis de prisão temporária

Direito e Justiça Autor pretende inibir, em especial, os furtos de celular 08/07/2022 – 20:12 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1165/22 inclui o furto entre os crimes passíveis de prisão temporária. A proposta altera a Lei da Prisão […]

8 de julho de 2022

Congresso suspende visitação institucional neste sábado

Educação, cultura e esportes 08/07/2022 – 19:56 Palácio do Congresso Nacional, em Brasília A visitação institucional ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) está suspensa neste sábado (9) devido a manifestações populares previstas para ocorrer na Esplanada dos Ministérios. A suspensão foi recomendada por razões de segurança. Saiba […]

8 de julho de 2022

Projeto fixa sanções para empresas que pratiquem atos discriminatórios contra pessoas com deficiência

Direitos Humanos Proposta inclui sanções no Estatuto da Pessoa com Deficiência 08/07/2022 – 19:45 O Projeto de Lei 1032/22 inclui no Estatuto da Pessoa com Deficiência sanções para empresas que pratiquem atos discriminatórios contra as pessoas com deficiência. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a pessoa jurídica […]

8 de julho de 2022

Elon Musk deixa negociação de compra do Twitter e rede social promete batalha judicial

Bilionário afirmou que houve violação de várias disposições do acordo e que a plataforma não forneceu dados suficientes sobre o número de contas falsas existentes. Empresa disse que empresa vai à Justiça para que o acordo seja cumprido. Elon Musk Reuters O bilionário Elon Musk informou nesta sexta-feira (8) que […]

8 de julho de 2022

Após dois anos, volta das festas juninas é comemorada em sessão solene

Os participantes da Sessão solene do Congresso Nacional, nesta sexta-feira (8), para homenagear o Dia do Quadrilheiro Junino, comemoraram a volta da celebração das festividades juninas, que estavam suspensas há dois anos em razão da pandemia de covid-19. Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que requereu a homenagem (REQ 10/2022) […]

8 de julho de 2022

Câmara pode votar PECs do estado de emergência e do piso da enfermagem nesta terça-feira

Plenário As propostas serão analisadas no Plenário a partir das 13h55 08/07/2022 – 18:56 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (12) o piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) e a criação do estado de emergência até o fim […]

8 de julho de 2022

Comissão promove audiência pública sobre pontos de cultura

Educação, cultura e esportes 08/07/2022 – 18:55 A. Baeta/Agência São Luís A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (14) dentro do projeto “Expresso 168: Pontos de Cultura”. Com o projeto, a comissão a intenção de detectar gargalos e propiciar a interlocução entre a […]

8 de julho de 2022

Comissão aprova projeto que susta regras para fundos de pensão de estatais

Política e Administração Pública Regras foram criadas por uma resolução de 2018 do extinto Ministério do Planejamento 08/07/2022 – 18:34 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Benedita da Silva: resolução assumiu função de legislador A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo […]

8 de julho de 2022

Defesa Civil reconhece situação de emergência em 59 municípios

Só nesta sexta-feira (08/07), foram reconhecidas mais 14 cidades de seis estados brasileiros Publicado em 08/07/2022 16h55 Na semana entre 4 e 8 de julho, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 59 municípios nos estados de Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do […]

8 de julho de 2022

Antaq publica três resoluções sobre o transporte na navegação interior

As medidas se aplicam aos serviços autorizados pela Antaq em transporte privado de cargas, pessoas e veículos Publicado em 08/07/2022 16h54 A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou três resoluções sobre o transporte na navegação interior, que são aquelas feitas em canais, rios, lagoas, enseadas, baías e angras. As […]

8 de julho de 2022

FGTS amplia limite de teto familiar de baixa renda e reduz juros do Programa Pró-Cotista

Publicado em 08/07/2022 16h54 O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em reunião realizada na quinta-feira (07/07), aprovou mudanças importantes para a área de habitação popular e programa destinado aos cotistas do FGTS. Uma primeira decisão ampliou o valor do enquadramento para acesso aos grupos […]

8 de julho de 2022

Áudio: Quadrilheiros juninos foram homenageados em sessão solene

Home Áudios Carol Teixeira | 08/07/2022, 17h40 O Congresso Nacional promoveu nesta sexta-feira (8) sessão solene para homenagear os quadrilheiros juninos. De acordo com a Lei 12.390, de 2011, é considerado quadrilheiro junino “o profissional que utiliza meio de expressão artística cantada, dançada ou falada transmitido por tradição popular nas festas juninas”. […]