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10 de fevereiro de 2022

Áudio: Senado aprova garantia de custeio de perícias do INSS pelo Executivo

Home Áudios Pedro Pincer | 10/02/2022, 11h42 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto PL 4.491/2021, do senador de Sérgio Petecão (PSD-AC), que prorroga até o fim de 2024 a garantia de custeio das perícias do INSS. Essas perícias são necessárias nos processos judiciais que envolvem benefícios por […]

10 de fevereiro de 2022

No Paraná, senadores defendem novas tecnologias e incentivos para agricultores

A ampliação do debate sobre o projeto de lei que moderniza o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA) e a discussão sobre a relevância das feiras tecnológicas para os agricultores brasileiros foram defendidas pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO), nesta quinta-feira (10), na abertura da feira […]

10 de fevereiro de 2022

Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados vai debater Estatuto da Vítima

Segurança Proposta visa proteger os diretos de quem sofre danos físicos, emocionais ou econômicos por ser vítima de crimes, desastres naturais ou epidemias 10/02/2022 – 12:24 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O deputado Rui Falcão é o autor da proposta A Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para […]

10 de fevereiro de 2022

Comissão analisa relatório sobre PEC que proíbe criação de despesas sem previsão de receita na próxima terça-feira

Política e Administração Pública 10/02/2022 – 12:10 Depositphotos União terá que indicar recursos para criar programas que gerem despesas a municípios A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de emenda à Constituição que proíbe a criação de novas despesas para os municípios sem a indicação […]

10 de fevereiro de 2022

Projeto garante repasse de verbas para prestadores do SUS que não cumpriram metas na pandemia

Política e Administração Pública Lei aprovada já suspendeu até 31 de dezembro de 2021 a obrigatoriedade da manutenção de metas por esses prestadores 10/02/2022 – 11:48 Divulgação/Governo de São Paulo Normalmente, prestadores de serviços precisam cumprir metas para receber verbas O Projeto de Lei 2753/21 altera a Lei 13.992/20, […]

10 de fevereiro de 2022

Senado analisa 12 das 45 propostas da agenda prioritária do Executivo

O Senado analisa 12 propostas consideradas prioritárias neste ano pelo Poder Executivo. Uma portaria assinada nesta semana pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, enumera as 45 matérias legislativas que o Palácio do Planalto espera ver aprovadas em 2022. O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da […]

10 de fevereiro de 2022

Vídeo: Comissão de Agricultura realiza debates com produtores em Cascavel (PR) – 10/02/2022

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10 de fevereiro de 2022

Projeto prevê inclusão de dados sobre dislexia e TDAH em censos populacionais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Medida pretende ajudar na formulação de políticas públicas voltadas para essa população 10/02/2022 – 11:11 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Rejane Dias: “Transtornos causam prejuízo não apenas escolar, mas podem afetar toda a vida social” O Projeto de Lei 4459/21 torna […]

10 de fevereiro de 2022

Deputadas defendem reconhecimento da atuação de mulheres na ciência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações A ONU instituiu, em 2015, o dia 11 de fevereiro como o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência 10/02/2022 – 11:01 A Câmara dos Deputados vai premiar, anualmente, mulheres cientistas que se destacaram por suas contribuições […]

10 de fevereiro de 2022

Plenário retoma votação de MP que cria programa habitacional para policiais; acompanhe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto-base foi aprovado ontem à noite, agora os deputados analisam destaques que tentam mudar pontos específicos da proposta 10/02/2022 – 10:35 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão remota A Câmara dos Deputados deu início à sessão […]

10 de fevereiro de 2022

How-to Tell if you are Being Kept available ‘in case’

How-to Tell if you are Being Kept available ‘in case’ And that means you were able to go through most of the millenial relationships BS and found anyone your honestly including. One difficulties — the partnership may seem like it’s simply type of. stalled? Absolutely nothing cement is coming outside […]

10 de fevereiro de 2022

Vídeo: CPI vai ouvir ex e atual presidente da Chapecoense

10/02/2022, 09h44 A CPI do Acidente da Chapecoense decidiu convocar o ex-presidente do clube de futebol, Plínio de Nes Filho, e o atual, Nei Roque Mohr, para serem ouvidos no próximo dia 17. Os senadores querem explicações sobre o descumprimento, por parte do clube, de um acordo coletivo que determina […]

10 de fevereiro de 2022

Vídeo: Senado promove sessão especial pelo Dia da Lembrança do Holocausto – 10/02/2022

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10 de fevereiro de 2022

Senado analisará projeto que modifica regras sobre renúncia à herança

O Senado pode analisar o projeto originário da Câmara dos Deputados que modifica a legislação que trata da renúncia à herança. Com a modificação no Código Civil proposta no PL 551/2020, se estiverem concorrendo herdeiros de classes diversas, a renúncia de qualquer deles devolve sua parte aos que integram a […]

10 de fevereiro de 2022

Projeto regulamenta os gastos de agentes públicos com alimentação

Política e Administração Pública Texto limita despesas mensais a R$ 1.000,00 e proíbe gasto com bebida alcóolica 10/02/2022 – 09:55 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: verba destinada a alimentação deve ser usada com moderação O Projeto de Lei 3711/21 proíbe agentes públicos que recebem verba específica para o […]