Notícias - Página 2402 de 3725

3 de março de 2022

Grupo de estados dos EUA anuncia investigação sobre o impacto do TikTok nas crianças

Autoridades americanas acusam a plataforma de prejudicar os mais jovens, incentivando o uso durante períodos cada vez mais longos das redes sociais. Oito estados americanos anunciaram uma investigação sobre os impactos do uso do TikTok em crianças Dado Ruvic/Illustration/Reuters Um grupo formado por oito estados americanos, incluindo Califórnia e Flórida, […]

3 de março de 2022

MOÇÃO DE APLAUSO – Instituto do Frevo

Postado em: Conselho de Preservação 03/03/2022 O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) se congratula com a importante iniciativa do Patrimônio Vivo de Pernambuco, maestro Ademir Araújo, pela fundação do Instituto do Frevo, com o objetivo de fomentar todos os elementos da arte do frevo e, por conseguinte, […]

3 de março de 2022

Mara Gabrilli vai acompanhar ações da ONU para refugiados da Ucrânia

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) vai representar o Senado nas negociações internacionais sobre a situação dos refugiados afetados pelos conflitos entre Ucrânia e Rússia. Ela deve acompanhar as tratativas promovidas pela Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), em Genebra (Suíça). A designação de Mara Gabrilli foi assinada […]

3 de março de 2022

Proposta prevê ressarcimento de entidade parceira da administração pública

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Medida seria aplicada em caso de atraso na liberação de verbas de convênios 03/03/2022 – 11:31 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: “Omissão gera insegurança jurídica” O Projeto de Lei 4473/21 prevê que as organizações da sociedade […]

3 de março de 2022

Projeto determina realização de atividades para conscientização sobre fibromialgia

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Proposta muda lei que criou o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, comemorado anualmente em 12 de maio 03/03/2022 – 11:29 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 4521/21 determina a […]

3 de março de 2022

Proposta proíbe veiculação de propaganda com imagem de arma de fogo

Segurança Hoje o Estatuto do Desarmamento permite a propaganda em publicações especializadas 03/03/2022 – 11:13 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 4180/21 proíbe a veiculação no País de propaganda com imagem de armas de fogo, em qualquer meio de comunicação […]

3 de março de 2022

Áudio: Contarato defende projeto que reconhece casamento civil homoafetivo

Home Áudios Sabrina Santos Dias | 03/03/2022, 10h21 O senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez um apelo para que o Congresso Nacional reconheça, por meio de lei, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Desde 2011, o Poder Judiciário passou a reconhecer a união estável homoafetiva como entidade familiar. Para […]

3 de março de 2022

Áudio: Projeto que legaliza cassinos e bingos será analisado pelo Senado

Home Áudios Regina Pinheiro | 03/03/2022, 10h12 Aprovado na Câmara, o projeto que legaliza no Brasil os jogos de azar, como cassinos e bingos (PL 442/1991), segue para análise do Senado. No início de fevereiro, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) avaliou que a liberação de jogos de aposta interessa apenas a […]

3 de março de 2022

Áudio: CCJ aprova destinação de multas de trânsito para a saúde e botão do pânico em ônibus

Home Áudios Roberto Fragoso | 03/03/2022, 10h12 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a destinação de 10% do dinheiro arrecadado em multas de trânsito para a saúde. O projeto (PL 1.334/2019) vai reforçar o atendimento de vítimas de acidentes. Outra proposta aprovada (PLS 242/2018) obriga os ônibus e […]

3 de março de 2022

Projeto exige laudos geológicos periódicos sobre pontos turísticos

Meio ambiente e energia Autor da proposta quer evitar desastres como o que ocorreu em Capitólio (MG), em janeiro, quando uma parede de rochas desabou e atingiu lanchas com turistas, causando dez mortes 03/03/2022 – 10:22 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva, autor do projeto O Projeto de […]

3 de março de 2022

Projeto exige proteção cambial em empréstimos externos aos estados

Política e Administração Pública Autor da proposta acredita que exigência deve estimular a gestão fiscal responsável 03/03/2022 – 09:42 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lopes: potenciais problemas são enfrentados após o término do mandato O Projeto de Lei Complementar (PLP) 212/21 proíbe a realização por estado ou município de operação […]

3 de março de 2022

Áudio: Proposta prevê repasse direto de emendas para entidades da Assistência Social

Home Áudios Sabrina Santos Dias | 03/03/2022, 08h52 A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou projeto de lei (PL 126/2022) com objetivo de acelerar as ações na área social. A proposta permite repasses diretos de recursos de emendas parlamentares para entidades do Sistema Único de Assistência Social (Suas), desde que essas […]

3 de março de 2022

Projeto proíbe o cancelamento de cláusula que impede venda de imóvel doado

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Decisão judicial já permitiu o cancelamento ao interpretar artigo do Código Civil; o projeto inclui a proibição de modo expresso na lei 03/03/2022 – 08:47 Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de […]

3 de março de 2022

Projeto inclui incentivo a mobilidade não-motorizada em campanhas de trânsito

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Segundo o autor da proposta, objetivo é estimular medidas que facilitem e ampliem, com segurança, o trânsito de pessoas 03/03/2022 – 08:01 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Fruet, autor da proposta O Projeto de Lei 136/22 inclui o […]

3 de março de 2022

Tests sitios sobre encuentros Con El Fin De hallar pareja, agencias matrimoniales, contactos eroticos.

Tests sitios sobre encuentros Con El Fin De hallar pareja, agencias matrimoniales, contactos eroticos. Anuncios de contactos falsos igual que aceptar ‘fakes’ ?Todo sobre “fakes”! Lo que debes saber acerca de los anuncios falsos en las portales sobre contactos. las portales sobre contactos nunca son solo un sitio inmejorable de […]