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7 de março de 2023

Projeto proíbe queima de fogos de artifício que produzam barulho

Segurança Um decreto já define critérios mínimos de segurança desses artefatos, mas os autores da proposta afirmam que as normas são insuficientes 07/03/2023 – 12:34 and3000/DepositPhotos Apesar das normas atuais, os fogos de artifício continuam causando acidentes O Projeto de Lei 220/23 proíbe, em todo o território nacional, o […]

7 de março de 2023

Áudio: Acordos com o Iêmen e Estados de Guernsey estão na pauta do Plenário desta quinta-feira

O Plenário do Senado votará na quinta-feira (9) dois projetos que ratificam acordos internacionais. Um deles, assinado em 2014 com o Iêmen (PDL 1.104/2021), engloba vários programas de cooperação entre o Brasil e o país do Oriente Médio. O relator na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador […]

7 de março de 2023

Senado vota na quinta projeto que obriga concessionária a combater desperdício de água

Um projeto de lei (PL 175/2020) que muda a Lei do Saneamento Básico e obriga as concessionárias de água e esgoto a prevenir o desperdício e aproveitar as águas de chuva e as chamadas águas cinzas é um dos quatro itens da pauta de quinta-feira (9), a ser apreciada pelo Plenário […]

7 de março de 2023

Proposta prevê benefício tributário pela aquisição da casa própria

Política e Administração Pública Pelo texto, as despesas com a compra poderão ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda, desde que seja o único imóvel em posse do contribuinte 07/03/2023 – 13:14 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Júnior Mano: “A Constituição elege a moradia como direito fundamental […]

7 de março de 2023

Projeto amplia recursos para financiamento de equipamentos para pessoa com deficiência

Política e Administração Pública Deputado diz que para evitar a falta de recursos para subsidiar essas operações de crédito, é importante prever outras fontes de receita 07/03/2023 – 13:12 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lula da Fonte O Projeto de Lei 428/23 determina que 0,5% […]

7 de março de 2023

Câmara dos Deputados celebra os 56 anos da Zona Franca de Manaus

07/03/2023 – 13:10 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sidney Leite: Zona Franca contribui para a sustentabilidade ambiental A Câmara dos Deputados comemorou nesta terça-feira (7) os 56 anos da Zona Franca de Manaus (ZFM), implantada pelo Decreto-Lei 288/67. A sessão solene foi proposta pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM), […]

7 de março de 2023

Áudio: CRA pode concluir votação de projeto que autoriza barragens em APPs

Home Áudios Bruno Lourenço | 07/03/2023, 12h24 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária pode concluir a votação de projeto de lei (PL 1.282/2019), do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que autoriza a construção de reservatórios para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente. A proposta chegou a ser […]

7 de março de 2023

Áudio: SUS pode ser obrigado a fazer cirurgia de lábio leporino

Home Áudios Bruno Lourenço | 07/03/2023, 12h20 O SUS tem que fazer cirurgia plástica reconstrutiva em caso de lábio leporino ou fenda palatina. É o que diz projeto de lei (PL 3.526/2019) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Mas como o texto […]

7 de março de 2023

Áudio: Diretora-geral do Senado destaca programação para o Mês da Mulher

Home Áudios Jeziel Carvalho e Raquel Teixeira | 07/03/2023, 12h05 O Senado Federal tem uma programação especial para o mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8. Além da premiação do Diploma Bertha Lutz, estão programadas outras atividades voltadas à equidade de gênero. Em […]

7 de março de 2023

Funcionário do Twitter pergunta a Elon Musk pela plataforma se está demitido

Nove dias depois de ter perdido acesso ao computador do trabalho, Halli Thorleifsson não sabia se havia sido demitido ou não. Halli Thorleifsson Arquivo pessoal Um funcionário do Twitter entrou em contato com Elon Musk na plataforma para perguntar se havia sido demitido. Em um tuíte destinado ao CEO e […]

7 de março de 2023

Vídeo: Bancada feminina indica 15 propostas para votação no mês da mulher

07/03/2023, 08h38 A bancada feminina do Senado apresentou uma lista de 15 propostas para análise pelo Plenário em março. Nesta quarta-feira (8) será celebrado o Dia Internacional da Mulher, e a intenção é que a Casa vote no mês projetos com foco na proteção e nos direitos das mulheres, entre eles […]

7 de março de 2023

Projeto proíbe o emprego de um único policial militar por viatura em todo o País

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Proposta muda um decreto de 1969 que reorganizou as PMs e corpos de bombeiros 07/03/2023 – 10:32 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Augusto O Projeto de Lei 249/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), proíbe o emprego […]

7 de março de 2023

Projeto destina 35% da publicidade oficial a empresa de pequeno porte

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Deputado diz que essas empresas fornecem serviços de qualidade a preços mais acessíveis 07/03/2023 – 10:05 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Gayer O Projeto de Lei 364/23 determina que pelo menos 35% da […]

7 de março de 2023

Gena Lins assume PP de Taquaratinga do Norte e será candidato a prefeito

O vice-prefeito de Taquaritinga do Norte, Gena Lins, firmou, nesta segunda-feira 06, importante aliança com o deputado federal e presidente do Partido Progressistas em Pernambuco, Eduardo da Fonte (PP). O ato consolida a candidatura de Gena a prefeito pelo grupo Calabar, que assume também a presidência do diretório municipal do […]

7 de março de 2023

Processo de mulher vítima de violência poderá ter prioridade automática de tramitação

Processos relacionados a mulheres vítimas de violência física poderão ter prioridade automática no tribunal ou juizado em que estejam tramitando. Atualmente a preferência deve ser solicitada pelo advogado. Apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), o PL 435/2023 altera o Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 2015) para descartar a […]