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2 de março de 2023

Projeto propõe criação de delegacias especializadas em proteção animal

Meio ambiente e energia Segundo o texto, por meio dessas delegacias, e mediante convênio com clinicas públicas ou particulares, o Poder Público prestará assistência veterinária 02/03/2023 – 08:55 Depositphotos Autor da proposta destaca o aumento significativo de denúncias de maus-tratos a animais O Projeto de Lei 211/23 disciplina a […]

2 de março de 2023

Deputados podem votar hoje o projeto que cria o programa Crédito da Mulher

02/03/2023 – 07:44 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados transferiu para esta quinta-feira (2) a votação do projeto que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais. A sessão do Plenário está marcada para as […]

2 de março de 2023

‘Free Sydney’: por que mudança no buscador da Microsoft causou revolta em grupo de usuários

Modo de conversação do buscador usa a mesma inteligência artificial do ChatGPT, mas começou a se comportar como um ser humano, fugindo dos planos da empresa. Antes de ser limitado, robô chegou a dizer que seu ‘nome’ era Sydney e passou a ser visto como um ‘amigo’ por usuários. Microsoft […]

2 de março de 2023

Deputados podem votar nesta quinta-feira projeto que cria o programa Crédito da Mulher

01/03/2023 – 23:03 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados transferiu para esta quinta-feira (2) a votação do projeto que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais. A sessão do Plenário está marcada para as […]

2 de março de 2023

Projeto cria programa para assegurar alimentação de alunos da rede pública durante as férias

Trabalho, Previdência e Assistência Se aprovada, proposta beneficiará aluno carente inscrito no CadÚnico e que tenha uma frequência mínima nas aulas 01/03/2023 – 19:40 Tony Oliveira/Agência Brasília Texto prevê que a merenda seja distribuída de manhã e à tarde O Projeto de Lei 257/23, do deputado licenciado Delegado Bruno […]

2 de março de 2023

Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe

01/03/2023 – 22:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas […]

2 de março de 2023

Projeto permite uso do saldo do FGTS para pagar reprodução assistida

Trabalho, Previdência e Assistência Texto também muda lei atual para deixar claro que o FGTS pode ser usado para financiar imóveis fora do Sistema Financeiro de Habitação 01/03/2023 – 19:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 55/23 altera a lei do […]

2 de março de 2023

Projeto estabelece regras gerais para cobrança do IPVA pelos estados

Cidades e transportes Texto cobra o imposto também de aeronaves e embarcações de uso privado; deputado diz que isenção atual é inconstitucional 01/03/2023 – 19:53 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/23 regulamenta as normais gerais […]

2 de março de 2023

Deputados querem política permanente de prevenção e enfrentamento de catástrofes climáticas

Meio ambiente e energia 01/03/2023 – 21:16 Fundo permanente de recursos financeiros, reforço orçamentário e retirada de moradores que se encontram em áreas de risco estão entre as medidas de uma “política permanente de Estado” prevista por deputados de variados partidos em tempos de evidentes mudanças climáticas. A intenção […]

2 de março de 2023

MP que retoma tributos sobre combustíveis provoca discussão entre governo e oposição no Plenário

01/03/2023 – 20:48 A medida provisória (MP 1163/23) que retomou parcialmente a cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol provocou debate entre deputados da base governista e da oposição no Plenário da Câmara. O governo justificou a retomada parcial dos impostos pela necessidade de recompor o […]

2 de março de 2023

Projeto anula regra para redistribuição de cargos efetivos editada no governo Bolsonaro

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Deputado diz que normas infralegais não podem ampliar ou restringir direitos 01/03/2023 – 19:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão diz que a portaria extrapolou a competência do ministério O Projeto de Decreto Legislativo 35/23 anula portaria editada […]

1 de março de 2023

Deputados podem votar amanhã projeto que cria o programa Crédito da Mulher; acompanhe

Plenário 01/03/2023 – 20:09 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados transferiu para esta quinta-feira (2) a votação do projeto que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais. O projeto (PL 1883/21) também estipula percentuais […]

1 de março de 2023

Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe; acompanhe

Plenário 01/03/2023 – 20:02 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de 48 para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de […]

1 de março de 2023

Proposta regulamenta direitos de animais comunitários

Meio ambiente e energia Animais comunitários são aqueles sem dono mas que têm laços de afeto com a comunidade em que vivem 01/03/2023 – 19:56 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 275/23 regulamenta a permanência de animais comunitários em locais […]

1 de março de 2023

Plenário repercute atrasos em salários e merendas nas escolas estaduais

EDUCAÇÃO – Para João Paulo, órgãos estão paralisados devido à maneira como a transição foi conduzida. Foto: Roberto Soares Parlamentares comemoraram, na Reunião Plenária desta quarta (1º), a redução da mortalidade materna em Pernambuco e a recriação do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Por outro lado, houve pronunciamentos críticos ao […]