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23 de fevereiro de 2022

Lasier diz esperar que reforma da Lei de Impeachment não dificulte processos contra ministros do STF

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) afirmou nesta quarta-feira (23) em Plenário que está ansioso quanto ao resultado do trabalho da comissão especial de reforma da Lei do Impeachment, criada pelo Senado no dia 14 de fevereiro. O trabalho da comissão deverá resultar num anteprojeto que tramitará no Senado. Para ele, […]

23 de fevereiro de 2022

Sistema Nacional de Educação tem votação adiada para 9 de março

O projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) deve ser votado no dia 9 de março. De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019 seria votado no Plenário do Senado na tarde desta quarta-feira (23), na forma de um substitutivo apresentado pelo […]

23 de fevereiro de 2022

Dados do Unicef apontam que o Brasil ocupa o 4º lugar em casamentos infantis no mundo

23/02/2022 – 18:53 Billy Boss/Câmara dos Deputados Flávia Cordeiro defendeu mudanças no Código Civil Em números absolutos, o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em casamentos infantis, segundo pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Perde apenas para Índia, Bangladesh e Nigéria. De acordo com […]

23 de fevereiro de 2022

Formalizado na Câmara, partido União Brasil tem a maior bancada

Política e Administração Pública Com essa fusão e outras incorporações e trocas de legenda, o número de siglas na Câmara dos Deputados caiu de 30, em 2018, para 23 23/02/2022 – 18:34 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Elmar Nascimento, um dos maiores desafios é conter a inflação O partido […]

23 de fevereiro de 2022

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23 de fevereiro de 2022

Áudio: Comissão de Educação vai debater mudanças curriculares e avaliação de aprendizagem

Home Áudios Sabrina Santos Dias | 23/02/2022, 18h24 A Comissão de Educação (CE) promove audiência pública semipresencial, nesta quinta-feira (24), a partir das 9h, para debater a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e “o impacto das mudanças curriculares no ensino e nos processos de avaliação da aprendizagem”. O debate foi […]

23 de fevereiro de 2022

Contarato defende projeto que reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) fez um apelo para que o Congresso Nacional não seja omisso e reconheça, por meio de lei, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O Judiciário já adotou esse entendimento, mas a omissão legal, na opinião Contarato, dificulta o exercício de direitos por esses […]

23 de fevereiro de 2022

Marcos Rogério quer votação rápida do marco temporal de demarcação de terras indígenas

O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), que o Congresso Nacional deve votar rapidamente o projeto que regulamenta os critérios para demarcação de terras indígenas. O PL 490/2007 está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o Poder Judiciário vem interpretando a Constituição de uma […]

23 de fevereiro de 2022

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23 de fevereiro de 2022

Instalada comissão para analisar PEC que permite descumprimento de gastos mínimos em educação por dois anos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Eleição do comando da comissão foi adiada por falta de acordo 23/02/2022 – 17:51 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Odair Cunha: prazo para emendas começa a contar amanhã Foi instalada nesta quarta-feira (23) a comissão especial que vai analisar […]

23 de fevereiro de 2022

Grupo de trabalho prevê impacto de R$ 16,31 bi com a aprovação do novo piso salarial da enfermagem

23/02/2022 – 16:42 O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o impacto financeiro e orçamentário do novo piso salarial da enfermagem no País aprovou nesta quarta-feira (23) o relatório do deputado Alexandre Padilha (PT-SP). O texto prevê um aumento total de despesas com folha de pagamento […]

23 de fevereiro de 2022

Câmara vai unir frentes parlamentares para ações imediatas e de longo prazo de combate à fome

23/02/2022 – 16:35 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Ramos participou da primeira reunião do ano: “A fome é urgente” A Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome no Brasil definiu nesta quarta-feira (23) o plano de ação para 2022. Esta foi a primeira reunião do ano e contou com a […]

23 de fevereiro de 2022

Facebook não rotulou posts dos principais negacionistas de mudanças climáticas, diz relatório

A Meta, controladora da rede social, ainda não conseguiu desenvolver ferramentas para impedir a disseminação de desinformação, diz Centro de Combate ao Ódio Digital. Facebook anuncia Meta, novo nome de sua controladora Reprodução/Facebook O Facebook não adicionou marcadores a metade das postagens de divulgação dos dez principais negacionistas de mudanças […]

23 de fevereiro de 2022

O eficiente sistema japonês que devolve celulares, carteiras e até dinheiro perdidos aos donos

O sistema eficiente facilita a devolução de itens perdidos. Mas esse processo não seria possível sem a ajuda da população – o Japão tem uma lei de mais de mil anos sobre achados e perdidos e até hoje as crianças são ensinadas a devolver itens encontrados. Itens perdidos são entregues […]

23 de fevereiro de 2022

Alepe analisa proposta de reajuste para as polícias do Estado

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) analisa nos próximos dias uma proposta de reajuste salarial para as polícias Militar, Civil, Científica, Penal e Corpo de Bombeiros do Estado. O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, deve chegar em breve à Casa para votação e estabelece aumentos com percentuais […]