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20 de setembro de 2021

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Projeto abre crédito de R$ 1,2 milhão para Justiça e Ministério Público

Política e Administração Pública 20/09/2021 – 14:02 O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 10/21, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 1,2 milhão no Orçamento da União para o Judiciário e o Ministério Público da União. O dinheiro, que vem do cancelamento de outras despesas de […]

20 de setembro de 2021

projeto-abre-credito-para-obras-em-rodovias-e-para-fabrica-de-combustivel-nuclear

Projeto abre crédito para obras em rodovias e para fábrica de combustível nuclear

20/09/2021 – 13:53 O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 20/21, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 2 bilhões no Orçamento Geral da União. A maior parte dos recursos (R$ 968 milhões) será usada em obras em rodovias. Outros R$ 450 milhões vão para Fábrica de […]

20 de setembro de 2021

trello-apresenta-instabilidade-para-usuarios-nesta-segunda

Trello apresenta instabilidade para usuários nesta segunda

Falha em serviço usado para organizar tarefas no trabalho impediu acesso de muitos usuários. Plataforma confirmou pela manhã que ficou lenta ou indisponível. O serviço de gerenciamento de tarefas Trello apresentou falhas nesta segunda-feira (20). A plataforma confirmou às 10h14 (horário de Brasília) que estava lenta ou indisponível, mas indicou […]

20 de setembro de 2021

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Governo Federal propõe projeto que limita remoção de conteúdos em redes sociais

O Governo Federal enviou ao Congresso um projeto de lei que visa limitar a remoção de conteúdos postados em redes sociais que possuem mais de 10 milhões de usuários. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera o Marco Civil da Internet que trata de direitos autorais “de […]

20 de setembro de 2021

projeto-de-paulo-camara-quer-exigir-vacinacao-contra-a-covid-19-de-servidores-em-pernambuco

Projeto de Paulo Câmara quer exigir vacinação contra a Covid-19 de servidores em Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) propôs um projeto de lei que pretende tornar obrigatória a vacinação contra a covid-19 para os servidores contratados por órgãos e poderes do Estado, incluindo militares, temporários e terceirizados. De acordo com o texto do projeto, caso os servidores não comprovem a vacinação completa serão […]

20 de setembro de 2021

senado-pode-concluir-votacao-de-pec-que-dispensa-gasto-minimo-em-educacao-na-pandemia

Senado pode concluir votação de PEC que dispensa gasto mínimo em educação na pandemia

Nesta terça-feira (21), às 16h, o Plenário do Senado deve analisar, em segundo turno, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à pandemia. De autoria do senador […]

20 de setembro de 2021

nova-visitacao-on-line-do-senado-tem-videos,-jogos,-mapas,-‘quiz’-e-interacao

Nova visitação on-line do Senado tem vídeos, jogos, mapas, ‘quiz’ e interação

A visitação on-line do Senado adotou mais recursos para aprimorar a experiência dos interessados em conhecer a Casa virtualmente. Desde agosto, está sendo oferecido aos visitantes um novo modelo, com jogos interativos e recursos multimídia como vídeos, áudios, fotos, mapas e gráficos. O agendamento é feito pelo site www.congressonacional.leg.br/visite para visitas de […]

20 de setembro de 2021

video:-unica-maneira-para-combater-a-covid-19-e-a-vacina,-reforca-nelsinho-trad

Vídeo: Única maneira para combater a covid-19 é a vacina, reforça Nelsinho Trad

20/09/2021, 10h55 Para infectologistas, a queda no número de infectados e de óbitos pela covid-19 reflete o avanço da vacinação, apesar de ainda não ter alcançado a metade da população. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) falou sobre o assunto.

20 de setembro de 2021

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Sancionada lei com mudanças em cargos e funções do Poder Executivo

Política e Administração Pública 20/09/2021 – 13:32 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Foi vetada possibilidade de regulamento para nomeações para cargos O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.204/21, que promove mudanças em cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo. A norma, oriunda da Medida […]

20 de setembro de 2021

vetada-proposta-que-previa-auxilio-emergencial-para-agricultor-familiar

Vetada proposta que previa auxílio emergencial para agricultor familiar

Agropecuária 20/09/2021 – 13:20 O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 823/21, que previa ações emergenciais de amparo à agricultura familiar em razão dos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Ainda não há data para que o Congresso Nacional analise o veto, podendo derrubá-lo ou […]

20 de setembro de 2021

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Comissão aprova projeto que altera área da Floresta Nacional de Brasília

Meio ambiente e energia Relator diz ter considerado análises favoráveis às alterações feitas por órgãos federais e do Distrito Federal 20/09/2021 – 12:56 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Schreiner recomendou aprovação do texto com alterações A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que […]

20 de setembro de 2021

“lamentavel-ver-o-vice-prefeito-de-jaboatao-luiz-medeiros-assumir-o-papel-de-prefeito-por-ausencia-de-anderson-ferreira”,-disse-fernando-gordinho

“Lamentável ver o vice prefeito de Jaboatão Luiz Medeiros assumir o papel de prefeito por ausência de Anderson Ferreira”, disse Fernando Gordinho

A matéria publicada pelo Blog do Jorge Lemos, nesta segunda-feira (20), sobre o atual vice-prefeito, Luiz Medeiros, estar assumindo o protagonismo da cidade tem tido repercussão. Fernando Moreira “Gordinho”, coordenador do MPJQQ e Membro da Associacão Brasileira Brasil Que Queremos, afirmou, em nota, ter recebido a notícia com muita tristeza. […]

20 de setembro de 2021

procon-cabo-inicia-negociacao-de-dividas-de-clientes-de-baixa-renda-da-celpe

Procon Cabo inicia negociação de dívidas de clientes de baixa renda da Celpe

O Procon Cabo, em parceria com a Celpe, inicia negociação de dívidas para as pessoas de baixa renda. A campanha Negociação de Baixa Renda da Celpe oferece parcelamento de até 18 meses nas mensalidades em atraso, com isenção de juros, de multa, correção monetária e com entrada mínima de 6% […]

20 de setembro de 2021

decreto-regulamenta-procedimentos-de-reconhecimento-de-dividas-de-responsabilidade-da-uniao-junto-a-caixa

Decreto regulamenta procedimentos de reconhecimento de dívidas de responsabilidade da União junto à Caixa

A medida não cria qualquer despesa, apenas prevê novo rito destinado à regularização de potenciais obrigações contingentes relativas ao Bônus do BNH, ao PAF e ao Produban Publicado em 20/09/2021 11h50 O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto para regulamentar os procedimentos de reconhecimento, negociação e liquidação de potenciais […]

20 de setembro de 2021

presidente-da-republica-propoe-projeto-de-lei-para-garantir-direitos-dos-usuarios-de-redes-sociais

Presidente da República propõe Projeto de Lei para garantir direitos dos usuários de redes sociais

O PL visa promover alterações no Marco Civil da Internet, prevendo regras para o uso e moderação nessas plataformas Publicado em 20/09/2021 11h46 O Presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou o Projeto de Lei ao Congresso Nacional com o objetivo de promover alterações na Lei nº 12.965, de 23 de […]