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6 de dezembro de 2021

Novo marco da regularização fundiária pode ser votado em duas comissões na quarta-feira

As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) devem votar em conjunto nesta quarta-feira (8) duas propostas que determinam um novo marco regulatório para a regularização fundiária no país. O PL 2.633/2020 permite aumentar o tamanho, de quatro pra seis módulos fiscais, de terras da União passíveis […]

6 de dezembro de 2021

Projeto na CAS pode impedir bancos de reter salário de devedores

Bancos e outras instituições financeiras poderão ser proibidos de reter salários, vencimentos ou proventos para pagamento de dívidas, mesmo que haja autorização de desconto prevista em contrato, salvo em caso de empréstimo consignado. A alteração no Código Civil (Lei 10.406, de 2002) é proposta pelo substitutivo ao Projeto de Lei […]

6 de dezembro de 2021

Comissão rejeita cobrança maior de Imposto de Exportação para evitar desabastecimento de produtos

Economia Pelo proposta, alíquota poderá ser aumentada em até 20 vezes pelo Poder Executivo 06/12/2021 – 17:25 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Zuliani: Argentina aumentou impostos e não resolveu a questão do abastecimento A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei […]

6 de dezembro de 2021

Comissão revoga regra para aprovação ou modificação de súmulas pelo TST

Direito e Justiça Proposta aprovada altera reforma trabalhista aprovada em 2017 06/12/2021 – 17:24 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Rogério Correia: “Projeto procura preservar autonomia da Justiça do Trabalho” A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto e lei que revoga o dispositivo […]

6 de dezembro de 2021

Debatedores questionam saúde financeira da Itapemirim

06/12/2021 – 17:19 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Sérgio Leitão disse que processo de certificação da Ita demorou um ano Advogados da família Cola, que controlava a Viação Itapemirim, agora em processo de recuperação judicial, reclamaram nesta segunda-feira (6) aos deputados da Comissão de Viação e Transportes da Câmara que […]

6 de dezembro de 2021

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6 de dezembro de 2021

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6 de dezembro de 2021

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6 de dezembro de 2021

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6 de dezembro de 2021

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6 de dezembro de 2021

Prefeitura do Jaboatão entrega nova frota de veículos e equipamentos ao Conselho Tutelar

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes entregou, na manhã desta segunda-feira (6), a nova frota de carros oficiais dos Conselhos Tutelares do município. Além dos sete veículos, cada um dos prédios-sede do orgão recebeu, ainda, novos televisores, refrigeradores, computadores e impressoras. A solenidade foi comandada pelo prefeito Anderson Ferreira, no […]

6 de dezembro de 2021

CMA vota projeto que amplia logística reversa

A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em sessão deliberativa na quarta-feira (8), deverá votar dois projetos em caráter não-terminativo. Um dos projetos, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), determina que fabricantes e comerciantes de produtos industrializados tenham que estabelecer sistemas de logística reversa e reciclagem. A proposição, (PLS 93/2018), que […]

6 de dezembro de 2021

Vídeo: Fechamento prolongado das escolas trouxe prejuízos para o ensino, alertam especialistas

06/12/2021, 15h27 O Brasil foi um dos países em que as escolas permaneceram mais tempo fechadas durante a pandemia. Além disso, 25% das escolas públicas não têm acesso à internet. Dados como esses foram discutidos em mais uma audiência pública da subcomissão temporária que acompanha o ensino na pandemia.

6 de dezembro de 2021

Debatedores pedem regularização fundiária e obras para desenvolvimento de Rondônia

Durante a audiência pública nesta segunda-feira (6) na cidade de Buritis, em Rondônia, participantes pediram desburocratização para permitir o avanço na regularização fundiária e em obras de infraestrutura no estado. Promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, o debate, ocorrido na Câmara Municipal, elencou uma série […]

6 de dezembro de 2021

Comissão debate o papel dos direitos humanos na redução das desigualdades

Direitos Humanos 06/12/2021 – 16:21 Maksuel Martins/Fotos Públicas Debate vai celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) debate com o tema “Direitos Humanos e Redução das Desigualdades”. A audiência pública será realizada em alusão […]