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22 de março de 2023

Áudio: CE aprova criação de campanha de conscientização sobre saúde mental

Home Áudios Rodrigo Resende | 21/03/2023, 22h21 O projeto de lei que cria a campanha Janeiro Branco, dedicada à conscientização sobre a saúde mental, foi aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE). O projeto (PL 1.836/2019), que teve origem na Câmara dos Deputados, […]

22 de março de 2023

Áudio: Comissão de Infraestrutura elege vice-presidente e aprova plano de trabalho

Home Áudios Bianca Mingote | 21/03/2023, 22h11 A senadora Augusta Brito (PT-CE) foi eleita vice-presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Durante a reunião, os senadores também aprovaram o plano de trabalho para o biênio 2023-2024, com cronograma de atividades para esse semestre. O plano estabelece prioridade para moradias […]

22 de março de 2023

Áudio: Projeto cria título Cidade Amiga do Idoso para incentivar ações de inclusão

Home Áudios Janaína Araújo | 21/03/2023, 22h09 Projeto de lei (PL 2.119/2019) cria o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas. A proposta foi apresentada pelo deputado Pompeo […]

22 de março de 2023

Em meio a relatos dramáticos, ministério prepara estudos sobre a saúde em Mariana e Brumadinho

21/03/2023 – 21:53 A diretora do departamento de vigilância em saúde ambiental e saúde do trabalhador do Ministério da Saúde, Maria Juliana Corrêa, admitiu a falta de dados oficiais sobre os efeitos, na saúde humana, da contaminação de água, solo, ar e alimento por rejeitos de minério de ferro […]

22 de março de 2023

Deputados elegem Ouvidor-geral e membros da Comissão de Ética Parlamentar

PLEITO – Mesa Diretora conduziu votação durante a Reunião Plenária. Foto: Roberto Soares O Plenário da Alepe elegeu, nesta terça (21), os sete membros titulares e os suplentes da Comissão de Ética Parlamentar para o biênio 2023-2024. O conjunto de deputados também definiu, em votação secreta, o deputado Adalto Santos(PP) […]

22 de março de 2023

Racismo religioso motiva discursos no Plenário

Frente a uma plateia composta por diversos representantes de religiões de matriz africana, parlamentares foram à tribuna da Alepe, nesta terça (21), registrar a passagem do Dia Internacional contra a Discriminação Racial. A data que celebra a luta pelos direitos das pessoas com síndrome de Down também foi lembrada na […]

22 de março de 2023

Vídeo: Simplificação tributária e valorização das culturas indígenas e afro avançam no Senado

21/03/2023, 21h24 Simplificação tributária e valorização das culturas indígenas e afro-brasileiras movimentaram comissões do Senado nesta terça-feira (21). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei complementar que facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações […]

22 de março de 2023

Eduardo Gomes defende inclusão social para pessoas com síndrome de Down

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) registrou em Plenário, nesta terça-feira (21), sua participação no evento de celebração do Dia Internacional da Síndrome de Down. Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou os significativos avanços das políticas públicas, além do reconhecimento da população brasileira sobre a realidade da síndrome de Down no […]

22 de março de 2023

Petecão pede socorro ao governo federal para consertar a BR-364 no AC

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (21), que discutiu a situação da BR-364, que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul, no Acre, com o ministro dos Transportes, Renan Filho. O trecho, que está interditado, apresenta inclusive crateras. Petecão afirmou que o estado está isolado por via terrestre. […]

22 de março de 2023

Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta teve origem no Senado e segue para sanção presidencial 21/03/2023 – 19:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina a concessão sumária […]

21 de março de 2023

Lei obriga que os novos condomínios no Recife passem a ter guaritas mais seguras e confortáveis

Foi aprovado durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (21), o Projeto de Lei Ordinário (PLO) de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB) que regula as atividades de edificações e instalações na cidade do Recife, para criar regras e critérios para a construção de novas guaritas […]

21 de março de 2023

Joel da Harpa tem reunião com novo Comandante Geral da PMPE

O Deputado Joel da Harpa esteve na manhã desta terça – feira no Quartel do Derby, em visita ao novo Comandante da PMPE, o Coronel PM Tibério César dos Santos. Foi o primeiro encontro formal do parlamentar que aproveitou a ocasião para tratar sobre as demandas da categoria, além de […]

21 de março de 2023

Aprovada inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas

A inclusão de informações sobre pertencimento a segmento étnico-racial em registros administrativos direcionados a empregadores e a trabalhadores do setor privado e do setor público, a fim de subsidiar políticas públicas, foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (21). O projeto de lei que prevê essa medida é o PL […]

21 de março de 2023

Senado aprova título Cidade Amiga do Idoso

Os municípios com políticas públicas que garantam tratamento digno a pessoas com mais de 60 anos deverão receber o título de “Cidade Amiga do Idoso”. O reconhecimento, previsto no PL 2.119/2019, foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (21), em votação simbólica. Os senadores modificaram o texto original, que por essa […]

21 de março de 2023

Senado define membros para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (21), os senadores que vão integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado pelos próximos dois anos. As indicações foram feitas pelos líderes dos blocos partidários. Duas suplências ainda estão vagas. Foram aprovados como membros titulares do Conselho de Ética os senadores: Jayme […]