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21 de fevereiro de 2022

Congresso analisa crédito extra de R$ 1,7 bi para recompor despesas de pessoal

O Congresso Nacional vai analisar um projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 1,7 bilhão para recompor despesas primárias obrigatórias de pessoal e encargos sociais reduzidas pelos parlamentares durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLN 19/2021). Os recursos previstos no Projeto de Lei do Congresso […]

21 de fevereiro de 2022

Projeto institui semana de conscientização de estudantes contra a corrupção

Educação, cultura e esportes Proposta sugere que a semana seja realizada anualmente em outubro, em referência ao Dia da Honestidade (10 de outubro) 21/02/2022 – 14:22 Jailson Sam/Câmara dos Deputados Os autores do projeto, Tabata Amaral e Felipe Rigoni O Projeto de Lei 4533/21 institui a Semana de Promoção […]

21 de fevereiro de 2022

Projeto prevê agravante em crime de abuso de autoridade cometido contra policiais

Segurança Texto prevê aumento de até dois terços da pena para quem exigir de policiais cumprimento de obrigação sem amparo legal 21/02/2022 – 14:02 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Delegado Pablo: agentes estatais que lidam com a segurança demandam tutela especial O Projeto de Lei 3440/21 institui agravante em crime de […]

21 de fevereiro de 2022

Projeto determina que provedores sejam transparentes quanto a remuneração de usuários

Ciência, tecnologia e Comunicações Texto determina que provedores ofereçam aos usuários estatísticas e expectativas reais de ganhos 21/02/2022 – 13:32 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Andrade: algoritmos não sofrem auditorias e não têm transparência O Projeto de Lei 4357/21 determina que os provedores de aplicações de internet que remuneram seus […]

21 de fevereiro de 2022

Áudio: CAE pode votar nesta terça a regulamentação das criptomoedas

Home Áudios Bruno Lourenço | 21/02/2022, 13h19 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (22) regras para as criptomoedas (PL 3.825/2019) em conjunto com o PL 3.949/2019 e o PL 4.207/2020). A CAE pode votar ainda a permissão para entidades beneficentes captarem recursos por meio de títulos de capitalização […]

21 de fevereiro de 2022

Áudio: Senado vota Política Educacional Emergencial para estudantes da rede pública

Home Áudios Raquel Teixeira | 21/02/2022, 13h10 O Plenário analisa nesta terça-feira (22) o projeto (PL) 3.385/2021, que cria a Política Educacional Emergencial (Pede) voltada para estudantes da rede pública. O objetivo é recuperar os prejuízos provocados pela pandemia da covid-19 e reduzir a desigualdade social. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Adolescentes Educação […]

21 de fevereiro de 2022

Projeto determina que cobrança de conta de luz prescreverá em um ano

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Hoje, o Código Civil prevê um prazo geral de 10 anos para essa prescrição, mas decisões judiciais fixam prazos diferentes 21/02/2022 – 13:05 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Leda Sadala: previsão legal vai evitar decisões judiciais diversas O Projeto de Lei 67/22 […]

21 de fevereiro de 2022

Proposta permite a emissão de debêntures incentivadas para projetos sustentáveis

Meio ambiente e energia As debêntures verdes, como são conhecidas, estão amparadas por um decreto; proposta insere esses títulos de renda fixa em lei 21/02/2022 – 12:51 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: objetivo é incentivar investimentos ambientalmente sustentáveis O Projeto de Lei 4516/21 permite a emissão de debêntures […]

21 de fevereiro de 2022

Americanas e Submarino fora do ar: o que se sabe sobre a indisponibilidade das lojas online

Companhia dona das duas marcas identificou um ‘acesso não autorizado’ e suspendeu ‘proativamente’ os sites das duas lojas desde domingo (20); ainda não há previsão sobre retorno dos serviços. Sites das lojas Americanas e Submarino estão fora do ar após “acesso não autorizado”; lojas físicas seguem funcionando normalmente Divulgação Os […]

21 de fevereiro de 2022

Projetos para estabilizar preços de combustíveis voltam à pauta na quarta

Retirados da pauta na semana passada, os dois projetos em análise no Senado para estabilizar o preço dos combustíveis podem ser votados na quarta-feira (23) em Plenário. O PL 1.472/2021 cria a Conta de Estabilização de Preços (CEP). Já o PLP 11/2020 estabelece cobrança monofásica (em uma única fase da cadeia […]

21 de fevereiro de 2022

Projeto abre crédito de R$ 1,7 bilhão para recompor despesas de pessoal

Política e Administração Pública Os recursos vêm da reincorporação das fontes de programações vetadas na sanção da Lei Orçamentária de 2022 21/02/2022 – 12:18 Roque de Sá/Agência Senado Ministério da Defesa foi o principal beneficiado O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/22 abre crédito suplementar de R$ […]

21 de fevereiro de 2022

Projeto permite que fabricantes forneçam manuais digitais para o consumidor em vez de impressos

Consumidor Legislação atual prevê a prestação de informações pelo fornecedor de produtos ou serviços em meio impresso 21/02/2022 – 11:41 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rigoni: evolução de meios digitais tornou obsoleto o uso de impressos O Projeto de Lei 4403/21 prevê o fornecimento de informações sobre produtos e serviços […]

21 de fevereiro de 2022

Romeo e Giulietta: la frode dell’opera di Shakespeare

Romeo e Giulietta: la frode dell’opera di Shakespeare Romeo e Giulietta e una dei drammi teatrali con l’aggiunta di famosi: familiarizzare la traccia dell’opera di Shakespeare e pratico verso apprezzarne il scritto e la rappresentazione. Fra i drammi di William Shakespeare “Romeo e Giuletta” e senz’altro unito entro i oltre […]

21 de fevereiro de 2022

Lass mich daruber erzahlen Online Studienwahltest dieser Studiengang passt drogenberauscht mir?

Lass mich daruber erzahlen Online Studienwahltest dieser Studiengang passt drogenberauscht mir? Ein kostenlose Online Studienwahltest bei Uniturm.de hilft Dir solange, den stoned Deinen untermauern Unter anderem Interessen passenden Studiengang zu fundig werden. Welcher Erprobung berechnet Dir im Bereich bei 10 Minuten unter Grundlage Deiner Neigungen weiters Fahigkeiten, die Studienfacher je […]

21 de fevereiro de 2022

Inscrições para o Auxílio Emergencial do Carnaval 2022 começam nesta quinta (24)

Serão destinados R$ 6,362 milhões para mais de 750 artistas, grupos e agremiações, alcançando milhares de profissionais da cadeia da cultura que se apresentaram num dos três últimos carnavais promovidos pela Fundarpe/Empetur Postado em: Fundarpe 21/02/2022 Fernando Figueirôa/Secult PE/Fundarpe Benefícios devem chegar a 750 artistas, grupos e agremiações das quatro […]