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10 de março de 2023

Câmara de Ipojuca devolve mais de R$ 5,5 milhões à Prefeitura e propõe uso do recurso para pagar piso dos enfermeiros

A Câmara Municipal do Ipojuca devolveu nesta sexta-feira (10) aos cofres do Município mais de R$ 5,5 milhões que foram economizados pelo Legislativo durante o ano de 2022. Em 2020, a Casa já havia feito a devolução de aproximadamente R$ 6 milhões ao Executivo, e o dinheiro foi usado no […]

10 de março de 2023

Projeto permite pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 10/03/2023 – 14:48 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A deputada Dandara citou as “jornadas triplas” das mães que trabalham e estudam O Projeto de Lei 794/23 autoriza o pagamento […]

10 de março de 2023

Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Autores da proposta ressaltam que muitas vezes a ameaça evolui para a prática de crimes mais severos, como o feminicídio 10/03/2023 – 14:04 Depositphotos Comportamentos violentos geralmente começam com pequenos atos de intimidação O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação […]

10 de março de 2023

Projeto proíbe incentivos tributários da União a empresa que cometer crime ambiental

Meio ambiente e energia Segundo o texto, a proibição poderá se estender por até cinco anos 10/03/2023 – 13:40 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Prates: o combate a crimes contra o meio ambiente é um dos principais desafios do País O Projeto de Lei 283/23 proíbe a União de conceder […]

10 de março de 2023

Projeto dá ao Senado poder de sabatinar e votar indicações para banco multilateral

Está em análise no Senado o Projeto de Lei (PL) 661/2023, que cria regras para a indicação de cidadãos brasileiros aos cargos de presidente e diretor de instituições financeiras das quais o Brasil faça parte junto a um ou mais países. De acordo com a proposta, os indicados serão sabatinados […]

10 de março de 2023

Áudio: Decreto do Executivo amplia ação do Senado em benefício de mulheres vítimas de violência

Home Áudios Iara Farias Borges | 10/03/2023, 13h51 O Poder Executivo editou o Decreto 11.430, de 2023, que cria uma cota para mulheres vítimas de violência em contratos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A prática é adotada pelo Senado desde 2016 nos contratos de prestação de serviço continuado. […]

10 de março de 2023

Proposta prevê que concursos para magistério federal ofereçam salário com base na titulação acadêmica

Educação, cultura e esportes 10/03/2023 – 14:32 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 599/23 determina que os concursos para ingresso nas carreiras do magistério federal estabeleçam padrões remuneratórios distintos conforme a titulação acadêmica exigida. O texto em análise na Câmara dos […]

10 de março de 2023

Projeto garante mudança do local de trabalho para servidora em situação de violência doméstica

Trabalho, Previdência e Assistência Conforme a proposta, os dados sobre a remoção para outra unidade deverão ser tratados com sigilo 10/03/2023 – 14:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante O Projeto de Lei 943/23 garante à servidora pública em situação de violência doméstica […]

10 de março de 2023

Projeto permite personalização de grade de TV por assinatura

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Pacotes personalizados deverão ter a mesma quantidade de canais prevista nos pacotes já comercializados 10/03/2023 – 14:14 Pablo Valadares /Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosangela Gomes O Projeto de Lei 355/23 permite que os clientes de TV por […]

10 de março de 2023

Áudio: Fórum de Tiradentes apresenta a Pacheco demandas do setor audiovisual

Home Áudios Rodrigo Resende | 10/03/2023, 13h28 Representantes do Fórum de Tiradentes, iniciativa surgida a partir da Mostra de Cinema de Tiradentes, em Minas Gerais, apresentaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, as prioridades do audiovisual brasileiro. A coordenadora geral do Fórum, Raquel Hallak, apontou que uma das principais discussões […]

10 de março de 2023

Áudio: Troca, pelo SUS, de próteses mamárias de pacientes de câncer vai a sanção

Home Áudios Bruno Lourenço | 10/03/2023, 13h02 Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei (PL) 2.113/2019, que garante a troca de próteses mamárias de pacientes submetidas ao tratamento de câncer. Pela proposta, no caso de complicações com os implantes, o SUS e os planos privados de saúde deverão efetuar a substituição. […]

10 de março de 2023

Vídeo: Imposto sobre petróleo: oposição vai ao STF para questionar medida

10/03/2023, 08h34 Senadores da oposição vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a MP que criou o imposto sobre a exportação de petróleo cru. Desde o dia 28 de fevereiro, está em vigor a taxa de 9,2% sobre o produto. Para os parlamentares, a medida é inconstitucional. Saiba mais […]

10 de março de 2023

Áudio: CAE analisa convite para ouvir presidente do Bacen

Home Áudios Bruno Lourenço | 10/03/2023, 12h23 A Comissão de Assuntos Econômicos analisa na próxima terça-feira (14) o convite feito pelo presidente do colegiado, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), para audiência pública com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto (REQ 2/2023 – CAE). Também está na pauta um pedido de […]

10 de março de 2023

Áudio: Projeto obriga bares e casas noturnas a adotar medidas de proteção à mulher em risco

Home Áudios Carol Teixeira | 10/03/2023, 12h22 Um projeto (PL 399/2023) do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de proteção à mulher que se sinta em situação de risco. Entre as medidas, está a fixação de cartazes nos banheiros informando como […]

10 de março de 2023

CAE vota na terça convite para ouvir presidente do Banco Central

A pauta da primeira reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a ser realizada na próxima terça-feira (14), tem um requerimento (REQ 2/2023) de convite ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O objetivo, segundo o autor do requerimento, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), é ouvi-lo sobre a taxa […]