Notícias - Página 2052 de 3725

2 de junho de 2022

Comissão volta a debater impacto da pandemia na educação

A subcomissão temporária para acompanhamento da educação na pandemia promove na segunda-feira (6), às 10h, audiência pública interativa remota para avaliar os impactos da Covid-19 nas atividades de ensino. Essa será a 14ª audiência pública promovida pela Comissão, que terá como tema a permanência na escola e a criação de […]

2 de junho de 2022

Plínio Valério destaca autonomia do Banco Central

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (2), a importância da lei que define os objetivos do Banco Central do Brasil, dispondo sobre sua autonomia e sobre a nomeação e exoneração de seu presidente e diretores (Lei Complementar nº 179, de 2021). As norma teve origem em […]

2 de junho de 2022

Senado vai analisar ajuste de regras de PIS e Cofins sobre etanol

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) a medida provisória que reformula a tributação de PIS e Cofins sobre álcool combustível vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista (MP 1.100/2022). Agora, essa matéria terá de ser analisada no Senado. A MP foi aprovada na Câmara com o parecer favorável do relator, […]

2 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que inclui proteção de mulher policial na Lei Maria da Penha

Direitos Humanos Proposta pretende evitar constrangimento das vítimas em caso de violência doméstica 02/06/2022 – 17:24 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Antônio Furtado, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2841/21, que inclui […]

2 de junho de 2022

Orçamento da pesquisa científica perdeu mais de R$ 80 bilhões nos últimos sete anos

02/06/2022 – 17:13 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Júlia Bustamante: recursos representam 38% do que era investido em 2014 As perdas com cortes orçamentários em fomento à pesquisa científica e tecnológica nos últimos sete anos chegam a R$ 83 bilhões, até 2021. O número foi apresentado em audiência pública da […]

2 de junho de 2022

Comissão rejeita aumento de impostos sobre bebidas para financiar programas contra alcoolismo

Economia Relator afirma que não há espaço para aumento da carga tributária no Brasil 02/06/2022 – 17:02 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Fonteyne: pessoas poderão buscar bebidas menos onerosas em vez de parar de beber A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou projeto […]

2 de junho de 2022

WhatsApp pode ganhar opção de editar mensagens, diz site

Segundo WABetaInfo, o aplicativo está testando uma função que permite mudar o conteúdo que já foi enviado. Logotipo do aplicativo Whatsapp Dado Ruvic/Arquivo/Reuters O WhatsApp está testando um recurso que permite editar as mensagens enviadas para contatos. A informação foi divulgada pelo site WABetaInfo na terça-feira (31). De acordo com […]

2 de junho de 2022

Brasil oficializa adesão à exame internacional que avalia aprendizado em matemática e ciências

O Brasil vai participar da edição 2023 do Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciência (TIMSS), que será aplicado a 56 mil estudantes do 4º e 8º anos do ensino fundamental Publicado em 02/06/2022 13h31 Atualizado em 02/06/2022 15h26 O Brasil oficializou a adesão ao principal exame internacional que […]

2 de junho de 2022

Leiloado primeiro projeto público de irrigação do país

Localizado na Bahia, o projeto vai beneficiar mais de 250 mil pessoas com a irrigação e melhoria da produção agrícola Publicado em 02/06/2022 13h31 O Governo Federal realizou, nesta quarta-feira (1º/06), na sede da B3, em São Paulo, o primeiro leilão de projeto público de irrigação do país. Foram leiloadas […]

2 de junho de 2022

Governo Federal tem agenda de atividades para comemorar o Bicentenário da Independência do Brasil

Lançamento de publicações, reforma de museu e mobilizações da diplomacia brasileira são algumas das ações para celebrar a data Publicado em 02/06/2022 13h15 O ano de 2022 marca o Bicentenário da Independência do Brasil, que será comemorado em 7 de setembro. Para celebrar, o Governo Federal realiza uma série de […]

2 de junho de 2022

Fundarpe divulga resultado dos recursos apresentados ao 17º Concurso de Patrimônio Vivo

A Secult-PE e a Fundarpe tornam público, nesta quinta-feira (2), o resultado dos recursos apresentados ao 17º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco (RPV-PE). Neste ano, o RPV-PE contou com um total de 81 candidaturas inscritas no certame. Confira aqui a lista do resultado dos recursos. […]

2 de junho de 2022

Atibaia, em São Paulo, será a Capital Nacional do Morango

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei que concede à cidade de Atibaia (SP) o título de “Capital Nacional do Morango”. Essa proposta (PLC 77/2017) segue para a sanção do presidente da República. O relator da matéria foi o ex-senador Eduardo Lopes (RJ). No parecer […]

2 de junho de 2022

Política Nacional de Defesa é aprovada no Senado e segue para Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a atualização dos textos da Política Nacional de Defesa (PND), da Estratégia Nacional de Defesa (END) e do Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN), que havia sido encaminhada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo. O conteúdo está no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1.127/2021, […]

2 de junho de 2022

Lei destina R$ 700 milhões para áreas afetadas por enchentes

Foi promulgada na quarta-feira (1°) a Lei nº 14.359, de 2022, decorrente da Medida Provisória 1.092/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania. O objetivo é atender regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro. A promulgação dessa lei foi publicada no Diário Oficial […]

2 de junho de 2022

Comissão de Legislação Participativa ouve demandas e prioridades da sociedade civil

Política e Administração Pública 02/06/2022 – 16:32 Elaine Menke/Câmara do Deputados Pedro Uczai espera colher subsídios para o plano de trabalho da comissão A Comissão de Legislação Participativa promove mesa-redonda na terça-feira (7) com representantes da sociedade civil sobre as demandas e prioridades para 2022. O debate foi solicitado […]