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10 de maio de 2023

STF marca julgamento sobre marco civil da internet; entenda o que será discutido

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na semana que vem ações que tratam da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos publicados em suas plataformas. Uma dessas ações, que questiona trecho do marco civil da internet, é apontada por especialistas, parlamentares e ministros como uma oportunidade de a Corte estabelecer […]

10 de maio de 2023

Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa

O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma rede varejista em outro estado. O PLS 332/2018, de autoria […]

10 de maio de 2023

Marcos do Val critica decisões do ministro do STF, Alexandre de Moraes

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), as ações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nos últimos quatro anos. O senador citou matéria publicada no The New York Times e chamou a atenção para frase do ministro, de que “não podemos desrespeitar a democracia para […]

10 de maio de 2023

Áudio: Margareth Menezes: Cultura é vetor de desenvolvimento econômico e social

Home Áudios Iara Farias Borges | 09/05/2023, 19h31 A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que a cultura brasileira pode gerar desenvolvimento econômico e social. No ano passado, o setor movimentou R$ 232 bilhões e gerou 7,5 milhões de empregos. […]

10 de maio de 2023

Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA

O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019, que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) para transferi-los aos municípios, na hipótese de ausência de repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]

10 de maio de 2023

Áudio: Senado aprova projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte

Home Áudios Pedro Pincer | 09/05/2023, 20h46 O projeto que cria a Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022) foi aprovado nesta terça-feira (9) pelo Plenário do Senado. A proposição tramitava no Congresso Nacional havia seis anos. São mais de 200 artigos que organizam o Sistema Nacional do Esporte e tratam […]

10 de maio de 2023

Vídeo: Ministro da Justiça anuncia medidas para o combate ao crime organizado

09/05/2023, 20h43 Nesta terça-feira (9), o ministro da Justiça, Flávio Dino, apresentou um balanço das atividades de sua pasta nestes primeiros meses aos senadores que integram a Comissão de Segurança Pública (CSP). Em audiência pública presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), Dino apontou a importância da integração das ações no […]

10 de maio de 2023

Vídeo: Senadores se reúnem com ministros do governo para esclarecimentos sobre marco legal do saneamento

09/05/2023, 21h35 Os decretos do novo marco legal do saneamento básico foram tema de reunião entre lideranças governistas do Senado e ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (9). O objetivo foi esclarecer pontos dos decretos presidenciais antes da votação do Senado Federal. A proposta […]

10 de maio de 2023

Áudio: CAE aprova indicadores socioeconômicos para repasses ao Pnae

Home Áudios Bruno Lourenço | 09/05/2023, 21h08 O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) deve levar em consideração indicadores socioeconômicos na hora de fazer repasses a prefeituras e governos estaduais. É o que determina o projeto de lei (PL 1.751/2023), do senador Eduardo Braga (MDB-AM), aprovado pela Comissão de Assuntos […]

10 de maio de 2023

Áudio: Senadores manifestam pesar pela morte de Rita Lee

Home Áudios Janaína Araújo | 09/05/2023, 21h06 Senadores fizeram um minuto de silêncio, durante sessão no Plenário desta terça-feira (9), pela morte da cantora e compositora Rita Lee, ocorrida na noite de segunda-feira. A carreira de Rita Lee, uma das principais artistas de sua geração, sua irreverência, suas conquistas e […]

10 de maio de 2023

Câmara pode votar nesta quarta projeto que prevê validade indeterminada para laudo de autismo

Plenário Pauta do Plenário também inclui propostas de criação de cargos no CNJ e no TJDFT 09/05/2023 – 22:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados prossegue nesta quarta-feira (10) a votação de propostas sobre direitos de pessoas com transtorno do espectro autista. […]

10 de maio de 2023

CCJ aprova criação de cargos na Justiça Militar

Política e Administração Pública Proposta cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas 09/05/2023 – 21:53 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Francischini apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira […]

10 de maio de 2023

Mudanças no Bolsa Família serão votadas nesta quarta na comissão mista

Trabalho, Previdência e Assistência Em parecer apresentado hoje, relator aceitou emenda que garante bônus de R$ 50 para lactantes 09/05/2023 – 19:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Francisco (E) leu hoje parecer à MP do Bolsa Família na comissão mista Um pedido de vista coletivo adiou para esta quarta-feira […]

10 de maio de 2023

Vídeo: Ministra Margareth Menezes defende cultura como vetor de desenvolvimento

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10 de maio de 2023

Vídeo: Senadores lamentam mortes de Rita Lee e David Miranda

09/05/2023, 21h18 Os senadores repercutiram as mortes da cantora e compositora Rita Lee, na noite de segunda-feira (8), e do ex-deputado federal David Miranda, ocorrida nesta terça-feira (9). Muitos se manifestaram pelas redes sociais e houve também 1 minuto de silêncio no Plenário do Senado Federal, além de homenagens nas […]