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12 de maio de 2022

TSE e Spotify fecham acordo para combate à desinformação nas eleições

Streaming de áudio vai criar canal de comunicação para denúncia de conteúdos a serem analisados de acordo com as regras da plataforma. O TSE poderá usar esse meio para enviar ordens judiciais. Spotify apresentou falha nesta terça-feira (16) Christian Hartmann/Reuters O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Spotify anunciaram nesta […]

12 de maio de 2022

‘Disputa de categorias’ e segurança do paciente marcam debate sobre acupuntura

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado promoveu nesta quinta-feira (12) audiência pública sobre o PL 5.983/2019, projeto de lei que visa regulamentar o exercício profissional da acupuntura. Entre as questões discutidas estão a “disputa de categorias” que envolve essa regulamentação e a formação que se deve exigir para que o acupunturista faça […]

12 de maio de 2022

Áudio: Parlamentares ouvem indígenas e procurador sobre garimpo e exploração sexual

Home Áudios Janaína Araújo | 12/05/2022, 19h11 Diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado em Roraima constatou a falta de repressão ao garimpo ilegal, condições socioeconômicas que levam ao crime e um quadro de denúncias de exploração sexual. Nesta quinta-feira (12), os parlamentares ouviram indígenas […]

12 de maio de 2022

Tarifa represada na pandemia levou a reajustes de até 25% na conta de luz, dizem distribuidores em debate

12/05/2022 – 18:52 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Domingos Neto (D): “Houve reajustes abusivos, como 20% em Alagoas e 21% na Bahia” O represamento das tarifas em 2020 e 2021, em razão dos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 e da escassez hídrica, corresponde a cerca de 50% dos reajustes […]

12 de maio de 2022

Senado analisará MP de plano de saúde de policiais federais

Entre as quatro medidas provisórias (MPs) aprovadas na Câmara dos Deputados que seguem para votação no Senado, está a MP 1.080/2021, que amplia as finalidades de uso dos recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) para permitir o financiamento de um plano de saúde […]

12 de maio de 2022

Em Boa Vista, comissão constata falta de estrutura para proteção aos indígenas

Falta de estrutura governamental para a proteção aos indígenas e indícios de participação do crime organizado no garimpo em territórios protegidos. São essas as conclusões do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE), depois de uma audiência pública nesta quinta-feira (12), em Boa Vista. A diligência […]

12 de maio de 2022

Comissão de Seguridade debate condições de trabalho dos servidores do INSS

Trabalho, Previdência e Assistência Órgão público está em greve desde março, com quase 1 milhão de pedidos de perícia médica atrasados 12/05/2022 – 17:39 Tomaz Silva/Agência Brasil Servidores do INSS estão em greve desde 23 de março A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza […]

12 de maio de 2022

Comissão debate possível aumento da tarifa de energia elétrica com a privatização da Eletrobras

Meio ambiente e energia 12/05/2022 – 17:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Uczai teme aumento na conta de luz com a privatização A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a privatização da Eletrobras na segunda-feira (16), às 14 horas. O debate foi proposto pelo […]

12 de maio de 2022

Comissão aprova proposta que cria condição para transferência de verbas do Fundo de Segurança

Trabalho, Previdência e Assistência Repasses ficariam condicionados à existência de programas de combate à violência contra crianças e adolescentes nos estados 12/05/2022 – 15:55 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carla Dickson: o enfrentamento da violência requer ações integradas A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou […]

12 de maio de 2022

Áudio: Senado aprova doação de vacinas anticovid excedentes para países pobres

Home Áudios Hérica Christian | 12/05/2022, 16h39 O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 1.081/2021, que permite a doação de vacinas contra a covid-19 para outros países. Segundo o Ministério da Saúde, o repasse de até 30 milhões de doses não compromete a campanha de imunização no Brasil. Pela […]

12 de maio de 2022

Presidente do Senado cobra Petrobras e defende medidas para segurar preço dos combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com secretários estaduais de Fazenda, nesta quinta-feira (12), e voltou a cobrar da Petrobras e dos representantes dos estados saídas para amenizar os aumentos dos preços dos combustíveis. Segundo o senador, “o país está vivendo um momento agudo de crise e a estatal precisa […]

12 de maio de 2022

Kajuru critica Bolsonaro e alta do preço dos combustíveis

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou, em pronunciamento nesta quinta-feira (12), a alta do preço dos combustíveis no Brasil. O senador afirmou que em três anos e meio de governo Bolsonaro, o valor aumentou por volta de 78%. — Que providências toma o maior responsável pela condução da economia do […]

12 de maio de 2022

Comissão aprova proposta que regulamenta publicação de obras na internet sem autorização do autor

Educação, cultura e esportes Projeto prevê métodos extrajudiciais, como a arbitragem, em disputas entre usuários e titulares de direitos autorais 12/05/2022 – 17:31 Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: proposta permitirá um maior florescimento da produção cultural A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]

12 de maio de 2022

Especialistas cobram políticas públicas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

12/05/2022 – 17:14 Especialistas denunciaram, nesta quinta-feira (12), a falta de políticas públicas e de orçamento para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. O tema foi discutido na Câmara dos Deputados, em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O debate ocorreu em […]

12 de maio de 2022

Comissão aprova diretrizes para obtenção de licença para conduzir ciclomotores

Cidades e transportes Medidas foram incluídas no Código de Trânsito Brasileiro 12/05/2022 – 15:58 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Hugo Leal: custo para obter autorização pode ser superior ao preço de um ciclomotor usado A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta com diretrizes a serem […]