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22 de junho de 2022

Ministro da Justiça não comparece e audiência pública na CDH é adiada

Foi adiada a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) Do Senado que estava marcada para as 14h desta terça-feira (22). A audiência seria realizada de forma conjunta com a Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, havia sido […]

22 de junho de 2022

CAS vai debater limitação de tratamentos em planos de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará uma audiência pública para debater a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de desobrigar os planos de saúde a darem cobertura aos procedimentos que não estejam listados no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS). Requerimento com esse objetivo foi aprovado […]

22 de junho de 2022

Áudio: Após prisão de ex-ministro, Randolfe cobra criação de CPI do MEC

Home Áudios Hérica Christian | 22/06/2022, 13h50 O líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta quarta-feira (22) que vai insistir na CPI do MEC após a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por esquema de corrupção envolvendo pastores e a liberação de recursos do Fundo Nacional de […]

22 de junho de 2022

Governo estima que concessão de rodovias no Nordeste será concluída até o final de 2023

Cidades e transportes Entre as obras previstas está a duplicação da BR-101 em Sergipe, tema da audiência pública 22/06/2022 – 15:16 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Bosco Costa: “Sergipanos esperam a duplicação da BR-101 há 28 anos” O Ministério da Infraestrutura informou aos deputados da Comissão de Viação e Transportes […]

22 de junho de 2022

Deputadas e representantes da Justiça Eleitoral cobram punição efetiva de violência política de gênero

22/06/2022 – 14:57 Elaine Menke/Câmara do Deputados Celina Leão: violência política acontece dentro do Congresso e não é punida Deputadas cobraram a efetiva implementação da lei aprovada em 2021 que estabelece regras para prevenir e reprimir a violência política contra a mulher (Lei 14.192/21). Outra lei aprovada pelo Congresso […]

22 de junho de 2022

Câmara aprova acordo com Malawi sobre trabalho de dependentes do corpo diplomático

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Relações exteriores O Brasil tem acordos semelhantes com mais de 40 países; texto segue para o Senado 22/06/2022 – 12:00 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou acordo assinado entre Brasil e Malawi sobre o […]

22 de junho de 2022

CRA promove segunda audiência sobre PL que flexibiliza uso de agrotóxicos

Em continuidade às discussões sobre o projeto que flexibiliza as regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos, a Comissão de Agricultura (CRA) promove nesta quinta-feira (23), às 8h, a segunda audiência pública sobre o PL 1.459/2022, cujo substitutivo foi aprovado na Câmara em fevereiro e encaminhado ao Senado, onde aguarda […]

22 de junho de 2022

Áudio: CAS aprova R$ 48 milhões em emendas para a saúde na LDO

Home Áudios Iara Farias Borges | 22/06/2022, 14h13 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) suas emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 (PLN 5/2022), destinadas à área da saúde. O texto segue para exame da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Opções: Download […]

22 de junho de 2022

Desmonte da política ambiental é entrave para economia, dizem especialistas

Uma economia sustentável, calcada na sociobiodiversidade, tem como entraves a falta de políticas públicas de incentivo e o desmonte dos órgãos de defesa do meio ambiente e de defesa dos povos tradicionais. Esse foi o alerta feito por especialistas e senadores que participaram, nesta quarta-feira (22), de audiência pública da […]

22 de junho de 2022

Comissão da Câmara vai sugerir notificação de deficiências nos registros de HIV

22/06/2022 – 14:14 A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados vai sugerir ao Ministério da Saúde a inclusão de itens que identifiquem deficiências no registro de notificação obrigatória de HIV/Aids e hepatites virais. Em audiência pública sobre o tema na comissão na terça-feira (21), […]

22 de junho de 2022

Câmara aprova acordo entre Brasil e Equador sobre combate a bens culturais roubados

Relações exteriores 22/06/2022 – 12:19 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1159/18, que ratifica acordo firmado em 2012 pelo Brasil com o Equador sobre bens culturais roubados ou ilicitamente exportados. O texto segue agora para […]

22 de junho de 2022

Câmara aprova Dia Nacional do Físico, em 19 de maio

Ciência, tecnologia e Comunicações 22/06/2022 – 12:15 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3441/21, que institui o Dia Nacional do Físico em 19 de maio. A relatora em Plenário, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), recomendou a aprovação. O […]

22 de junho de 2022

Proibição de tatuagem em pets avança na Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou dois projetos de lei (PLS) nesta quarta-feira (22), entre eles um que pune tatuar e colocar piercings em cães e gatos. O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 4.206/2020, do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), […]

22 de junho de 2022

Áudio: CMA aprova proibição de piercings e tatuagens em cães e gatos

Home Áudios Rodrigo Resende | 22/06/2022, 13h19 Projeto aprovado pela comissão de Meio Ambiente (CMA) proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos (PL 4.206/2020). Para o relator, Izalci Lucas (PSDB-DF), essas práticas trazem sofrimento aos animais e não são reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária. A proposta segue […]

22 de junho de 2022

Áudio: Emendas da CMA à LDO focam em projetos de sustentabilidade

Home Áudios Rodrigo Resende | 22/06/2022, 13h03 As emendas ao projeto da LDO de 2023 (PLN 5/2022) aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) focam em sustentabilidade e educação ambiental. O relator das sugestões, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), ressaltou o caráter nacional e institucional das ações priorizadas para o recebimento […]