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7 de abril de 2022

Comissões da Alepe aprovam direitos para gestantes e vagas para concurso público

As comissões da Mulher e Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram nesta quarta-feira (06) projetos que beneficiam gestantes e coíbem o racismo contra mulheres em campos de futebol e ginásios esportivos. Também passou pelo voto dos parlamentares da comissão da Mulher um projeto de lei que reserva vagas […]

7 de abril de 2022

“PSB transformou nosso estado em referência na miséria”, afirma Miguel Coelho

Oposicionista ao PSB, o pré-candidato a governador Miguel Coelho (UB) avaliou o estudo divulgado nesta quinta-feira (07) com base nos dados do IBGE coloca as famílias que vivem na Região Metropolitana do Recife com a terceira menor renda do país. O valor de R$ 831,66 é 40% menor que a […]

7 de abril de 2022

Ex-administrador de Fernando de Noronha, Elias Gomes, faz palestra sobre federalização da ilha

A polêmica sobre a possível federalização do Arquipélago de Fernando de Noronha vem gerando dúvidas e, como consequência, muitos embates entre o Governo de Pernambuco e o Governo Federal. Preocupado com o desfecho da questão, representantes do Conselho Distrital da ilha convidaram o ex-administrador de Fernando de Noronha, Elias Gomes, […]

7 de abril de 2022

Governo Federal lança diagnósticos municipais em proteção e defesa civil

Publicações integram o Projeto Elos, que busca identificar características e necessidades municipais para a elaboração de sugestões que possam impactar positivamente a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil em âmbito municipal Publicado em 07/04/2022 14h20 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), lançou […]

7 de abril de 2022

Governo Federal lança novo manual do Projeto Orla

Um novo manual publicado nesta semana pelo Governo Federal orienta municípios quanto à construção do Plano de Gestão Integrada (PGI) do Projeto Orla, que busca harmonizar as políticas ambiental, urbana, patrimonial e de turismo no cuidado com áreas litorâneas. A publicação é um dos instrumentos de implementação do projeto, que […]

7 de abril de 2022

Áudio: Presidente do FNDE nega corrupção envolvendo recursos do fundo

Home Áudios Marcella Cunha | 07/04/2022, 14h31 O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, negou o envolvimento de colaboradores do fundo em casos de corrupção envolvendo a liberação de recursos para municípios. Ele prestou depoimento à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado […]

7 de abril de 2022

Senado pede à CGU dados sobre repasses da Educação a prefeitos indicados por pastores

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, deve prestar esclarecimentos ao Senado sobre os indícios de irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pelo Ministério da Educação. A Comissão Diretora da Casa aprovou nesta quinta-feira (7) um requerimento de informações sobre o […]

7 de abril de 2022

Áudio: Paulo Rocha defende derrubada do veto à Lei Paulo Gustavo

Home Áudios Roberto Fragoso | 07/04/2022, 14h15 O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta semana a Lei Paulo Gustavo, que havia sido aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional. A lei teve origem no PLP 73/2021, projeto de lei de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), e previa o repasse de R$ 3,86 […]

7 de abril de 2022

Câmara aprova prorrogação e aumento de dedução para projetos de incentivo ao esporte

Plenário Conforme a proposta, que ainda será votada pelo Senado, o limite das deduções aumentará de 6% para 7%, para pessoas físicas, e de 1% para 2%, para pessoas jurídicas 07/04/2022 – 13:37 • Atualizado em 07/04/2022 – 13:45 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Luiz Lima afirma que o […]

7 de abril de 2022

Câmara aprova isenção de imposto para portadores de neuromielite óptica

Plenário 07/04/2022 – 11:26 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Soraya Santos: doença é gravíssima, rara, e atinge principalmente mulheres A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10592/18, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que permitem a concessão, sem período […]

7 de abril de 2022

Câmara aprova homenagem ao atleta Adhemar Ferreira da Silva

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário Adhemar ganhou duas medalhas de ouro pelo salto triplo nas Olimpíadas de Helsinque e Melbourne 07/04/2022 – 10:57 Reprodução/Senado Adhemar foi dez vezes campeão brasileiro A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3322/21, da deputada Lídice da […]

7 de abril de 2022

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7 de abril de 2022

Governo Federal atualiza regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) para ampliar canais de resolução de demandas

Ministério da Justiça e Segurança Pública participou da elaboração do decreto que traz mais celeridade na resolução das demandas dos consumidores Publicado em 07/04/2022 12h52 As regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) no Brasil foram atualizadas e publicadas, nessa quarta-feira (06/04), pelo Governo Federal. De acordo com decreto […]

7 de abril de 2022

Secult-PE/Fundarpe adia início das inscrições de propostas para o FIG 2022 para próxima segunda (11)

Postado em: Festival de Inverno 07/04/2022 A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) informam que adiaram o início das inscrições de propostas para a 30ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns. Previstas para começarem nesta quinta-feira (7), as inscrições […]

7 de abril de 2022

Carteira de radialista vale como documento de identidade, decide CCT

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto de lei que permite o uso da carteira de radialista como documento de identidade em todo o território brasileiro. De autoria do ex-deputado federal André Moura (SE), o texto (PLC 153/2017) recebeu voto favorável do […]