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6 de dezembro de 2022

Áudio: Dia Nacional da Silvicultura chama a atenção para reflorestamento

Home Áudios Regina Pinheiro | 06/12/2022, 09h43 Comemora-se em 7 de dezembro o Dia Nacional da Silvicultura. A data foi instituída pela Lei 12.643, de 2012, para conscientizar os produtores rurais e a sociedade brasileira sobre a importância da silvicultura, que consiste na utilização de técnicas para promover o reflorestamento. […]

6 de dezembro de 2022

Conselho de Ética pode votar processos sobre quebra de decoro parlamentar nesta terça

06/12/2022 – 10:19 Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (6) processos disciplinares contra sete deputados: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA), Kim Kataguiri (União-SP), Wilson Santiago (Republicanos-PB), […]

6 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas

06/12/2022 – 09:42 Billy Boss/Câmara dos Deputados Hugo Leal: o Estado não tem condições de fiscalizar A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1504/22, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para suprimir a campainha e o espelho retrovisor do […]

6 de dezembro de 2022

Comissão debate a importância dos dados e mapas na elaboração de políticas educacionais

Educação, cultura e esportes 06/12/2022 – 09:40 Ricardo Amanajás/Agência Pará Deputados querem discutir uso de indicadores nas políticas educacionais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8) para discutir a importância dos dados e mapas sobre a educação no País para guiar a […]

6 de dezembro de 2022

Instagram apresenta instabilidade na manhã desta terça-feira

Usuários relataram dificuldades de acesso pouco antes das 8h. Neste horário, o site Downdetector havia registrado 69 reclamações relativas à dificuldade de acesso – nos Estados Unidos, já eram 398 registros. Instagram apresentou instabilidade na manhã desta terça-feira (6). REUTERS/Thomas White Usuários do Instagram relataram instabilidade e dificuldade para acessar […]

6 de dezembro de 2022

Alepe reconhece constitucionalidade do uso medicinal da cannabis

Uma boa notícia para quem precisa da cannabis sativa para uso medicinal, veterinário, científico e industrial em Pernambuco. A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa (Alepe) aprovou, nesta segunda-feira (5), o projeto de lei que autoriza as associações de pacientes, nos casos autorizados pela Anvisa e […]

6 de dezembro de 2022

Áudio: Projeto que garante direitos ao deficiente auditivo unilateral vai à sanção

Home Áudios Pedro Pincer | 06/12/2022, 08h47 Foi enviado para sanção presidencial um projeto de lei que garante direitos às pessoas com deficiência auditiva total em apenas um dos ouvidos. A proposta original (PLC 23/2016) foi aprovada pela Câmara em 2015, e na semana passada a análise foi concluída, com […]

6 de dezembro de 2022

Senador Luiz do Carmo é diagnosticado com covid-19

O senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO) foi diagnosticado com covid-19 nesta segunda-feira (5). O parlamentar está internado no Hospital do Coração, em Goiânia (GO), e passa bem. De acordo com a assessoria do parlamentar, ele não apresenta nenhum sintoma grave ou complicação. A internação é uma medida de prevenção, […]

6 de dezembro de 2022

Visibilidade das mulheres com deficiência no enfrentamento à violência é tema de debate nesta terça

Direitos Humanos 06/12/2022 – 08:09 Depositphotos Debate integra a campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promovem, nesta terça-feira (6), audiência pública conjunta para discutir sobre a […]

6 de dezembro de 2022

Comissão de Legislação Participativa discute previsão orçamentária para combater violência contra crianças

Direitos Humanos 06/12/2022 – 08:06 Depositphotos Orçamento não traz diretriz sobre combate a violência infantil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (6) a prevenção à violência contra crianças e adolescentes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2023. As deputadas Erika Kokay […]

6 de dezembro de 2022

Projeto estabelece regras para compra de participação societária

Aguarda apreciação em Plenário o projeto de lei que dispõe sobre o regime dos planos de outorga de opção de compra de participação societária, popularmente conhecido como stock options (PL 2.724/2022). De acordo com o autor da proposição, senador Carlos Portinho (PL-RJ), os planos de outorga de opção de compra de […]

6 de dezembro de 2022

PEC da Transição está na pauta da CCJ desta terça-feira

Está pautada para as 9h30 desta terça-feira (6) a análise da PEC 32/2022 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Chamada PEC da Transição, a proposta visa à garantia de recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, em meio à passagem entre os governos Bolsonaro […]

6 de dezembro de 2022

Projeto de combate à violência nas escolas pode ser votado nesta terça no Plenário da Câmara

Plenário Deputados também poderão votar proposta que prevê ações de prevenção do sofrimento psíquico entre jovens 06/12/2022 – 08:26 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (6) três projetos de lei, como o que autoriza o Poder Executivo a […]

6 de dezembro de 2022

Comissão promove audiência sobre denúncias de corrupção na Agência Nacional de Transportes Terrestres

Cidades e transportes 06/12/2022 – 08:25 Reila Maria/Câmara dos Deputados Hugo Leal quer saber que medidas estão sendo adotadas para impedir fatos similares A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (6) para debater operação da Polícia Federal (PF) na Agência Nacional […]

6 de dezembro de 2022

Cancelada audiência com o ministro da CGU sobre transparência do Orçamento

06/12/2022 – 08:22 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Wagner Rosário é o único convidado da audiência desta terça A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (6) sobre a transparência das emendas orçamentárias de relator com o ministro da Controladoria-Geral […]