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24 de setembro de 2021

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Comissão aprova limite para transações em dinheiro vivo

Economia Objetivo é combater a lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros, já que as transações eletrônicas são fiscalizadas pelas autoridades 24/09/2021 – 19:18 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a criação de limites para transações em dinheiro em espécie. O […]

24 de setembro de 2021

meme-‘chloe’-e-vendido-em-formato-nft-por-u$$-73.900

Meme ‘Chloe’ é vendido em formato NFT por U$$ 73.900

Olhar de desaprovação ficou famoso em todo o mundo após ser publicado pela mãe da garota, em 2013. Arquivo foi arrematado como um certificado digital por valor equivalente a mais de R$ 390.000. O olhar de Chloe se tornou muito popular em memes Divulgação A famoso meme da garotinha Chloe […]

24 de setembro de 2021

Guia do 5G: veja perguntas e respostas

24 de setembro de 2021

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Governo Federal lança Sistema Nacional de Informações em Mobilidade Urbana

Dados poderão ajudar a traçar uma ampla radiografia do setor do Brasil e ajudar os governos no planejamento das políticas públicas sobre mobilidade Publicado em 24/09/2021 17h43 Dados sobre vias exclusivas para ônibus, ciclovias e ciclofaixas, acidentes e multas de trânsito nas cidades brasileiras. Essas e outras informações estão no […]

24 de setembro de 2021

chamada-publica-de-edital-para-selecao-de-projetos-de-promocao-as-indicacoes-geograficas

Chamada Pública de Edital para Seleção de Projetos de Promoção às Indicações Geográficas

Publicado em 24/09/2021 17h35 A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação publicou o Edital no 63/2021, para selecionar projetos voltado ao desenvolvimento de Indicações Geográficas (IGs) e Marcas Coletivas (MC). São elegíveis a participar do processo seletivo as instituições integrantes da Rede Federal, citadas no artigo […]

24 de setembro de 2021

Secult-PE e Fundarpe divulgam resultado preliminar do Microprojeto Cultural 2020-2021

A Secult-PE e a Fundarpe anunciam, nesta sexta-feira (24), o resultado preliminar do Edital Funcultura Microprojeto Cultural 2020-2021. Em sua terceira edição, o edital recebeu 255 inscrições e, preliminarmente, teve 43 propostas aprovadas. Os proponentes que tiverem interesse em apresentar recursos ao resultado preliminar deverão solicitá-los no período de 27 […]

24 de setembro de 2021

ccj-debate-na-terca-feira-proposta-de-mudancas-na-lei-de-improbidade-administrativa

CCJ debate na terça-feira proposta de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

A possibilidade de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio de um projeto, o PL 2.505/2021, será discutida em audiência pública interativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (28), a partir das 9h. O debate foi proposto em requerimento (RQS […]

24 de setembro de 2021

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Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana

Por causa da pandemia, os gestores públicos ficam desobrigados de cumprir, em 2020 e 2021, os percentuais mínimos de gastos com a educação. Esse é o assunto de uma proposta de Emenda Constitucional (PEC 13/2021) aprovada pelos senadores nesta semana. A matéria ainda precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados. Também […]

24 de setembro de 2021

CCJ pode votar na quarta projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) pode votar na quarta-feira (29) o projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa: o PL 2.505/2021, que na Câmara tramitou como PL 10.887/2018. A reunião da CCJ, que será realizada de forma semipresencial, terá início às 9h. O autor […]

24 de setembro de 2021

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Comissão debate proposta que prevê ações emergenciais para festejos de São João

Educação, cultura e esportes 24/09/2021 – 16:53 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Túlio Gadelha: “São João constitui elemento fundante da identidade nacional” A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (28) para debater o Projeto de Lei 4219/20, que prevê ações emergenciais para os festejos […]

24 de setembro de 2021

comissao-aprova-indenizacao-por-dano-moral-em-caso-de-abandono-afetivo

Comissão aprova indenização por dano moral em caso de abandono afetivo

Direitos Humanos Proposta altera Código Civil e Estatuto do Idoso e abrange abandono de filhos ou pais idosos 24/09/2021 – 15:46 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Felício Laterça: abandono afetivo retira a segurança das pessoas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta […]

24 de setembro de 2021

entidade-pede-revogacao-de-portaria-do-mec-sobre-carga-horaria-de-professores-dos-institutos-federais

Entidade pede revogação de portaria do MEC sobre carga horária de professores dos institutos federais

Educação, cultura e esportes Quatro projetos de decreto legislativo foram apresentados na Câmara com o objetivo de anular a portaria 24/09/2021 – 15:42 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Cícero Lopes: nova regra deixa professores sem tempo para pesquisa e extensão Convidados para audiência pública da Comissão de Educação da Câmara […]

24 de setembro de 2021

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Anatel aprova edital do leilão do 5G, internet móvel mais rápida, econômica e segura

Publicado em 24/09/2021 17h25 Em reunião extraordinária, nesta sexta-feira (24), o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a versão final do edital de licitação do leilão 5G. A data marcada para o leilão é 4 de novembro. O 5G vai proporcionar uma conexão de internet móvel mais […]

24 de setembro de 2021

Governo de Pernambuco lança oito editais para a Cultura na segunda fase da Lei Aldir Blanc

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), vai investir R$ 26,5 milhões em oito editais voltados para o financiamento de projetos culturais ou para premiar a trajetória de artistas, grupos e profissionais ligados ao setor no Estado. Os recursos vêm da Lei Aldir Blanc, aprovada […]

24 de setembro de 2021

audio:-senado-homenageia-20-anos-da-escola-superior-de-ciencias-da-saude

Áudio: Senado homenageia 20 anos da Escola Superior de Ciências da Saúde

Home Áudios Regina Pinheiro | 24/09/2021, 17h28 O Senado promoveu Sessão Especial para homenagear os 20 anos de criação da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), instituição pública localizada em Brasília (DF). A ESCS oferece cursos de Medicina e Enfermagem, que obtiveram no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes […]