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31 de agosto de 2022

CMA vai promover ciclo de debates sobre ocupação ilegal na Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai promover um ciclo de debates para avaliar os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal em áreas públicas, principalmente na região da Amazônia Legal. Requerimento (REQ 48/2022) com esse objetivo foi aprovado pelos senadores da Comissão nesta quarta-feira (31) e as datas das audiências […]

31 de agosto de 2022

Vídeo: Ao vivo: Senado realiza sessão deliberativa

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31 de agosto de 2022

Relator altera MP sobre migração para previdência complementar; acompanhe

Plenário 31/08/2022 – 11:06 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou nesta quarta-feira (31) novo projeto de lei de conversão à Medida Provisória 1119/22, que reabre prazo para migração de servidores federais para a previdência complementar. O parecer foi lido […]

31 de agosto de 2022

Debatedores pedem transformação de área em Brasília em unidade de conservação

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Região conhecida com Serrinha do Paranoá é uma área de cerrado nativo e de mais de 50 nascentes 31/08/2022 – 10:59 Frequentadores e moradores da região conhecida com Serrinha do Paranoá, em Brasília (DF), defenderam a transformação da unidade […]

31 de agosto de 2022

Comissão de Constituição e Justiça debate extinção de varas da Justiça do Trabalho

Direito e Justiça 31/08/2022 – 10:59 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Teixeira propôs o debate A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (1º) para discutir a extinção de varas da Justiça do Trabalho no País. O debate […]

31 de agosto de 2022

Eleições 2022: Senado tem três candidaturas coletivas

Foram registradas 235 candidaturas para o Senado Federal nas eleições deste ano em todos os estados e no Distrito Federal, segundo estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Três desses registros são de candidaturas coletivas, que prometem praticar o chamado “mandato coletivo”, com decisões compartilhadas por um grupo. Esse tipo de […]

31 de agosto de 2022

Projeto reconhece deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial

O Senado analisa um projeto de lei que classifica a deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial, do tipo auditiva. O projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015). Na justificativa do projeto (PL 2.225/2022), o senador ressalta que, ao contrário do […]

31 de agosto de 2022

CCJ aprova dispensa de autorização prévia do Detran para customização nos veículos

Cidades e transportes As mudanças, no entanto, deverão ser informadas posteriormente aos órgãos competentes e estarão sujeitas a vistoria 31/08/2022 – 10:24 Billy Boss/Câmara dos Deputados Darci de Matos: “A inspeção ocorrerá normalmente, mas em outro momento” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara […]

31 de agosto de 2022

Caçadores e colecionadores criticam demora do Exército na regulamentação de armas

Segurança Debatedores reclamaram ainda da falta de padronização das regras para pedir o registro e da ausência de um órgão para atender os usuários 31/08/2022 – 09:56 Billy Boss/Câmara dos Deputados Luis Miranda pediu a audiência e reclamou da falta de representantes do Exército no debate Representantes de clubes […]

31 de agosto de 2022

Projeto prevê crédito de R$ 4,3 milhões para reformas de prédios do Judiciário

Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei (PLN 19/2022) que abre crédito suplementar de R$ 4,3 milhões no Orçamento da União para suprir demandas das Justiças Federal e Eleitoral. Do total, R$ 2,5 milhões são destinados a reformas, obras e instalação de equipamentos na Seção Judiciária do Tocantins e de Goiânia. […]

31 de agosto de 2022

CCJ aprova proposta que amplia a atuação da iniciativa privada em presídios

Segurança Terceirização apoiará serviços de segurança em presídios, mas a responsabilidade continuará a cargo da polícia penal 31/08/2022 – 09:03 Billy Boss/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados […]

31 de agosto de 2022

Áudio: Senado aprova aumento de tributo de bancos, corretoras de câmbio e seguradoras

Home Áudios Roberto Fragoso | 31/08/2022, 08h26 O Senado aprovou a Medida Provisória que aumenta provisoriamente a tributação de bancos, corretoras de câmbio e seguradoras (MPV 1.115/2022). A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras subirá um ponto percentual até 31 de dezembro deste ano. Companhias de […]

31 de agosto de 2022

Câmara realiza sessão de votações nesta manhã

Plenário Entre os itens em pauta estão duas MPs que perderão a validade se não forem votadas antes das eleições 31/08/2022 – 07:55 Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta quarta-feira (31), a partir das 9 […]

31 de agosto de 2022

Tony Gel promete continuar defendendo melhoria no abastecimento d’água de Caruaru e Região

O deputado estadual, Tony Gel (PSB), garantiu em entrevista nesta terça-feira (30), que permanecerá com o compromisso de lutar pela melhoria no abastecimento de água em Caruaru e Região. No próximo mandato, Tony vai continuar cobrando e acompanhando a conclusão de obras, que levarão água para Serrote dos Bois, Carapotós, […]

31 de agosto de 2022

Miguel diz que vai construir hospital no Agreste e hospital da Mulher de Caruaru

Durante entrevista nesta terça (30) em Caruaru, o candidato a governador Miguel Coelho falou de várias propostas para a área da saúde. Entre os compromissos apresentados para a região, o ex-prefeito de Petrolina informou que vai fazer o Hospital da Mulher de Caruaru, obra que não sai do papel desde […]