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21 de março de 2023

Aprovada urgência para projeto que favorece o réu quando houver empate em julgamento

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 21/03/2023 – 20:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3453/21, que […]

21 de março de 2023

Cashback da reforma tributária poderá beneficiar mulheres e negros

21/03/2023 – 19:53 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Fernanda Santiago: a pobreza no Brasil é feminina e de cor preta O mecanismo do “cashback”, pelo qual os tributos de itens essenciais serão devolvidos às pessoas mais pobres, poderá beneficiar cerca de 72 milhões de brasileiros, sendo 72% negros […]

21 de março de 2023

Representante de prefeitos cobra simulações da arrecadação com o novo IBS

21/03/2023 – 19:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Edvaldo Nogueira: “Os municípios precisam aumentar a sua arrecadação” Representantes de municípios que participaram de audiência pública no grupo de trabalho da reforma tributária querem ver simulações sobre a arrecadação do novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) antes de apoiar uma […]

21 de março de 2023

Alepe discute medidas para evitar incidentes com tubarões nas praias do Grande Recife

AÇÕES – Secretária estadual de Meio Ambiente, Ana Luíza Ferreira relatou compra de novas placas de sinalização e reforço de guarda-vidas. Foto: Nando Chiappetta O registro de três incidentes com tubarões na Região Metropolitana do Recife (RMR) no intervalo de apenas 20 dias motivou uma Audiência Pública na Alepe, nesta […]

21 de março de 2023

Plínio Valério defende autonomia do Banco Central e critica governo

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (21), declaração do presidente Lula atacando, na visão dele, a autonomia do Banco Central (Bacen). O parlamentar afirmou que a fala demonstra que Lula desconhece o funcionamento do mercado financeiro e da economia. Plínio ressaltou que o objetivo da lei […]

21 de março de 2023

Áudio: Senado homenageia o Dia da Síndrome de Down

Home Áudios Carol Teixeira | 21/03/2023, 18h51 O Senado promoveu nesta terça-feira um evento em homenagem ao Dia Mundial e Nacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março. O idealizador foi o senador Romário (PL-RJ) e o evento contou com as presenças de senadores, deputados, instituições como a […]

21 de março de 2023

Pontes comemora acordo com os Estados Unidos na área espacial

Em seu pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (21), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) comemorou o lançamento, no domingo (19), do foguete sul-coreano Hanbit-TLV, na base de Alcântara, no Maranhão. Esclareceu tratar-se de um pequeno lançador de satélites movido por um motor híbrido, algo extremamente importante para o desenvolvimento das […]

21 de março de 2023

Câmara analisa projeto que concede proteção sumária à mulher a partir de denúncia; acompanhe

Plenário 21/03/2023 – 18:46 • Atualizado em 21/03/2023 – 19:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1604/22, do Senado, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a […]

21 de março de 2023

Projeto aumenta pena para importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos

Saúde Pelo texto, quem descumprir a lei pode pegar até seis anos de prisão 21/03/2023 – 17:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda: proposta trata principalmente de saúde pública O Projeto de Lei 1172/23 prevê aumento de pena para intensificar o combate à importação ilegal de resíduos sólidos perigosos […]

21 de março de 2023

Câmara analisa projeto que destina cargos ao Ministério Público Militar; acompanhe

Plenário 21/03/2023 – 17:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2969/22, da Procuradoria-Geral da República, que transforma cargos de analista do Ministério Público da União em cargos de procurador e promotor de Justiça Militar […]

21 de março de 2023

Comissão Especial de Combate à Fome inicia atividades

AÇÕES – “Pretendemos cobrar ações, projetos mais assistencialistas, visando a agricultura familiar e as periferias”, anunciou Rosa Amorim. Foto: Nando Chiappetta Em 2022, mais de 33,1 milhões de brasileiros estavam em situação de insegurança alimentar. A informação é do Segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da […]

21 de março de 2023

Zequinha Marinho critica invasões de terra promovidas pelo MST

O senador Zequinha Marinho (PL-PA) criticou, em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (21), as recentes ações promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) no Pará. Ele cobrou um posicionamento do governo do estado com relação às invasões de propriedades rurais. — O agro paraense está crescendo, mas está em dúvida sobre de que […]

21 de março de 2023

Senado confirma ampliação do prazo de pagamento do Pronampe

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei de conversão (PLV) 1/2023, oriundo da Medida Provisória (MP) 1.139/2022, que aumentou de 48 para 72 meses o prazo máximo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte […]

21 de março de 2023

Vai à CCJ projeto que prioriza julgamentos de improbidade administrativa

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que dá prioridade na tramitação — em todas as instâncias do Judiciário — a ações de improbidade administrativa e a ações penais de crimes graves contra a administração pública. O PL 1.431/2021, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), […]

21 de março de 2023

Câmara aprova projeto que destina cargos ao Ministério Público Militar

Política e Administração Pública Texto seguirá para o Senado 21/03/2023 – 18:29 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma 23 cargos vagos de analista do Ministério Público da União (MPU) em 4 cargos de procurador e 2 […]