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2 de dezembro de 2022

Áudio: Senadores da CAS apelam para que os brasileiros se vacinem contra a Covid-19

Home Áudios Iara Farias Borges | 02/12/2022, 12h20 A vice-presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora e médica infectologista Zenaide Maia (Pros-RN), apelou para que os brasileiros se vacinem contra a covid-19, uma vez que têm aumentado os casos da doença. No Rio Grande do Norte, os principais […]

2 de dezembro de 2022

Segue para sanção projeto que garante direitos ao deficiente auditivo unilateral total

Após sete anos de tramitação, foi enviado para sanção presidencial o projeto de lei que garante direitos às pessoas que têm deficiência auditiva total em apenas um dos ouvidos (unilateral). O PL 1.361/2015 foi apresentado pelo então deputado Arnaldo Faria de Sá (SP), que faleceu em junho de 2022. A […]

2 de dezembro de 2022

Relatório sobre educação na pandemia será apresentado nesta segunda

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia reúne-se de forma remota nesta segunda-feira (5), às 10h, para apreciação do relatório final dos seus trabalhos. A subcomissão foi criada para avaliar os impactos da covid-19 nas atividades de ensino e o planejamento de ações de retorno das aulas presenciais. Instalada […]

2 de dezembro de 2022

Comissão aprova proposta que muda as regras para incidência de taxa cobrada pelo Ibama

Meio ambiente e energia Projeto altera cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) 02/12/2022 – 12:15 Pablo Valadares/Câmara do Deputados Marco Bertaiolli, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência […]

2 de dezembro de 2022

Comissões discutem atendimento cardiológico de pacientes idosos no pós-pandemia

02/12/2022 – 11:18 Sebastião Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Em razão da pandemia, o tratamento de doenças cardiovasculares sofreu atraso As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (6) sobre a adequação do Programa […]

2 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que proíbe o uso sem consentimento de dado entregue pelos devedores ao Fisco

Política e Administração Pública Proposta visa garantir segurança jurídica e transparência na relação entre o Fisco e os contribuintes 02/12/2022 – 10:38 Billy Boss/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: medida reforça a proteção do direito à intimidade e à privacidade A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados […]

2 de dezembro de 2022

André Ferreira participa da inauguração do novo CREAS em Gravatá

O deputado federal André Ferreira participou da inauguração do prédio do novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Gravatá. Ao lado do prefeito Padre Joselito e da secretária de Assistência Social e Juventude e primeira-dama, Viviane Facundes, o parlamentar celebrou o início de operação do equipamento, que […]

2 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que aumenta punição para motorista não habilitado

Cidades e transportes Condutor com carteira vencida também poderá sofrer punição maior em caso de infração grave 02/12/2022 – 11:31 J.Batista/Câmara dos Deputados Deputada Christiane Yared, relatora do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas […]

2 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que dá preferência a startups em financiamento ao agronegócio

02/12/2022 – 11:29 Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sergio Souza A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui preferência de acesso a crédito, no âmbito do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), às […]

2 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que reduz tempo de atividade militar para aposentadoria integral a PMs

02/12/2022 – 11:26 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 30 para 20 anos o tempo de atividade de natureza militar mínimo exigido aos policiais e aos bombeiros militares para assegurar a remuneração integral na inatividade. O tempo […]

2 de dezembro de 2022

Lei Carolina Dieckmann completa 10 anos como marco no combate a crimes cibernéticos

Nesse período, só uma associação que atua na área de segurança virtual registrou mais de três mil casos de vazamentos de imagens íntimas. Lei Carolina Dieckmann completa 10 anos como marco no combate a crimes cibernéticos A chamada Lei Carolina Dieckmann está completando 10 anos como um marco no combate […]

2 de dezembro de 2022

Em Jaboatão, parque da cidade recebe decoração natalina

O público que foi ao Parque da Cidade, no bairro de Prazeres, na noite desta quinta-feira (1), assistiu ao segundo dia da abertura do ciclo natalino do no Jaboatão dos Guararapes. A área de lazer recebeu decoração especial com presépio, árvore de Natal de 8m construída com material reciclável, Papai […]

2 de dezembro de 2022

Vídeo: Ao vivo: Senado comemora o Dia Nacional do Delegado de Polícia – 02/12/22

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2 de dezembro de 2022

Comissão debate condições de trabalho dos policiais rodoviários federais

02/12/2022 – 10:05 José Cruz/Agência Brasil Audiência também vai discutir a carreira dos policiais rodoviários federais A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (5) “as condições precárias de trabalho na Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o risco que isso representa […]

2 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que proíbe tarifas bancárias na movimentação de verbas da área de saúde

Política e Administração Pública Segundo deputada, a medida favorecerá principalmente as cidades mais carentes do País 02/12/2022 – 10:02 Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 166/22, que […]