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4 de agosto de 2022

Proposta cria certificação para produtor de biocombustível que promove agricultura familiar

Meio ambiente e energia Pelo texto, o produtor terá que manter a certificação em situação regular para ter acesso à redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins 04/08/2022 – 11:45 Elaine Menke/Câmara do Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1799/22 institui o […]

4 de agosto de 2022

Plenário aprova proposta que cria norma geral para concursos públicos; acompanhe

04/08/2022 – 13:04 Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), durante sessão deliberativa virtual, proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. Estados e municípios poderão definir normas próprias. O texto segue […]

4 de agosto de 2022

Aprovada urgência para projeto que reconhece cristianismo como manifestação cultural; acompanhe

Plenário 04/08/2022 – 12:51 Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (4), o regime de urgência para o Projeto de Lei 4168/21, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), que reconhece no Brasil o cristianismo como […]

4 de agosto de 2022

Plenário aprova urgência para marco legal dos jogos eletrônicos; acompanhe

Plenário 04/08/2022 – 12:37 Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (4), o regime de urgência para o Projeto de Lei 2796/21, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que regulamenta a fabricação, a importação, a […]

4 de agosto de 2022

Em Camaragibe, Miguel Coelho reúne lideranças femininas e reafirma prioridade para mulheres em seu secretariado e cargos de comando

O candidato ao governo de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho, cumpriu uma agenda dedicada às mulheres na noite desta quarta-feira (03) em Camaragibe, no Grande Recife. Durante um encontro com lideranças femininas e representantes do grupo “Amigas de Camaragibe”, ele garantiu que em sua gestão pelo menos 50% dos […]

4 de agosto de 2022

Instituições interessadas têm até 11 de agosto para aderir ao Exame Nacional de Residência

Prazo para inscrição de instituições de saúde públicas e privadas sem fins lucrativos que ofertam Programas de Residência foi prorrogado Publicado em 03/08/2022 16h24 O prazo para adesão de instituições de saúde de todo o país à edição 2022/2023 do Exame Nacional de Residência (Enare), que se encerrava na terça-feira […]

4 de agosto de 2022

Agosto conta com agenda de eventos de municípios e estados com muitas atrações

Calendário de MTur registra 126 festividades em todo o país para este mês. Publicado em 02/08/2022 10h50 Atualizado em 03/08/2022 17h51 No Calendário de Eventos do Ministério do Turismo, ferramenta colaborativa feita por meio do envio das agendas de eventos de municípios e estados, registra, para agosto, 126 celebrações de […]

4 de agosto de 2022

Mostra Caixola de Cinema Infantil abre inscrição para filmes

Estão abertas as inscrições de filmes brasileiros para a primeira edição da Mostra Caixola de Cinema Infantil, que acontecerá em outubro de 2022, na cidade de Arcoverde – PE. Com incentivo do Funcultura, a mostra tem a proposta de lançar um olhar sobre as infâncias, considerando a complexidade e a […]

4 de agosto de 2022

Sancionada lei que abre consignado para beneficiários de auxílios e amplia para celetistas

Foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com vetos parciais, a Lei 14.431, de 2022, que amplia a margem de crédito consignado de empregados regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e autoriza essa modalidade de crédito para beneficiários de programas sociais do governo federal. A publicação ocorreu […]

4 de agosto de 2022

Aprovada urgência para projeto que cria na Câmara o Observatório da Mulher na Política; acompanhe

Plenário 04/08/2022 – 12:00 Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (4), regime de urgência para o Projeto de Resolução de Alteração do Regimento (PRC) 27/22, da deputada Tereza Nelma (PSD-AL) e outras 26 […]

4 de agosto de 2022

Plenário aprova urgência para projeto que cria o Selo Biocombustível Socioambiental; acompanhe

Plenário 04/08/2022 – 11:58 Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtual desta quinta-feira (4), regime de urgência para o Projeto de Lei 1799/22, da deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES), que institui o Selo Biocombustível Socioambiental, a […]

4 de agosto de 2022

Projeto susta decreto que obriga postos a divulgar preços dos combustíveis praticados em junho

Consumidor Para autores da proposta, a comparação com os preços atuais serve não ao consumidor, mas à propaganda do presidente da República, ofendendo a Lei Eleitoral 04/08/2022 – 11:57 José Cruz/Agência Brasil Deputados reclamam que a comparação de preços é medida eleitoreira O Projeto de Decreto Legislativo 301/22 susta […]

4 de agosto de 2022

Gabriel Neto recebe Waldemar Oliveira em São Lourenço da Mata

O vice-prefeito de São Lourenço da Mata, dr Gabriel Neto, recebeu nesta quarta-feira (3), o pré candidato a deputado federal, Waldemar Oliveira (Avante). Os dois fizeram uma visita ao prefeito da cidade, Vinícius Labanca, que os recebeu em sua casa e na ocasião reuniu também lideranças políticas da cidade. O […]

4 de agosto de 2022

Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4) a Medida Provisória 1.132/2022, que aumenta para 40% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais. Desse percentual, 5% fica reservado exclusivamente para amortização de despesas ou saques de cartão de crédito. Antes, o limite era de 35%, sendo 30% […]

4 de agosto de 2022

Câmara aprova novas regras para arquivamento de propostas dos parlamentares; acompanhe

Plenário Pelo texto aprovado as proposições apresentadas por deputados reeleitos serão automaticamente renovadas 04/08/2022 – 11:15 Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) novas regras para arquivamento de proposições de parlamentares ao final das legislatura. As medidas já foram […]