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28 de dezembro de 2022

Sancionado aumento na margem do consignado para servidores federais

Política e Administração Pública Governo vetou trecho que reservava 5% do limite exclusivamente para amortizar despesas do cartão consignado de benefício 28/12/2022 – 11:41 Depositphotos Empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.509/22, que aumenta para 45% a […]

28 de dezembro de 2022

Lei autoriza telessaúde com autonomia para profissionais e consentimento de pacientes

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.510, de 2022, que autoriza e disciplina a prática da telessaúde em todo o território nacional. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). O texto considera como telessaúde a prestação de serviços de saúde à distância por meio […]

28 de dezembro de 2022

Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.513, de 2022, que amplia de 15 de outubro para 30 de novembro de 2022 o prazo final para o encaminhamento de projetos de lei de abertura de créditos suplementares e especiais ao Congresso Nacional. O chefe do Poder Executivo barrou, […]

28 de dezembro de 2022

Áudio: Congresso Nacional faz ensaio geral para posse presidencial

Home Áudios Janaína Araújo | 28/12/2022, 10h40 Senado e Câmara fizeram nesta terça-feira (28) um ensaio geral da cerimônia de posse do presidente da República, com todos os detalhes de deslocamento no Palácio do Congresso Nacional. A simulação teve a participação de militares e servidores dos órgãos públicos envolvidos. O […]

28 de dezembro de 2022

Vetada proposta que exige cirurgia cardíaca alternativa no SUS

Saúde Procedimento é destinado a pacientes com estenose da valva aórtica com risco cirúrgico elevado para procedimento tradicional 28/12/2022 – 11:04 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Veto alega incorporação de tecnologia fora de rito processual O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 5460/16, que obrigaria o Sistema Único […]

28 de dezembro de 2022

Festa do Morro da Conceição descerra placa alusiva ao título recebido de Patrimônio Imaterial

O secretário estadual de Cultura, Oscar Barreto, e o reitor do Santuário do Morro da Conceição, padre Pedro Luis dos Santos, comandam nesta quinta-feira (29), às 9h, a apresentação da placa comemorativa referente ao título concedido à Festa do Morro da Conceição, como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. O evento será […]

28 de dezembro de 2022

Áudio: Senado votará aumento de pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Home Áudios Carol Teixeira | 28/12/2022, 09h47 Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 1.776/2015) que torna crime hediondo delitos sexuais contra crianças e adolescentes. Pelo texto aprovado, os condenados por crimes graves não terão direito a saída temporária e condenados por outros crimes poderão sair […]

28 de dezembro de 2022

Vetada proposta que regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico

Saúde Veto foi justificado pela possibilidade de vedar a prática da atividade por profissionais já capacitados 28/12/2022 – 10:32 Depositphotos Atividade de instrumentador seria exclusiva para os formados em curso preparatório O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 642/07, que buscava regulamentar a profissão de instrumentador […]

28 de dezembro de 2022

Entidades históricas de Pernambuco receberão verba por meio de subvenção social

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (27), leis que concedem subvenção social a entidades históricas e culturais do Estado. A verba, oriunda de emenda parlamentar do deputado federal Tadeu Alencar, será utilizada para manutenção de estrutura, conservação de acervo, além de reformas. O total repassado será de R$ 1,3 […]

28 de dezembro de 2022

Equipamentos culturais são entregues à população após reformas do Plano de Retomada

Espaços ligados à Secult-PE/Fundarpe passaram por obras estruturais no valor total de R$ 16,6 milhões, como parte do Plano de Retomada do Governo de Pernambuco Postado em: Espaços culturais 27/12/2022 Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe O Museu do Estado de Pernambuco, no bairro das Graças, Zona Norte do Recife, recebeu R$ 950 […]

28 de dezembro de 2022

Câmara mudou regras para transferência de terrenos de marinha e gastos com publicidade por estatais

28/12/2022 – 09:27 Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara […]

28 de dezembro de 2022

“O presidente Lula já me deu tarefa no Senado”, diz Teresa Leitão

Em entrevista à Rádio Cidade de Caruaru ontem, a deputada estadual Teresa Leitão, que tomará posse como senadora em 1º de fevereiro, enterrou de vez as especulações sobre assumir algum cargo no ministério do governo Lula. “Eu vou exercer meu mandato de senadora por oito anos. É a minha meta”. […]

28 de dezembro de 2022

Câmara aprovou medidas que aumentam a proteção à mulher

28/12/2022 – 08:04 Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos […]

28 de dezembro de 2022

Como salvar contatos de emergência no Android e no iPhone

Quando está ativado, outra pessoa que tiver acesso ao seu celular pode entrar em contato com pessoas de sua confiança. Recurso pode ser útil se você tiver perdido o celular ou, por algum motivo, não puder mexer nele. No iPhone, contatos de emergência podem ser salvos pelo aplicativo Saúde Darlan […]

28 de dezembro de 2022

Jaboatão inicia pagamento de auxílio de R$ 1,5 mil a 706 famílias

A Prefeitura do Jaboatão depositou em banco, nesta terça-feira (27), mais de R$ 1 milhão para pagamento de auxílio de R$ 1.500,00 a 706 famílias cadastradas no período de chuvas que aguardavam recurso complementar do Estado. Como o governo não se posicionou, o prefeito Mano Medeiros decidiu fazer um remanejamento […]