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18 de outubro de 2022

Registrar manifestações de Ouvidoria – UFMT

Iniciar Última Modificação: 18/10/2022 O que é? Trata-se da recepção de manifestação de ouvidoria: SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados. ELOGIO: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido. SOLICITAÇÃO: requerimento de adoção de providência por parte […]

18 de outubro de 2022

Damares será convidada a esclarecer supostos abusos contra crianças em Marajó (PA)

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta terça-feira (18), o convite para que a ex-ministra e senadora eleita pelo Distrito Federal Damares Alves compareça ao colegiado para prestar informações sobre supostos crimes que teriam sido cometidos contra crianças na ilha de Marajó (PA). O requerimento (REQ 47/2022) para o […]

18 de outubro de 2022

Outubro Rosa: campanha que salva vidas completa 14 anos no país

Como acontece desde 2008, a campanha Outubro Rosa está mobilizando o Brasil com o objetivo de conscientizar as mulheres para a prevenção e detecção precoce do câncer de mama, o que mais mata mulheres no país. São 15 mil mortes por ano, o que representa 2,5% das mortes de mulheres. A doença […]

18 de outubro de 2022

Vídeo: Ao vivo: Plenário vota três medidas provisórias – 18/10/22

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18 de outubro de 2022

TRE-SP comunica eleição de Pablo Marçal (Pros); Paulo Teixeira (PT) vai para a suplência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Mudança foi comunicada nesta terça-feira (18) à Câmara dos Deputados 18/10/2022 – 17:31 Reprodução/Facebook Pablo Marçal: coach, empresário e influenciador digital O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) proclamou o resultado das eleições gerais ocorridas em 2 […]

18 de outubro de 2022

Anatel anuncia novas medidas para tentar combater o telemarketing abusivo

Ações incluem criação de portal público para que o consumidor consulte o número de telefone e veja qual empresa fez ligação. Bloqueio de números considerados ‘abusivos’ será prorrogado. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira (18) novas medidas para tentar combater o chamado telemarketing abusivo. A agência considera […]

18 de outubro de 2022

Jaboatão realiza Censo Rural

A Prefeitura do Jaboatão deu início nesta segunda-feira (17) ao Censo Rural, que tem como objetivo realizar estudos afim de identificar as características da produção agropecuária do município. De acordo com o Secretário Municipal de Desonvolvimento Econômico e Turismo, Sérgio Avellar, a iniciativa é uma forma de valorizar uma parcela […]

18 de outubro de 2022

“Pernambuco precisa de uma líder e não de uma gerente”, afirma Marília em debate

Durante o debate na CBN/FIEPE, a candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, afirmou mais uma vez o seu compromisso com o presidente Lula, questionando a candidata Raquel Lyra sobre a falta de posicionamento sobre a eleição nacional. Marília falou que seu governo será baseado no diálogo, ao contrário do […]

18 de outubro de 2022

Brazil enacts pioneering IoT legislation

Published in Oct 17, 2022 05:00 PM Sanctioned by the Brazilian government, the new legal framework for the Internet of Things (IoT) guarantees tax exemptions and facilitations to make Brazil a hub in this sector and a pioneer in its development. Studies by the Ministry of Communications estimate that the […]

18 de outubro de 2022

Brazil advances in access to the OECD

Published in Oct 17, 2022 03:30 PM Following the Roadmap for Brazil’s Accession to the OECD, the Brazilian government issued the “Initial Memorandum”, assessing the degree of alignment in national legislation, policies and practices in the candidate country with the standards established by the Organization. The assessment results from intense […]

18 de outubro de 2022

Brazil launches campaign against sexual violence against children

Published in Oct 17, 2022 03:15 PM In October, the Brazilian government launched the campaign ‘Fighting violations of Human Rights: preventing sexual violence against children and adolescents on the internet’. The project raises awareness against child pornography, pedophilia and sexual harassment on the internet. In 2022, Brazil joined an international […]

18 de outubro de 2022

CDH aprova ampliação de benefício de empréstimo para compra de tecnologia assistiva

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que aumenta a renda mensal máxima permitida para financiamento de compra de tecnologia assistiva (PL 1.229/2019). O valor passou de 10 para 20 salários mínimos. Da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o projeto recebeu parecer favorável da […]

18 de outubro de 2022

Vídeo: Ao vivo: Senado homenageia Fux por atuação no STF – 18/10/22

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18 de outubro de 2022

Grupo de trabalho da Câmara recomenda sistema semipresidencialista no Brasil a partir de 2030

Política e Administração Pública A mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral 18/10/2022 – 16:14 Billy Boss/Câmara dos Deputados Samuel Moreira: semipresidencialismo a partir de 2030 não causa prejuízo a candidato ou partido em disputa nestas eleições O grupo de trabalho da Câmara […]

18 de outubro de 2022

Legislativo quer acompanhar intoxicações por agrotóxicos no Estado

RELATOR – Ao dar o parecer de Agricultura, Antonio Fernando elogiou o PL 3357 por “promover mais transparência”. Foto: Roberta Guimarães O Centro de Apoio Toxicológico (Ceatox) da Secretaria Estadual de Saúde deverá enviar à Alepe, a cada seis meses, relatório com dados de exposições químicas e intoxicações provocadas por […]