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3 de novembro de 2021

Aprovado ciclo de debates para projeto que cria Estatuto do Pantanal

Na primeira reunião de trabalho, a Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal aprovou nesta quarta-feira (3) requerimentos, entre eles o que propõe a promoção de um ciclo de quatro audiências públicas destinadas a debater o Projeto de Lei (PL) 5.482/2020, que resultará no Estatuto do Pantanal. Presidente da subcomissão, o senador […]

3 de novembro de 2021

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Comissão aprova prioridade para mulheres chefes de família na concessão de crédito para microempreendedores

Economia Proposta aprovada prevê taxas de juros no mínimo 10% menores do que as praticadas 03/11/2021 – 12:19 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Fábio Trad foi o relator da proposta A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prioriza mulheres chefes de família na concessão […]

3 de novembro de 2021

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Comissão discute desafios do ensino médio integral no modelo híbrido

03/11/2021 – 11:08 Uanderson Fernandes/Ascom – Seeduc-RJ Em 2019, 10,8% dos alunos do ensino médio frequentavam cursos com sete horas diárias ou mais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (5) as adaptações necessárias para retomada do modelo de ensino médio integral (EMI). O deputado […]

3 de novembro de 2021

Proposta cria plataforma digital para concentrar fornecedores e clientes

03/11/2021 – 11:00 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Luizão Goulart: proposta visa conectar prestadores de serviços e comerciantes a seus clientes O Projeto de Lei 1016/21 determina ao Poder Executivo o desenvolvimento de uma plataforma digital para conectar prestadores de serviço (pessoa física ou jurídica) e consumidores de todo o […]

3 de novembro de 2021

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3 de novembro de 2021

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3 de novembro de 2021

OMS aprova o uso da vacina Covaxin para uso emergencial

Nesta quarta-feira (03), a Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou o uso emergencial da vacina Covaxin, desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech. De acordo com a OMS, o uso da Covaxin é recomendado para maiores de 18 anos, em duas doses com um intervalo de 4 semanas entre elas. O […]

3 de novembro de 2021

centrais-sindicais-reagem-a-portaria-que-impede-demissao-de-nao-vacinados

Centrais sindicais reagem à portaria que impede demissão de não vacinados

Nesta terça-feira (02), as centrais sindicais publicaram uma nota conjunta contra a portaria publicada pelo Ministério do Trabalho que proíbe a demissão de trabalhadores que decidiram não se vacinar contra a covid-19. O documento foi assinado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB […]

3 de novembro de 2021

as-meninas-indigenas-de-tocantins-e-a-magia-dos-jeb’s

As meninas indígenas de Tocantins e a magia dos JEB’s

Time de futsal feminino de garotas Apinajé participa dos Jogos Escolares Brasileiros e, no Rio de Janeiro, vive experiências inéditas que extrapolam os limites do esporte Publicado em 03/11/2021 11h11 O sorriso inocente, na maior parte das vezes tímido, de Darcyara Dias Chavito Apinajé, reflete um roteiro de descobertas que […]

3 de novembro de 2021

forum-nacional-de-controle-vai-debater-os-desafios-e-oportunidades-da-educacao-no-pos-covid-19

Fórum Nacional de Controle vai debater os desafios e oportunidades da educação no pós Covid-19

O Tribunal promove a 5ª edição do Fórum Nacional de Controle. Em 2021, o evento será em formato híbrido e terá como tema central a educação no período pós Covid-19 Publicado em 03/11/2021 10h40 O Tribunal de Contas da União (TCU) promoverá, nos dias 4 e 5 de novembro, a […]

3 de novembro de 2021

comissao-de-controle-de-inteligencia-define-emendas-ao-orcamento-nesta-quinta

Comissão de Controle de Inteligência define emendas ao Orçamento nesta quinta

A Comissão Mista de Controle das Atividade de Inteligencia (CCAI) faz uma reunião às 17 horas desta quarta-feira (3) para analisar e definir suas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 (PLN 19/2021). Este ano, cada comissão tem o direito de apresentar oito emendas, que devem ser […]

3 de novembro de 2021

campanha-novembro-azul-mobiliza-senadores-pela-prevencao-ao-cancer-de-prostata

Campanha Novembro Azul mobiliza senadores pela prevenção ao câncer de próstata

Senadores destacaram nesta semana nas redes sociais o início da campanha Novembro Azul, para conscientização dos homens sobre a importância do diagnóstico precoce na cura do câncer de próstata. Na próxima segunda-feira (8), às 10h, o Plenário promoverá sessão especial para chamar a atenção para os cuidados com as doenças […]

3 de novembro de 2021

comissao-aprova-proposta-que-isenta-entidade-beneficente-dos-custos-com-publicacoes-legais

Comissão aprova proposta que isenta entidade beneficente dos custos com publicações legais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Para relator, projeto assegura o princípio constitucional da publicidade 03/11/2021 – 11:22 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: medida poderá contribuir para o aumento da capacidade de atuação das entidades A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço […]

3 de novembro de 2021

comissao-aprova-projeto-que-amplia-o-numero-de-beneficiarios-do-bpc

Comissão aprova projeto que amplia o número de beneficiários do BPC

Trabalho, Previdência e Assistência Texto estabelece que benefício será concedido a pessoas com deficiência ou idosas com renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo 03/11/2021 – 11:21 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Vilson da Fetaemg, nos últimos anos houve piora nos indicadores de pobreza e […]

3 de novembro de 2021

proposta-determina-realizacao-de-campanhas-publicas-federais-para-estimular-a-vacinacao

Proposta determina realização de campanhas públicas federais para estimular a vacinação

Saúde 03/11/2021 – 11:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marília Arraes diz que o governo não tem feito campanhas educativas sobre vacinação O Projeto de Lei 2450/21 determina a realização de campanhas pelo Ministério da Saúde para divulgar as ações previstas no Programa Nacional de Imunização (PNI). O texto em […]