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24 de junho de 2022

Comissão debate projeto que institui código de defesa dos contribuintes

Economia 24/06/2022 – 10:24 Depositphotos Proposta tramita em regime de urgência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (28) sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/22, que institui um código de defesa dos contribuintes, com regras gerais sobre os direitos e garantias […]

24 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que cria sistema de acompanhamento em tempo real de estoque do SUS

Saúde Relator afirma que a medida facilita o acesso da população à informação 24/06/2022 – 09:56 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luiz Lima: proposta pode melhorar a logística da rede pública de saúde A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria […]

24 de junho de 2022

Projeto aumenta pena para condenados por roubar combustíveis

Projeto que endurece as penas de quem rouba ou recepta petróleo e derivados evadidos de tanques e dutos tramita no Senado (PL 828/2022). A proposta prevê pena de reclusão de 4 a 10 anos, além de multa a ser determinada na Justiça, se a subtração for de petróleo, gás natural, álcool […]

24 de junho de 2022

Áudio: Juristas fazem balanço de propostas de mudanças no sistema tributário

Home Áudios Regina Pinheiro | 24/06/2022, 08h45 A comissão de juristas responsável por apresentar anteprojetos que simplifiquem e modernizem o processo administrativo e tributário nacional se reuniu para fazer um balanço das sugestões já apresentadas. Entre os temas abordados estão arbitragem, Lei de Execução Fiscal e Silêncio Administrativo. O foco […]

24 de junho de 2022

Comissão promove debate sobre a regulamentação do lobby

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia 24/06/2022 – 09:24 Flazingo Photos Proposta institui normas para representação privada junto ao setor público A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (28) proposta de regulamentação do lobby (PL 4391/21). O debate […]

24 de junho de 2022

Comissão discute planejamento de entidades da vela para os jogos olímpicos de 2024

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Debate poderá ser acompanhado ao vivo pelo portal e-Democracia 24/06/2022 – 09:09 Tânia Rêgo/Agência Brasil A vela já trouxe 19 medalhas para o Brasil A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nova audiência pública nesta terça-feira […]

24 de junho de 2022

Comissão aprova proposta que reabre prazo para filantrópica aderir ao Prosus

Trabalho, Previdência e Assistência O Prosus reúne entidades que participam de forma complementar do SUS e destina-se a apoiar a recuperação econômica delas 24/06/2022 – 08:33 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados A deputada Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos […]

24 de junho de 2022

Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas

Política e Administração Pública Mudança será válida por cinco anos 24/06/2022 – 07:59 Billy Boss/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: entidades oferecem contribuição inestimável A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), por até cinco anos, […]

24 de junho de 2022

‘Acesso não autorizado’: entenda o termo usado por empresas em casos de suspeitas de ataque hacker

Fast Shop, McDonald’s e Americanas usaram a expressão recentemente, após problemas com seus sistemas. Especialista em segurança diz que acesso não autorizado é o mesmo que invasão. Por outro lado, isso não significa, necessariamente, um ataque cibernético bem-sucedido. Entenda o que significa ‘acesso não autorizado’ em sites, bancos de dados […]

24 de junho de 2022

Áudio: Oposição apresenta na terça-feira pedido da CPI do MEC

Home Áudios Hérica Christian | 23/06/2022, 17h53 O líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), aguarda mais três assinaturas para apresentar na terça-feira (28) o pedido da CPI do MEC para investigar denúncias de corrupção no Ministério da Educação. Segundo ele, o pedido já tem o número necessário, mas a […]

24 de junho de 2022

Plínio Valério pede instalação da CPI das ONGs antes da CPI do MEC

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) pediu nesta quinta-feira (23) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, determine a instalação da CPI das ONGs imediatamente, antes da eventual instalação da CPI do MEC. Segundo Plínio, o Senado deve seguir a ordem de antiguidade dos requerimentos ao instalar essas comissões. Ele apresentou […]

24 de junho de 2022

CRE vota 19 acordos internacionais e doação de viaturas ao Paraguai

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) se reúne, na terça-feira (28), às 10h, para votação de 19 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) para ratificação de acordos internacionais, além de um projeto de lei para doação de viaturas ao Exército do Paraguai. São estes os PDLs que poderão […]

24 de junho de 2022

Google lança no Brasil relatório que mostra quem paga por anúncios políticos em suas plataformas

Relatório de Transparência de Anúncios Políticos reúne anúncios que mencionam partidos políticos e candidatos a cargos de nível federal, e era um dos compromissos previstos no acordo da empresa com o TSE. Página do Relatório de Transparência de Anúncios Políticos criado pelo Google Divulgação/Google O Google liberou nesta quinta-feira (23) […]

24 de junho de 2022

Áudio: Senadores e especialistas propõem criação do Dia da Proteção de Dados

Home Áudios Marcella Cunha | 23/06/2022, 18h00 A criação do Dia Nacional da Proteção de Dados foi defendida por senadores e especialistas durante audiência pública promovida nesta quinta-feira (23) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado. Entre os senadores que apoiam a iniciativa estão Izalci Lucas (PSDB-DF) e […]