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8 de dezembro de 2022

CAS debate estudo sobre uso de medicamento na gravidez

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado agendou audiência pública interativa para a quinta-feira (15), às 9h30. A finalidade da reunião é debater pesquisa publicada no ano passado sobre possíveis riscos do uso do medicamento paracetamol durante a gravidez. De acordo com o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que pediu […]

8 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que estabelece variáveis para contribuição de idoso em casa-lar filantrópica

08/12/2022 – 17:21 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Flávia Morais reduziu o máximo de contribuição do idoso dependente para 85% do benefício A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5789/19, que estabelece critérios que obedeçam ao grau de dependência […]

8 de dezembro de 2022

Relator sugere aprovação com ressalvas de contas presidenciais de 2020

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública A Comissão Mista de Orçamento deve analisar esta e mais outras seis contas presidenciais pendentes na terça-feira (13) 08/12/2022 – 17:07 Roque de Sá/Agência Senado Marcos Rogério acompanhou sinalização do TCU que ressalvou falta de transparência nas emendas […]

8 de dezembro de 2022

Comissão aprova ouvidoria obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público

08/12/2022 – 16:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a criação de ouvidoria em órgãos públicos municipais, estaduais e federais. A regra vale para órgãos dos poderes […]

8 de dezembro de 2022

Vídeo: Líder da bancada feminina faz balanço positivo de 2022

08/12/2022, 16h17 A líder da bancada feminina no Senado, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), fez um balanço positivo das pautas femininas em 2022. Ela acredita que houve avanços para o empoderamento da mulher e também no combate à violência. E disse que espera a votação, ainda em dezembro, de propostas para […]

8 de dezembro de 2022

Vídeo: Comissão de Educação aprova relatório sobre ensino na pandemia

08/12/2022, 15h41 Nesta quinta-feira (8), a Comissão de Educação (CE) aprovou relatório da subcomissão que acompanhou o impacto da pandemia no ensino. Ainda nesta tarde, o texto será entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Saiba mais Comissão aprova 30 recomendações para reduzir ‘sequelas’ da pandemia na educação

8 de dezembro de 2022

Chega ao Senado projeto sobre prevenção do sofrimento psíquico entre jovens

Aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6), começa a tramitar no Senado o PL 2.847/2022, projeto de lei que prevê ações de prevenção do sofrimento psíquico entre os jovens e cria um comitê gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio (prevista na Lei 13.819/2019). A […]

8 de dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que prevê diretrizes para formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas

08/12/2022 – 15:57 Alan Rones/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho: “É necessário que passemos do planejamento à prática” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4129/21, que estabelece diretrizes para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas. O […]

8 de dezembro de 2022

Comissão debate manifestações culturais e religiosidade do povo brasileiro

Educação, cultura e esportes 08/12/2022 – 15:24 Carol Garcia/GOVBA Audiência terá presença de teólogos e lideranças religiosas A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (13) sobre as manifestações culturais e religiosas do povo brasileiro. O debate foi pedido pela Comunidade Bahá’í do […]

8 de dezembro de 2022

Comissão aprova processo virtual para lista tríplice de reitores durante estado de emergência

08/12/2022 – 15:24 Elaine Menke/Câmara do Deputados Lídice da Mata optou tornar a regra fixa, independentemente do motivo da calamidade pública A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual o processo de escolha da lista tríplice dos dirigentes das instituições federais de […]

8 de dezembro de 2022

Brasil precisa instituir Política Nacional de Migrações, aponta debate

A relatora da Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados (CMMIR), senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), pediu que o Parlamento, a partir de 2023, trate da regulamentação do artigo 120 da Lei de Migração (Lei 13.445, de 2017), que prevê a regulamentação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia. Estabelecida no artigo […]

8 de dezembro de 2022

Áudio: Sancionada lei que visa garantir repasses para Santas Casas

Home Áudios Bianca Mingote | 08/12/2022, 14h29 Publicada na quarta-feira (7) no Diário Oficial da União, a Lei Complementar 197/2022 permite que as Santas Casas recebam recursos provenientes de saldos não utilizados de repasses da União para fundos de saúde e assistência social de estados e municípios. O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) foi […]

8 de dezembro de 2022

Comissão assegura condição de dependente a filho ou irmão com deficiência moderada

Direitos Humanos Com a medida, eles terão direito a pensão mesmo depois dos 21 anos de idade 08/12/2022 – 15:29 Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais relatou a proposta na Comissão de Seguridade A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui […]

8 de dezembro de 2022

Comissão de Seguridade Social aprova obrigação de cinemas higienizarem óculos 3D

Saúde Conforme a proposta, descumprimento da norma caracterizará infração sanitária, sujeita a penalidades 08/12/2022 – 15:28 Elaine Menke/Câmara do Deputados Carmen Zanotto retirou necessidade de óculos serem guardados em embalagens fechadas a vácuo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que […]

8 de dezembro de 2022

Adoção do prontuário eletrônico nos hospitais será tema de audiência na terça-feira

Saúde 08/12/2022 – 15:25 Bruno Cecim/Agência Pará Audiência debaterá a integração dos dados da saúde A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (13) sobre a adoção do prontuário eletrônico e a transformação digital na saúde. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), […]