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2 de maio de 2023

CAS vota licença-maternidade para atletas na quarta-feira

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (3) projeto que obriga os clubes a concederem às atletas gestantes licença-maternidade de 120 dias. O benefício também vale para os casos de adoção de menor de idade ou de guarda judicial. Do senador Romário (PL-RJ), o PL 229/2022 é relatado pela senadora Soraya Thronicke (União-MS). […]

2 de maio de 2023

Comissão discute situação financeira da Infraero após concessões de aeroportos

02/05/2023 – 12:54 de A Infraero é uma empresa pública vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir as perspectivas de sustentabilidade econômico-financeira da Infraero após as concessões de aeroportos do ano passado. A […]

2 de maio de 2023

Audiência na Câmara debate disseminação de ódio e fake news no ambiente virtual

Ciência, tecnologia e Comunicações A responsabilização pela propagação de notícias falsas está em pauta na Casa e não tem consenso entre os deputados 02/05/2023 – 12:53 Depositphotos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (4) a disseminação de fake news e de discursos de ódio […]

2 de maio de 2023

Historiadores analisam a importância do primeiro Parlamento brasileiro, instalado há 200 anos

02/05/2023 – 10:35 Ilustração/Notices of Brazil in 1828 and 1829 Interior da Cadeia Velha, que abrigou a Constituinte de 1823 e onde funcionou posteriormente a Câmara dos Deputados A Assembleia Constituinte de 1823 foi o primeiro Parlamento formado no Brasil. O objetivo era redigir a primeira Constituição do país, […]

2 de maio de 2023

Espetáculo “Clamor Negro” circula por escolas públicas pernambucanas

Com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, começa nesta terça-feira (2) a circulação do espetáculo Clamor Negro, que vai percorrer escolas públicas pernambucanas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Sertão, ao longo do mês de maio. Baseado em um livro homônimo da professora […]

2 de maio de 2023

Áudio: CAE aprova regulamentação de aposentadoria para atividades perigosas

Home Áudios Bruno Lourenço | 02/05/2023, 12h15 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a regulamentação da aposentadoria especial de quem desempenha atividades perigosas (PLP 245/2019). A regulamentação fazia parte das discussões da última reforma da Previdência, em 2019, mas foi deixada para depois para não inviabilizar a emenda à […]

2 de maio de 2023

CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 de setores da economia. O colegiado aprovou nesta terça-feira (2) requerimento de audiência pública (REQ 24/2023 – CAE), proposto pelo senador Efraim Filho (União-PB). A data do encontro não foi […]

2 de maio de 2023

Vídeo: Taxa básica de juros só deve cair a partir do segundo semestre, avalia IFI

02/05/2023, 10h53 A Instituição Fiscal Independente (IFI) projeta no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de abril que é pequena a possibilidade de o Banco Central reduzir a taxa básica de juros no curto prazo. Para a IFI, um eventual ciclo de redução da taxa Selic (atualmente em 13,75%) […]

2 de maio de 2023

Cancelada audiência pública com a ministra do Meio Ambiente

Meio ambiente e energia 02/05/2023 – 10:55 Reprodução/Palácio do Planalto Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados prevista para esta quarta-feira (3) com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina […]

2 de maio de 2023

Medida provisória prorroga prazo para regulamentação dos programas de alimentação do trabalhador

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Regra deverá tratar da portabilidade dos programas, restringir o benefício à compra de alimentos e proibir descontos para empregadores 02/05/2023 – 10:44 Antonio Cruz/ABr Tíquetes deverão ser usados exclusivamente para a aquisição de alimentos A Medida Provisória 1173/23 […]

2 de maio de 2023

Arquivos da Constituinte de 1823 estão digitalizados e acessíveis ao público

02/05/2023 – 10:42 Acervo Assembleia Constituinte de 1823 Decreto de convocação da Assembleia Constituinte, publicado antes da independência do Brasil Uma assembleia constituinte é um colegiado de parlamentares escolhidos pelo voto que tem como função criar ou reformar o ordenamento jurídico do país, por meio de uma Constituição, a […]

2 de maio de 2023

CAE aprova inclusão de centros privados de pesquisa em programas de fomento

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que permite a participação de instituições privadas de pesquisa e desenvolvimento em regimes tributários especiais e programas públicos de estímulo e fomento (PL 2.252/2022). O texto da Câmara dos Deputados recebeu parecer favorável do senador Angelo […]

2 de maio de 2023

CAE aprova possibilidade de mediação tributária na cobrança de impostos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 2.485/2022, que possibilita a mediação tributária na cobrança de impostos. O texto segue para votação terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposição foi apresentada em setembro do ano passado pelo senador Rodrigo […]

2 de maio de 2023

CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar (PLP 245/2019), que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) expostos a agentes nocivos à saúde […]

2 de maio de 2023

Inviolabilidade de deputados e senadores é tema de audiência na Câmara

02/05/2023 – 11:31 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Audiência foi sugerida pelo deputado Pr. Marco Feliciano A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (3) a inviolabilidade civil e penal dos parlamentares, por suas opiniões, palavras e votos. O deputado Pr. Marco […]