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5 de agosto de 2022

Inscrever Entidades Executantes de aerolevantamento junto ao MD

Novo Iniciar Última Modificação: 04/08/2022 O que é? Concessão do Ministério da Defesa (MD) de inscrição de entidades especializadas e autorização de projetos de aerolevantamento no território nacional. O controle dessa atividade cabe ao Estado, por meio das seguintes ações: I – Disponibilização do Sistema de Cadastro de Levantamentos Aeroespaciais […]

5 de agosto de 2022

Vídeo: Senado Aprova: regulamentação do teletrabalho é destaque na semana

05/08/2022, 14h02 O Senado aprovou na quarta-feira (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP 1.108/2022), que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). O texto segue para sanção. Outra matéria aprovada (MP 1.109/2022) define regras trabalhistas alternativas para […]

5 de agosto de 2022

Promulgada lei que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores atingidos por seca

Foi promulgada nesta quinta-feira (4) a Lei 14.433, de 2022, que abre crédito extraordinário para agricultores familiares cujas safras foram prejudicadas pela seca em quatro estados: Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. De acordo com o Ministério da Economia, os níveis de chuva na […]

5 de agosto de 2022

Promulgados vetos derrubados do marco legal da minigeração de energia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou as partes vetadas da Lei 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que instituiu o marco legal para micro e minigeradores de energia. A legislação permite ao consumidor produzir a própria energia que utiliza a partir de fontes renováveis — como a solar […]

5 de agosto de 2022

Projeto regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais

05/08/2022 – 14:15 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna O Projeto de Lei 1183/19 regulamenta o exercício das profissões de conservador-restaurador de bens culturais e de técnico em conservação-restauração de bens culturais. O texto define bem cultural como aquele cujo valor histórico, documental ou […]

5 de agosto de 2022

Obter diploma ou 2ª via de diploma de pós-graduação – UFR

Obter diploma ou 2ª via de diploma de pós-graduação – UFR ” Diploma” , ” Pós-Graduação UFR” , ” Solicitar Diploma” Iniciar Iniciar Última Modificação: 05/08/2022 O que é? Concluído com êxito a pós-graduação na Universidade Federal de Rondonópolis, pode obter o seu diploma seguindo as orientações abaixo. Quem pode […]

5 de agosto de 2022

Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação – UFR

Obter diploma ou 2ª via de diploma de graduação – UFR ” Diploma” , ” Solicitar Diploma” , ” Graduação UFR” Iniciar Iniciar Última Modificação: 05/08/2022 O que é? Concluído com êxito a graduação na Universidade Federal de Rondonópolis, pode obter o seu diploma seguindo as orientações abaixo. Quem pode […]

5 de agosto de 2022

Mais seis cidades brasileiras entram em situação de emergência por conta de desastres

Estão na lista municípios dos estados do Amazonas, Ceará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul Publicado em 04/08/2022 16h06 A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em mais seis cidades do país atingidas por desastres naturais. A portaria com os reconhecimentos federais foi publicada no […]

5 de agosto de 2022

Secult-PE e Fundarpe anunciam programação da 15ª Semana do Patrimônio Cultural

Jan Ribeiro/Secult-PE/Fundarpe Em 2022, o evento retoma presencialmente suas atividades A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) promovem, na próxima terça-feira (9), uma coletiva de imprensa para anunciar a programação da 15ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, que nesta […]

5 de agosto de 2022

Em Arcoverde, Tropa do Balacobaco cataloga lendas populares sertanejas para novo projeto teatral

Postado em: Funcultura 05/08/2022 Com incentivo do Funcultura, a Tropa do Balacobaco inicia, no próximo dia 19 de agosto (sexta-feira), as atividades do projeto “A Lenda na Cena – Contos do Portal do Sertão”, que vai promover um encontro entre as lendas populares sertanejas e a cena teatral. A iniciativa […]

5 de agosto de 2022

Sancionada lei que altera regras de restos a pagar da LDO de 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.435/2022, que faz alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para aperfeiçoar procedimentos contábeis relacionados à execução de “restos a pagar”, que são despesas empenhadas mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano. A norma foi publicada na edição desta sexta-feira […]

5 de agosto de 2022

Comissão de juristas deve votar em setembro anteprojeto sobre Lei do Impeachment

A comissão de juristas que analisa a atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) deve apresentar e votar um anteprojeto de lei sobre o tema no início de setembro. Para o presidente do colegiado, ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o grupo de especialistas deve sugerir […]

5 de agosto de 2022

Senadores manifestam pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos

Senadores manifestaram nesta sexta-feira (5) grande pesar pela morte de Jô Soares, aos 84 anos. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, lembrou em sua mensagem de pêsames os vários papéis exercidos por Jô nas artes e nos meios de comunicação em mais de 60 anos de carreira: “O Brasil perde […]

5 de agosto de 2022

Projeto prevê lei específica para recuperação judicial de cooperativas

05/08/2022 – 13:18 Billy Boss/Câmara dos Deputados Hugo Leal: cooperativas não foram abrangidas no regime de insolvência da Lei de Falências O Projeto de Lei 815/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), cria um regime específico de recuperação judicial e extrajudicial para as cooperativas (exceto as de crédito, reguladas pelo […]

5 de agosto de 2022

Comissão de Cultura debate regulamentação da profissão de restaurador-conservador

05/08/2022 – 13:10 Divulgação/Governo de São Paulo Proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador tramita na Câmara A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (11) a regulamentação do exercício da profissão de conservador-restaurador em nível técnico e para graduados. A realização do debate foi solicitada por […]