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1 de junho de 2022

Projeto mantém garantia para empréstimos a micro e pequenas empresas

01/06/2022 – 13:16 Najara Araujo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini O Projeto de Lei 1061/22, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), mantém garantia para empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Atualmente, a legislação limita até 31 de dezembro […]

1 de junho de 2022

Comissão aprova programa de benefício fiscal para incentivar produção de fertilizantes

Agropecuária Máquinas, materiais de construção e serviços contratados para o programa terão suspensão de PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importação 01/06/2022 – 13:13 Reila Maria/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Jose Mario Schreiner A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados […]

1 de junho de 2022

Sesc lança cadastro de projetos culturais para artistas e coletivos pernambucanos

Postado em: Serviço Cultural 01/06/2022 O Sesc Pernambuco, com o intuito de abranger o cadastro de projetos culturais, está com as inscrições do Chamamento Público abertas até o dia 6 de julho de 2022 (quarta-feira). A iniciativa busca otimizar a contratação de artistas e coletivos culturais do estado para fortalecer […]

1 de junho de 2022

Incentivado pelo Funcultura, projeto investiga processo criativo de balés afros da Região Metropolitana

Postado em: Artes Cênicas | Funcultura 01/06/2022 Com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, o projeto cultural “A dança de matriz africana e os grupos de dança afro de Pernambuco I: Corporeidade, Simbologia e Diáspora” tem empreendido uma pesquisa teórica sobre o processo […]

1 de junho de 2022

Áudio: CE aprova criação de Semana Nacional da Adoção

Home Áudios Rodrigo Resende | 01/06/2022, 12h31 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na terça-feira (31) a criação da Semana Nacional da Adoção (PL 3.537/2021). Para o relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), essa será mais uma oportunidade de chamar a atenção para o tema. Contarato ressalta que […]

1 de junho de 2022

Áudio: Capacidade de leitura deve ser compromisso da educação básica, aprova CE

Home Áudios Rodrigo Resende | 01/06/2022, 12h16 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na terça-feira (31) uma proposta (PL 5.108/2019) que inclui a capacidade de leitura nos compromissos da educação básica. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ressaltou que muitos estudantes chegam ao terceiro ano […]

1 de junho de 2022

Debatedores cobram educação ambiental como política de Estado

Debatedores ouvidos pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (1°) cobraram do governo federal o cumprimento da Política Nacional de Educação Ambiental. A audiência pública, que atendeu a requerimento do senador Paulo Rocha (PT-PA), marcou a semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 […]

1 de junho de 2022

Proposta define regra para preços praticados pela Petrobras no Brasil

Política e Administração Pública Preço deve levar em conta o custo da produção e do refino em reais, acrescido de índice de lucro 01/06/2022 – 12:24 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: “Pagamos como se combustível fosse importado” O Projeto de Lei 3677/21 determina que a composição dos preços […]

1 de junho de 2022

Projeto determina que locais muito movimentados tenham funcionários para lidar com autistas

Saúde Autor da proposta ressalta que autistas podem ter crises por causa do excesso de estímulos 01/06/2022 – 12:01 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 1256/22 estabelece a obrigatoriedade da permanência de funcionários que tenham treinamento para lidar com crises […]

1 de junho de 2022

Comissão promove debate sobre emergências climáticas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Deputada lembra que população pobre dos municípios afetados é a que mais sofre os impactos 01/06/2022 – 11:33 Tânia Rêgo/Agência Brasil Brasil tem enfrentado inúmeros eventos decorrentes de secas e chuvas A Comissão de Legislação Participativa promove audiência […]

1 de junho de 2022

Conheça o robô em formato de cabra que transporta cargas de até 100 quilos; veja o vídeo

Multinacional Kawasaki desenvolveu protótipo no Japão, em 2021. Apelidado de ‘BEX’, em homenagem à espécie de cabra selvagem, ele deve ser comercializado em 2023. Kawasaki desenvolve robô em formato de cabra que carrega até 100 quilos A multinacional Kawasaki, conhecida por produzir máquinas industriais, motocicletas e equipamentos pesados, desenvolveu no […]

1 de junho de 2022

Deputado federal Eduardo da Fonte protocola projeto para barrar reajuste dos planos de saúde

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou na Câmara dos Deputados uma proposta (PDL 174/22) para sustar a autorização de reajuste, concedida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que permite aumentar o valor dos planos de saúde em até 15,5%. O parlamentar classifica o reajuste como abusivo. “Mais […]

1 de junho de 2022

Áudio: Eduardo Velloso assume vaga de Marcio Bittar

Home Áudios Pedro Pincer | 01/06/2022, 10h46 Tomou posse nessa terça-feira (31) o senador Eduardo Velloso (União-AC). Ele é o primeiro suplente do senador Marcio Bittar (União-AC), que se licenciou do cargo por 121 dias para tratamento de saúde e por assuntos particulares. Eduardo Velloso, que é médico oftalmologista, disse […]

1 de junho de 2022

CDH vai a Sergipe acompanhar caso Genivaldo

Um grupo de senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) viajará para Sergipe para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades sobre a morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, em abordagem realizada por agentes da Polícia Rodoviária Federal em Umbaúba. A diligência externa em Aracaju e Umbaúba será nos […]

1 de junho de 2022

Lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral

Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 14.356, de 2022, que altera as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. Além de tratar das contratações de serviços de comunicação institucional, a nova legislação dispõe sobre despesas com publicidade no […]