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4 de abril de 2022

Projeto estabelece regras para controle da jornada do trabalhador rural

Trabalho, Previdência e Assistência CLT prevê anotações apenas em empresas com mais de 20 empregados 04/04/2022 – 16:05 Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Rocha: “Projeto busca trazer para o trabalho rural os avanços tecnológicos” O Projeto de Lei 696/22 estabelece regras para o controle da jornada do trabalhador rural. […]

4 de abril de 2022

Projeto estende Lei de Acesso à Informação aos entes federativos

Política e Administração Pública Proposta altera a LAI para monitorar o acesso às informações públicas em estados e municípios 04/04/2022 – 16:04 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: “Os entes subnacionais estão muito distantes da administração federal” O Projeto de Lei 560/22 estabelece deveres e competências para as autoridades […]

4 de abril de 2022

Projeto cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul

04/04/2022 – 15:56 Billy Boss/Câmara dos Deputados Terra: Missões são lugares de visita fundamental para entender as raízes do sul do Brasil O Projeto de Lei 570/22 cria a Rota Turística do Caminho das Missões ao longo de 26 municípios do Rio Grande do Sul. O objetivo é estimular […]

4 de abril de 2022

Secult promove encontros sobre o preenchimento dos relatórios de execução dos projetos LAB-PE

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) realiza, nos próximos dias 7 e 8 de abril (quinta e sexta-feira), mais uma série de Encontros LAB-PE. Desta vez, a pauta girará em torno dos relatórios de execução que os proponentes deverão entregar na conclusão dos projetos selecionados pela Lei Aldir Blanc […]

4 de abril de 2022

Vídeo: Ao vivo: Sessão solene do Congresso homenageia Lions Club – 4/04/22

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4 de abril de 2022

Proposta muda regra para dedução no Imposto de Renda das doações destinadas a entidades beneficentes

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Proposta trata de entidades com atuação nas áreas de educação, saúde e assistência social, além daquelas que atuam na proteção e castração de cães e gatos 04/04/2022 – 14:46 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Martins: objetivo é retirar a […]

4 de abril de 2022

Proposta autoriza a regularização de área ocupada por entidade religiosa

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Poderão ser regularizadas áreas ocupadas até dezembro de 2016 04/04/2022 – 14:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Jaziel: regularização pode ser instrumento de combate à intolerância religiosa O Projeto de Lei 484/22 permite que as áreas urbanas ou rurais […]

4 de abril de 2022

Projeto incentiva ciclismo e estimula integração no transporte

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Proposta, já aprovada pelo Senado, altera o Estatuto da Cidade 04/04/2022 – 14:43 Fotos Públicas Projeto estimula a integração de todos os modais de transporte O Projeto de Lei 3598/19, já aprovado pelo Senado, incentiva a prática do ciclismo […]

4 de abril de 2022

Arena Cão Terapia inicia atividades no Jaboatão

A Arena Cão Terapia, instalada no Parque da Cidade do município do Jaboatão dos Guararapes, iniciou as atividades de forma pioneira no Estado, nesta segunda-feira (4), com o objetivo de acolher crianças de 2 a 7 anos diagnosticadas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), que ainda não tiveram acesso a […]

4 de abril de 2022

Centro de Parto Normal da Maternidade Rita Barradas é entregue em Jaboatão

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, entregou, na manhã desta quinta-feira (31), o Centro de Parto Normal (CPN) da Maternidade Rita Barradas, no bairro de Sucupira. A unidade integra o Complexo Materno-Infantil Municipal, conta com 10 quartos destinados ao atendimento a gestantes de risco habitual e capacidade para realizar cerca […]

4 de abril de 2022

Áudio: Vai até 4 de maio prazo para tirar título eleitoral ou pedir transferência de local de votação

Home Áudios Rodrigo Resende | 04/04/2022, 13h55 Candidatos nas eleições de outubro não podem mais mudar de partido ou alterar o domicílio eleitoral. Já o prazo para alterações no domicílio, cadastro para voto no exterior e emissão de título de eleitor para jovens a partir de 16 anos vai até […]

4 de abril de 2022

Áudio: Comissões vão avaliar propostas sobre segurança, reforma tributária e armas de fogo

Home Áudios Roberto Fragoso | 04/04/2022, 13h37 Na semana do esforço concentrado, a Comissão de Segurança Pública terá sua primeira reunião para votar projetos, como o que impede o uso de atenuante passional nos crimes de violência doméstica ou feminicídio (PL 2.325/2021) e o que destina a escolas computadores e […]

4 de abril de 2022

Áudio: Senado tem esforço concentrado para votação de autoridades nesta semana

Home Áudios Bruno Lourenço | 04/04/2022, 13h29 O Senado faz nesta semana esforço concentrado para a votação de autoridades, indicadas a cargos como diretores ou conselheiros do Banco Central, de agências reguladoras e do Conselho Nacional de Justiça. Os senadores também podem votar um projeto que proíbe a guarda compartilhada […]

4 de abril de 2022

Projeto caracteriza como ato de improbidade permitir ocupação ou construção em área de risco

Cidades e transportes 04/04/2022 – 14:21 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O deputado Hildo Rocha, autor do projeto O Projeto de Lei 578/22 classifica como improbidade administrativa a conduta de facilitar, permitir ou concorrer para autorizar a ocupação ou construção de edificação em área de risco. Em análise na Câmara dos […]

4 de abril de 2022

Proposta modifica regras para licença-prêmio no Distrito Federal

Política e Administração Pública Essa licença é concedida aos servidores a cada cinco anos ininterruptos de exercício como prêmio pela assiduidade 04/04/2022 – 13:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Miranda ressalta experiência de servidor em abono permanência O Projeto de Lei 708/22 regulamenta o pagamento em dinheiro de licenças-prêmio não […]