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4 de agosto de 2022

Projeto suspende registro do médico-residente envolvido em crime hediondo

Trabalho, Previdência e Assistência 04/08/2022 – 11:10 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vicentinho Júnior O Projeto de Lei 2070/22 proíbe o exercício da atividade e determina a suspensão do registro profissional do médico-residente que cometer ilícito previsto na Lei dos Crimes Hediondos. O texto em […]

4 de agosto de 2022

Sancionada lei do marco regulatório das companhias securitizadoras

04/08/2022 – 10:57 Valter Campanato/Agencia Brasil Lei teve origem em medida provisória editada pelo governo para reunir as regras sobre o assunto O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.430/22, que estabelece o marco legal da securitização. O texto tem origem na Medida Provisória 1103/22, aprovada pela Câmara dos […]

4 de agosto de 2022

Jair Bolsonaro virá ao Recife para motociata nesta sábado (6)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) estará no Recife na Marcha Para Jesus do Recife, que vai acontecer no próximo sábado (6). A informação foi confirmada pelo deputado federal André Ferreira (PL). A marcha vai ter início na avenida Boa Viagem, zona sul da capital, às 14h. O presidente também vai […]

4 de agosto de 2022

Câmara aprova projeto que acaba com saídas temporárias de presos

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, (3), o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado. A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram […]

4 de agosto de 2022

Pernambuco terá nova fábrica da Fibrasa em Abreu e Lima

O Governo de Pernambuco firmou, nesta quarta-feira (03), o protocolo de intenções com a empresa Fibrasa para a instalação de uma nova unidade fabril no Polo Empresarial de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. O empreendimento, cujo foco será a produção de baldes plásticos, contempla aporte privado de […]

4 de agosto de 2022

Áudio: MP do auxílio-alimentação segue para sanção presidencial

Home Áudios Hérica Christian | 04/08/2022, 10h08 O Plenário aprovou a Medida Provisória 1.108/2022 que limita o uso do auxílio-alimentação para a compra de refeições ou alimentos no comércio. O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sinalizou veto do governo Bolsonaro a duas mudanças feitas pelos deputados: a portabilidade da bandeira […]

4 de agosto de 2022

Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores

O novo marco legal da securitização foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União. A Lei 14.430/2022 também cria a Letra de Risco de Seguro (LRS) e apresenta nova regulação para os corretores de seguros, tema sobre o qual recaiu os três vetos do presidente da República, […]

4 de agosto de 2022

Vídeo: Campanha Agosto Lilás marca os 16 anos da Lei Maria da Penha

04/08/2022, 09h44 O Congresso Nacional lançou na noite de quarta-feira (3) a Campanha Agosto Lilás para lembrar os 16 anos da Lei Maria da Penha e fortalecer o combate à violência contra a mulher. E as cúpulas do Senado e Câmara ganham iluminação especial durante o mês de agosto para chamar […]

4 de agosto de 2022

Nova lei institui mês de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

Segurança Durante todo o mês de maio deverão ser desenvolvidas palestras e campanhas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes 04/08/2022 – 09:57 João Viana/Prefeitura de Manaus Nova lei prevê a realização anual de campanha de conscientização O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.432/22, que institui […]

4 de agosto de 2022

Proposta susta decreto que alterou estrutura do Ministério da Saúde

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Decreto extinguiu setores responsáveis pela política de saúde mental e pela atenção especializada à pessoa com deficiência 04/08/2022 – 09:34 Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Projeto de Decreto Legislativo 259/22 susta o Decreto 11.098/22, que trata da estrutura […]

4 de agosto de 2022

Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção

O Senado vai analisar um projeto que busca aumentar a proteção do sigilo do processo que envolve mãe ou gestante que pretenda entregar o filho para adoção (PL 1.836/2022). Do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), a matéria faz alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de […]

4 de agosto de 2022

Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) a Lei 14.432, que institui a campanha Maio Laranja, de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Originada do Projeto de Lei (PL) 2.466/2019, aprovado pelo Senado no último dia 30 de junho, a matéria foi sancionada […]

4 de agosto de 2022

Projeto prevê que empresas de telefonia enviem mensagens sobre desaparecimento de menores

Projeto de lei apresentado no Senado prevê que empresas de telefonia celular e banda larga móvel sejam disciplinadas a enviar mensagens aos seus usuários informando sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes. O PL 1.889/2022 é de autoria da senadora Soraya Thronicke (União-MS). O PL determina que informativos sobre desaparecimento […]

4 de agosto de 2022

Entra em vigor lei que amplia consignado e libera operação para beneficiários do Auxílio Brasil

Economia O banco deverá informar ao interessado o valor remanescente do salário ou benefício após a dedução da prestação mensal 04/08/2022 – 09:15 Depositphotos Margem consignável pode chegar a 45% de salário ou benefício Foi publicada nesta quinta-feira (4) a lei que amplia o limite do crédito consignado para […]

4 de agosto de 2022

Câmara promove seminário sobre arquitetura e urbanismo

Cidades e transportes 04/08/2022 – 07:30 shotsstudio/DepositPhotos Entidades defendem política de desenvolvimento socioeconômico e ordenamento territorial A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), promove nesta quinta-feira (4) seminário sobre arquitetura e urbanismo. O evento discutirá […]