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27 de abril de 2023

Ministro detalha programa que prevê passagem aérea a R$ 200

26/04/2023 – 21:13 O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, apontou na Câmara dos Deputados novos detalhes do futuro programa do governo federal que pretende democratizar o acesso ao transporte aéreo. França participou, nesta quarta-feira (26), de audiência conjunta das Comissões de Turismo e de Viação e Transporte. […]

27 de abril de 2023

MP que faz mudanças no Código de Trânsito é retirada de pauta

Plenário 26/04/2023 – 21:02 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 204 votos a 202, requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 1153/22, que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ao defender o adiamento, […]

26 de abril de 2023

Áudio: Comissão dos Ianomâmis debate alternativas para combater garimpo ilegal

Home Áudios Bianca Mingote | 26/04/2023, 20h25 A Comissão Temporária para Acompanhar a Situação dos Ianomâmis promoveu audiência pública com especialistas para discutir formas de reduzir os impactos do garimpo ilegal na reserva indígena. Os participantes destacaram a importância de reunir diversos setores para consolidar uma proposta para a solução […]

26 de abril de 2023

Fundo de Segurança Pública poderá apoiar ações no trânsito, aprova Senado

Com a presença de agentes de trânsito no Plenário, o Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um texto alternativo ao PLC 49/2018, do senador Efraim Filho (União-PB), que prevê investimentos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na segurança de rodovias e no trânsito das cidades. Aprovado com mudanças, o projeto […]

26 de abril de 2023

Debate aponta importância do hidrogênio verde para descarbonizar economia

O presidente da Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV), senador Cid Gomes (PDT-CE), propôs nesta quarta-feira (26) que o governo federal, em parceria com o Senado, apresente em breve um arcabouço legal para o setor. O senador conduziu audiência pública da comissão com representantes dos governos […]

26 de abril de 2023

Economia digital torna reforma tributária urgente, afirmam especialistas

26/04/2023 – 19:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Cambui Júnior, a mudança da tributação da origem para o destino é urgente Especialistas em tributação disseram aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (PEC 45/19) que a reforma é inadiável por causa das mudanças impostas pela economia digital. […]

26 de abril de 2023

Congresso aprovou quatro projetos de lei e votou dez vetos

Senadores e deputados federais aprovaram, em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (26), quatro projetos de lei que destinam mais de R$ 94 bilhões, neste ano, para investimentos em ciência e tecnologia, reajuste dos servidores federais, pagamento do Bolsa Família e do piso nacional da enfermagem. Por acordo, os congressistas […]

26 de abril de 2023

Áudio: CPMI aguarda indicação de integrantes e trabalho pode começar nos próximos dias

Home Áudios Hérica Christian | 26/04/2023, 19h14 O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, leu o requerimento de criação da CPMI dos atos antidemocráticos. Caberá aos líderes dos blocos partidários indicarem os 16 deputados, 16 senadores e os suplentes para que a comissão seja instalada. O líder do governo no […]

26 de abril de 2023

Áudio: Meta do novo Minha Casa, Minha Vida é construção de 2 milhões de unidades em 4 anos

Home Áudios Rodrigo Resende | 26/04/2023, 19h14 A comissão que analisa a medida provisória que recriou o programa Minha Casa Minha Vida (MP 1.162/2023) promoveu o seu primeiro debate. De acordo com o Ministério das Cidades a meta é a construção de 2 milhões de unidades em 4 anos. Parlamentares […]

26 de abril de 2023

Congresso aprova R$ 4,2 bilhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações Crédito destina-se ao pagamento de despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 26/04/2023 – 17:18 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta da Câmara e do Senado para analisar vetos O Congresso Nacional aprovou projeto […]

26 de abril de 2023

Ministro dos Direitos Humanos anuncia órgão para acompanhar recomendações da Comissão Nacional da Verdade

26/04/2023 – 17:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ministro Sílvio Almeida (C) participa de audiência sobre as recomendações da CNV O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, anunciou nesta quarta-feira (26), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a criação de uma comissão para acompanhar a incorporação, […]

26 de abril de 2023

Congresso aprova crédito de R$ 71 bilhões para o Bolsa Família

Trabalho, Previdência e Assistência O crédito especial para o Ministério do Desenvolvimento é proveniente da transferência de saldo do extinto Auxílio Brasil 26/04/2023 – 17:04 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli relatou a proposta O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que destina R$ 71,44 bilhões para […]

26 de abril de 2023

Quem deve executar o bloqueio do Telegram? Veja perguntas e respostas

Decisão foi tomada porque o aplicativo não entregou todos os dados sobre grupos neonazistas a pedido da PF. Ordem terá que ser cumprida por operadoras de telefonia, além de Google e Apple. Telegram Carlos Henrique Dias/g1 A ordem da Justiça de suspender o Telegram no Brasil foi destinada às operadoras […]

26 de abril de 2023

Alepe costura mais 15 acordos para definição de limites municipais

PERTENCIMENTO – Conflitos não se resumem a limites territoriais, enfatiza Maurílio Lima. Foto: Nando Chiappetta A Alepe costurou mais 15 acordos entre municípios pernambucanos para correção no traçado de seus territórios. Com o comunicado de que três pendências da primeira rodada de mediação, feita há uma semana, foram resolvidas, 27 […]

26 de abril de 2023

Relator teme fim do Minha Casa Minha Vida se STF mudar correção do FGTS

Parlamentares discutiram nesta quarta-feira (26) os impactos no programa Minha Casa, Minha Vida de eventual mudança na taxa de remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, que questiona a manutenção da Taxa […]