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25 de novembro de 2022

Comissão Mista de Orçamento tem audiência na terça-feira com equipe econômica do atual governo

Política e Administração Pública CMO deve manter calendário de votações para deixar tudo pronto para mudanças que serão sugeridas na PEC da Transição 25/11/2022 – 16:02 Jefferson Rudy/Agência Senado Celso Sabino: relatório preliminar do Orçamento já pode ser votado na quarta-feira À espera das definições sobre a chamada PEC […]

25 de novembro de 2022

Comissão discute projeto que simplifica legislações tributárias

Política e Administração Pública 25/11/2022 – 15:59 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Receita Federal lançou plataforma que padroniza a NFS-e A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (30) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/21, que institui o Estatuto […]

25 de novembro de 2022

Áudio: ‘Títulos verdes’ incentivam desenvolvimento sustentável, dizem debatedores

Home Áudios Iara Farias Borges | 25/11/2022, 15h03 A Comissão Senado do Futuro (CSF) discutiu em audiência pública, nesta sexta-feira (25), os serviços ecossistêmicos e os chamados títulos verdes (investimentos de renda fixa que visam obter recursos para projetos relacionados ao meio ambiente). Por iniciativa do presidente da comissão, senador […]

25 de novembro de 2022

Seminário destaca prevenção e uso de tecnologias na proteção às mulheres

Durante o Seminário Inovação & Iniciativas pela Eliminação de Violências contra as Mulheres, promovido pelo Senado nesta sexta-feira (25), senadoras e especialistas alertaram para a necessidade de se avançar na elaboração de políticas públicas efetivas que estejam mais focadas na prevenção desse tipo de violência. Para elas, a troca de […]

25 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que cria cargos na Justiça Eleitoral para implementação do registro civil

Direito e Justiça 25/11/2022 – 15:03 Marina Ramos/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1761/15, que prevê a criação de dez cargos em comissão no Tribunal Superior Eleitoral […]

25 de novembro de 2022

Títulos verdes podem ser ‘portas de saída’ de programas sociais, aponta debate

Em um momento em que senadores, deputados e o governo eleito costuram acordos para viabilizar R$ 175 bilhões para bancar programas sociais de transferência de renda, a Comissão Senado do Futuro (CSF) debateu uma “porta de saída” para algumas famílias que dependem do Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família, que deve […]

25 de novembro de 2022

Comissão aprova multa por atos contra as mulheres em eventos esportivos

Direitos Humanos Multas podem variar de R$ 1,5 mil a R$ 80 mil, a depender do infrator 25/11/2022 – 14:22 Cleia Viana/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Dulce Miranda, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]

25 de novembro de 2022

Comissão aprova isenção de impostos para rendimentos recebidos por mulheres rendeiras

25/11/2022 – 13:55 Luis Macedo/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Marina Santos, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6249/19, que isenta do Imposto Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido […]

25 de novembro de 2022

Comissão aprova participação de associação médica na análise de novas tecnologias no SUS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Hoje, a Conitec é composta por 13 membros, entre os quais um indicado pelo Conselho Nacional de Saúde e um pelo Conselho Federal de Medicina 25/11/2022 – 13:53 Elaine Menke/Câmara do Deputados Luiz Lima: AMB dará mais credibilidade às decisões A […]

25 de novembro de 2022

Áudio: Punição a sócio por manobra para não pagar dívida de empresa vai à sanção

Home Áudios Pedro Pincer | 25/11/2022, 13h01 A Câmara concluiu a votação do projeto que limita o procedimento da desconsideração da personalidade jurídica. A proposta (PL 3.401/2008) segue para sanção presidencial. O texto, com origem na Câmara, foi aprovado pelo Senado em 2018. A desconsideração da personalidade jurídica permite que […]

25 de novembro de 2022

Vídeo: Projeto determina transparência nas informações de segurança pública

25/11/2022, 12h54 Projeto prevê proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais Proposta (PL 5.179/2020) do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que promove a transparência e o compartilhamento de informações acerca de crimes violentos no âmbito dos estados, aguarda votação na Comissão de Segurança Pública (CSP). O senador Rogério Carvalho (PT-SE) […]

25 de novembro de 2022

Comissão aprova possibilidade de prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas

Direitos Humanos Texto estabelece prazo de 24 horas para autoridade policial comunicar ao juiz o descumprimento das medidas protetivas de urgência 25/11/2022 – 12:52 Billy Boss/Câmara dos Deputados Furtado: Descumprimentos das medidas protetivas de urgência são frequentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados […]

25 de novembro de 2022

Comissão aprova incentivo a pequenas empresas de laticínios que valorizam produtores

Agropecuária Texto permite o uso de créditos gerados na compra de leite in natura usado como insumo para compensar débitos com a Receita 25/11/2022 – 10:48 Pablo Valadares /Câmara dos Deputados O relator, Pedro Lupion, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural […]

25 de novembro de 2022

Comissão debate garantia de direitos a pessoas ostomizadas

Saúde As pessoas ostomizadas são aquelas que passaram por cirurgia como colostomia e traqueostomia 25/11/2022 – 10:44 Elaine Menke/Câmara do Deputados Paula Belmonte: é necessário abordar políticas que atendam necessidades das pessoas ostomizadas A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima […]

25 de novembro de 2022

Recife sanciona pacote de redução de impostos

A Prefeitura do Recife sancionou, nesta sexta-feira (25), duas leis que reduzem tributos, beneficiando pessoas físicas e jurídicas na cidade, aquecendo o setor de eventos e fomentando a regularização imobiliária. A primeira trata da redução em 60% do Imposto sobre Serviços (ISS) para produtores de eventos e artistas locais, reduzindo […]