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5 de maio de 2022

Ação conjunta do Governo Federal reprime desmatamento no Pará

Publicado em 05/05/2022 14h41 Nos dias 3 e 4 de maio, a Polícia Federal, por meio de ações coordenadas com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), deflagrou a Operação Madeira da Noite II. O foco é o combate […]

5 de maio de 2022

Cadastur bate novo recorde e alcança os 140 mil registros no país

Publicado em 05/05/2022 14h40 O Brasil avança cada dia mais na regularização de serviços turísticos no país. O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo, o Cadastur, atingiu a marca de 140.973 estabelecimentos e guias de turismo registrados. Apenas nos primeiros quatro meses deste ano foram 4.419 […]

5 de maio de 2022

CI vai debater projeto que regulamenta usinas elétricas no mar

A Comissão de Infraestrutura (CI) faz audiência pública na segunda-feria (9), a partir das 10h, para discutir o projeto de lei para o marco regulatório da exploração de energia na costa brasileira, seja eólica, solar ou das marés (PL 576/2021). O projeto está em discussão na comissão, sob relatoria do […]

5 de maio de 2022

Debatedores sugerem ajustes em projeto sobre prestação de contas partidárias

Apoiado por partidos, o projeto que altera as regras de prestação de contas partidárias e eleitorais (PL 700/2022) dividiu a opinião de participantes de sessão temática promovida nesta quinta-feira (5) no Plenário do Senado. Representantes da sociedade civil e especialistas teceram críticas e elogios à proposta do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que […]

5 de maio de 2022

À Comissão de Educação consultoria nega ‘jeitinho’ no FNDE

O consultor Jorge Guilherme da Silva Souza negou a senadores que sua empresa, a JG Consultoria, tenha cometido irregularidade na intermediação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O depoimento ocorreu na reunião desta quinta-feira (5) da Comissão de Educação (CE). A consultoria foi mencionada à CE […]

5 de maio de 2022

Câmara aprova medida provisória que prorroga incentivo a empresas de exportação

05/05/2022 – 15:32 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini: medida ajuda competitividade de empresas brasileiras no exterior A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória 1079/21, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fiscais dados a empresas exportadoras […]

5 de maio de 2022

Comissão aprova suspensão de portaria da EBC que unificou programação da TV Brasil e da NBR

Ciência, tecnologia e Comunicações Para relator e autor da proposta, decisão do Poder Executivo fere a Constituição 05/05/2022 – 15:19 Reila Maria/Câmara dos Deputados André Figueiredo: “Risco de termos, ao final, uma emissora pública chapa-branca” A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, […]

5 de maio de 2022

Comissão aprova lista de remédios contra câncer em benefício fiscal

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Projeto altera lei que criou isenção de impostos para reduzir preços de medicamentos 05/05/2022 – 15:18 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Antonio: medida vai ajudar na prevenção e combate ao câncer A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara […]

5 de maio de 2022

Áudio: Senadores querem solução de aéreas para franquia de bagagem

Home Áudios Bruno Lourenço | 05/05/2022, 14h02 Em debate sobre a medida provisória (MP 1.089/2021), que muda regras do setor aéreo, as Comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) reuniram representantes de empresas, do governo e dos consumidores para analisar o despacho gratuito de uma bagagem em voos nacionais e internacionais. […]

5 de maio de 2022

Senadores cobram solução de aéreas para franquia de bagagem em voo

O retorno da franquia de bagagens aos passageiros deixou em lados opostos representantes dos consumidores e das companhias aéreas, em uma audiência pública no Senado nesta quinta-feira (5). A reunião foi promovida pelas Comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) para tratar da Medida Provisória (MPV) 1.089/2021, que […]

5 de maio de 2022

Avança texto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores com o Ibama

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que perdoa ou parcela multas de pequenos produtores rurais no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O PL 3.475/2021, de Mecias de Jesus (Republicanos-RR), segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Durante […]

5 de maio de 2022

Sancionada lei que prevê plano nacional para enfrentamento da violência contra a mulher

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O objetivo é determinar a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre violência doméstica 05/05/2022 – 13:45 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputada Margarete Coelho, autora do projeto que deu origem à lei O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou […]

5 de maio de 2022

Comissão especial vai analisar adesão do Brasil a convenção sobre trabalhadores migrantes

05/05/2022 – 13:45 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, determinou a criação de uma comissão especial para analisar a Mensagem 696/2010, do Poder Executivo, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da […]

5 de maio de 2022

Lira quer cooperação internacional no debate sobre a implantação do semipresidencialismo

Política e Administração Pública Para o presidente da Câmara, o sistema atual tem se tornado inviável por causa do grande número de partidos 05/05/2022 – 12:20 Billy Boss/Câmara dos Deputados Presidente Arthur Lira (E) durante encontro com o presidente da Assembleia de Portugal (D) O presidente da Câmara dos […]

5 de maio de 2022

13 Apps Like Tinder (Tinder Alternatives) come across Below pt.2

13 Apps Like Tinder (Tinder Alternatives) come across Below pt.2 7. Espresso Meets Bagel Java fulfills Bagel will be the best application if you decide to detest becoming deluged by completely new fits every Tinder. Whilst it is actually just like Tinder in a few aspects, the most important big […]